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LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Letra E - Entre os objetivos da Lei Brasileira da Inclusão, inclui-se o de eliminar as barreiras ambientais que dificultem a interação entre as pessoas com deficiência e as estruturas urbanas, promovendo a igualdade.
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LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Art. 3o Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
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IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança entre outros, classificadas em:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;
...
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
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Nossa! 61(sessenta e uma) pessoas marcaram a assertiva "C"!
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Alguém pode me explicar a alternativa B e por que está errada?
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Nobre Tiago Salgado,
Também tenho a mesma dúvida, empiricamente acredito que o erro esteja no fato de afirmar que a efetivação do direito ao trabalho depende mais de fatores econômicos do que da intervenção do Estado através de proposições jurídicas, meio que retirando a responsabilidade do Estado, entende?
Mas enfim, é apenas um raciocínio sem fundamento doutrinario nem legal, que os colegas nos ajude. Marquei erroneamente a "B".
SMJ,
Avante!
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Direito ao Trabalho:
Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.
Fonte: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/
Em nosso ordenamento jurídico interno o direito ao trabalho é considerado um direito social.
Acredito que o Estado não poderá justificar a não efetivação do Direito ao Trabalho alegando apenas questões econômica. Essa alegação não pode ser utilizada para justificar, em sua totalidade, a não efetivação dos direitos sociais (Trabalho, Saúde, Educação...) perante aos órgãos internacionais de DH.
Assim, ficaria fácil demais (rsrsrs).
"Uma criança, uma professora, uma caneta e um livro podem mudar o mundo."
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E teve 76 que marcaram a D. kkkkkkkkkkkkkkkkk
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GABARITO : E
Movimento feiminista tutela a igualdade e não a superioridade.
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100 REGRAS DE BRASÍLIA:
3.- Incapacidade
(7) Entende-se por incapacidade a deficiência física, mental ou sensorial, quer
seja de natureza permanente ou temporal, que limite a capacidade de exercer
uma ou mais actividades essenciais da vida diária, que possa ser causada ou
agravada pelo ambiente económico e social.
(8) Procurar-se-á estabelecer as condições necessárias para garantir a
acessibilidade ao sistema de justiça das pessoas com incapacidade, incluindo
aquelas medidas conducentes a utilizar todos os serviços judiciais exigidos e
dispor de todos os recursos que garantam a sua segurança, mobilidade,
comodidade, compreensão, privacidade e comunicação.
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Eu acredito que o erro da letra B está na diferença entre a noção de pleno emprego da mão-de-obra, que é uma situação quase ideal, e a noção de direito ao trabalho. O Estado não seria obrigado a fornecer a situação de pleno emprego (em sentido amplo) já que depende de aspectos econômicos e políticos, mas sim o direito de emprego. Nesse caso consideremos, formação, capacitação e também, é claro, toda proteção estatal dada ao trabalhador e todos os direitos que se relacionam.
"Com efeito, a partir da consagração da ideia de que o trabalho não é uma mercadoria e do nascimento dos direitos sociais, evoluindo para a concepção de um “constitucionalismo social”, passou a ser exigida do Estado a proteção necessária à dignidade da pessoa do trabalhador.[13] Para que esta seja respeitada, também há direitos a serem observados, elencados na própria Constituição, em seu artigo 7º, que constituem um patamar mínimo a ser observado, sob pena de afronta à dignidade do trabalhador."
Retirado de:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=9198&n_link=revista_artigos_leitura
E pra concluir, sim, quem marcou a letra C é um bando de nazista!
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E essas alternativas "C" e "D" aí kkkkkkkk
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Maurício, a questão é complexa (só defensoria pra colocar isso numa questão fechada), mas dizer que o movimento feminista prioriza os direitos da mulher em detrimento dos direitos do homem é politicamente incorreto demais até pra um evangélico machista de direita haha. Cê não vai achar um texto/manifesto/movimento feminista sério que diga que o homem tem que perder direitos para a mulher ter mais. É a velha história do tratar desigualmente os desiguais.
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Questão muito boa e atual, vamos refletir sobre determinados (pre) conceitos!
Avante
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PASSÍVEL DE ANULAÇÃO
a alternativa D tbm esta certa....
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Muito bom esses comentários... Continuem assim pessoal, menos concorrência
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Vergonha alheia dos comentários...
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Se você quer passsar em um concurso, guarde seu ego no bolso.
Prova da CESPE não é roda de debate.
GABARITO: E
#Pertenceremos
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Mais de 150 marcaram letra "C" e mais de 300 marcaram letra "D".... Sem mais comentários.
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Eu pagaria pra saber quem foram os 95 retardados que marcaram a alternativa C. Um recado pra vocês, nazistas, desistam de concurso, isso aqui precisa de um pouco de raciocínio.
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Lucas, tu és um OTÁRIO e boçal!!!
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Muitos desses "homens de bem" querem ir pra polícia matar vagabundo. Não passarão com esse cérebro de ervilha!
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Quando chegar na prova, podem marcar alternativas do tipo C e D, Eu quero é minha vaga =D.
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Apesar de ter acertado (alternativa E), penso que caberia recurso para anulação, uma vez que a alternativa D descreve perfeitamente atitudes configuradoras de misandria. O problema é reconhecerem isso!
AVANTE!!! RUMO À GLÓRIA!!! BRASIL!!!
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Para essas questões de DH basta pensar que nem um esquerdista que você acerta quase todas... Essa regra vale um pouco pro cespe também.
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Quem marcou C ou D com certeza foi reprovado no psicotécnico XD
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Tenho PENA das pessoas que marcaram C e D
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Alguem me fala sobre a letra B!!!
