Questão 2538631

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2017
• Provas: CESGRANRIO - 2017 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Meio Aquático; Monitoramento Ambiental; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Poluição e Crise Ambiental

O comandante de um navio, seu representante legal, ou o responsável pela operação de uma instalação, independentemente das medidas tomadas para controle de incidente, deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, aos seguintes órgãos:

• A. ANP, MMA, SRT, IBAMA
• B. DRT, IBAMA, SRT, ANP
• C. IBAMA, ANP, SRT, CAPITANIA DOS PORTOS
• D. ANP, IBAMA, DRT, CAPITANIA DOS PORTOS
• E. IBAMA, ANP, CAPITANIA DOS PORTOS, Autoridade Ambiental Estadual

Gabarito: E

Comentários

• Art. 14.  O comandante do navio, seu representante legal, ou o responsável pela operação de uma instalação, independentemente das medidas tomadas para controle do incidente, deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, aos seguintes órgãos:

  I - IBAMA;

  II - órgão ambiental estadual da jurisdição do incidente;

  III - Capitania dos Portos ou à Capitania Fluvial da jurisdição do incidente; e

  IV - ANP.