SóProvas


ID
2480074
Banca
BANPARÁ
Órgão
BANPARÁ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor
Assuntos

Marque a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • A- Alternativa correta: Art. 54, §3º: Nos contratos de adesão escritos serão redigidos termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo 12, de modo a facilitar a sua compreensão pelo consumidos."

    B-  Incorreta: Art. 37, §2º: " É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário que seja discriminatória ou que incite à violência, explore o medo ou a superstição" 

    C- Incorreta: Art. 28: " O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração."

    D- Incorreta: Art. 81, §Único, II:  " São interesses coletivos, de acordo com o CDC, os transindividuais de natureza indivisível de que seja títular grupo,  categoria ou grasse de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária"