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GABARITO: E
Após a conclusão do processo de avaliação psicológica (QUE É FEITA PELO PSICÓLOGO E EXCLUSIVAMENTE POR ELE), o psicólogo pode apresentar recomendações para as situações de conflito identificadas (INDICAR TRATAMENTO TERAPÊUTICO OU DE OUTRAS ARÉAS), entretanto não pode determinar os procedimentos jurídicos a serem adotados (CLARO NÃO! OS PROCEDIMENTOS JURIDICOS SÃO DE COMPETÊNCIA DOS JUIZES E ADVOGADOS E OUTROS QUE TEM COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO A LEI).
PSICOLOGIA PRA PASSAR - OSLEM KLESIANO
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Em casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes, é recomendando que se evite a realização de entrevistas em conjunto com a vítima e seus responsáveis, visto que a observação da dinâmica familiar não deve ser considerada nessas situações. errado
Os peritos são profissionais reconhecidos na comunidade científica e indicados por uma das partes envolvidas no processo pericial. errado
O emprego de testes psicológicos em situações de abuso sexual não é usual, sendo as entrevistas e as sessões lúdicas as melhores estratégias adotadas.
A competência para ser julgado está relacionada com a capacidade de um réu em entender as acusações contra ele e de ajudar em sua própria defesa. Assim, pessoas com potencial intelectual rebaixado, com transtornos mentais ou com doenças neurológicas são consideradas incompetentes para serem julgadas. errado
Após a conclusão do processo de avaliação psicológica, o psicólogo pode apresentar recomendações para as situações de conflito identificadas, entretanto não pode determinar os procedimentos jurídicos a serem adotados. CERTO
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Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos
pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação
realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar
nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.
RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010
Dispõe sobre a atuação do psicólogo
como perito e assistente técnico no Poder
Judiciário.
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Resolução do CFP Nº 008/2010
- Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.
Além disso, segundo a mesma resolução, "o psicólogo perito é profissional designado para assessorar a Justiça no limite de suas atribuições."
Gabarito: E