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As pessoas tentam esconder o racismo e outros preconceitos, mas numa oportunidade como essa eles se revelam.
Lamento por essas vidas tão tristes!
Deus tenha misericórdia da vida de vocês!
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200 pessoas marcaram a letra D! Outros tantos a letra C..Haja trabalho pela frente, avante!!!
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Atualizando: 197 pessoas marcaram a opção C.
Faz o que agora?
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"Rodrigo Silveira", talvez seja você que precise abrir a mente e entender que defender direitos humanos não é coisa de "esquerdista"; mas de ser humano. O mundo não é dividido entre "esquerdistas" e "direitistas", apesar de alguns ainda adotarem o discurso dos anos 40-60 do Brasil. Além disso, até mesmo o "cidadão de bem" direitista vai precisar dos direitos humanos um dia, nem que seja para defesa da própria liberdade (direitos humanos de primeira geração). Cresça e pare de mimimi.
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Brasileiros marcando C kkkkkkkkkk
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Gab.: E
"O pessoal que marcou a C é tudo Nazista." Concordo colega Dhionatan
e eu quase marquei a D heim... kkk
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MIMIMI ATÉ NO QC. VÃO ESTUDAR...
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QUERIA SABER QUAL O ERRO DA ALTERNATIVA D
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Rapaz!!! A alternativa D está corretíssima, ela deveria ter sido o Gabarito.
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Marquei a 'E", mas o gabarito é a "D"... Risos
Quer lei mais inconstitucional que a Maria da Penha....
Fere princípios relacionados à igualdade e à presunção de inocência.
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Quem é homem e está antenado com as leis atuais consideraria a letra D correta. Contudo, assinalaria a alternativa E. Não é porque você entende a misandria da sociedade atual que vai deixar de ganhar um ponto fácil desse.
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Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.
A
No caso de colisão entre tais direitos, o direito individual dos usuários de drogas à saúde estará sempre em posição hierárquica inferior ao direito humano dos demais cidadãos à segurança pública.
ERRADO. Nenhum direito é absoluto sobre outro.
BNão é possível obrigar os Estados a efetivar o direito ao trabalho, na medida em que se trata de um direito que depende de questões econômicas e não propriamente jurídicas.
ERRADO. O direito ao trabalho é um dos direitos fundamentais, mais especificamente, um dos direitos sociais.
CO conceito de superioridade racial não é discriminatório, devido à existência de evidências científicas que indicam que indivíduos de determinadas raças têm habilidades intelectuais mais desenvolvidas.
ERRADO. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
DO movimento feminista é exemplo de movimento social de fundo discriminatório, na medida em que prioriza os direitos da mulher em detrimento dos direitos do homem.
O feminismo é o movimento social que luta contra a violência de gênero e pela igualdade de direito e de condições das mulheres na sociedade.
EEntre os objetivos da Lei Brasileira da Inclusão, inclui-se o de eliminar as barreiras ambientais que dificultem a interação entre as pessoas com deficiência e as estruturas urbanas, promovendo a igualdade.
CORRETA LETRA E
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Muito MIMIMI nos comentários!
QC deveria ser fonte de informação, mas venho aqui e encontro a galera chamando o outro de nazista, facista, comunista etc. Ninguém liga para a opinião de vocês.
Parabéns aos que comentaram alternativa por alternativa.
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Esquerda e Direita...vão pro crll...aqui é lugar de estudar e não ficar dando de cara toda hora com comentários ideológicos. O engraçado é que todo mundo que tá aqui quer trabalhar pro Governo...e se este for de esquerda ou de direita? Você irá abrir mão do cargo? duvido muito.
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existem fóruns de discussão pra isso... deixem aqui especificamente pra ajudar quem está focado em um objetivo... patética a discussão e só atrapalha encontrar um comentário bem fundamentado...
Grato pela compreensão dos envolvidos!
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choraaaandooo com a mulherada revoltadaaaa hauhauahuahuahauhau
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É uma mimizada sem fim, céloko
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Marquei D....n entendi o gabarito
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Se a letra c fosse a correta, eu ja tinha usado essas habilidades para passar no concurso!!!!
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Vida real: Gabarito D
Na prova: Gabarito E
e só um detalhe, o fato de no início o movimento feminista ter sido fundamental em diversos aspectos, não é justificativa para esse absurdo que se tornou o movimento que não representa as MULHERES.
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"E" CORRETA.
Entre os objetivos da Lei Brasileira da Inclusão, inclui-se o de eliminar as barreiras ambientais que dificultem a interação entre as pessoas com deficiência e as estruturas urbanas, promovendo a igualdade.
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CORRETA LETRA E.
É SÓ MAIS UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, MOÇADA!!! POXA SEMPRE ESSE PAPO POLÍTICO IDEOLÓGICO EM DH.
FOCA NO OBJETIVO!
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BARREIRAS AMBIENTAIS?
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Acho que uma questão dessa é válida pra ser usada na investigação social. Que triste essa quantidade enorme de canditados marcando item com extremismo ideológico.
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Marquei c porém sem ler,só para ver qual era a certa logo kkk
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Movimento FEMINISTA é uma coisa louvável.
Movimento FEMINAZI prefiro nem comentar.
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Uma questão dessa, deveria cair no na prova DEPEN, tao de sacanagem uma questão dessa para defensor, deve ser para não zerar.
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Gabarito: E
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Só vim ler os comentários.
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Eu não sou contra movimento feminista, pelo contrário ele tem um fundamento e tem seu contexto histórico que já perduram há décadas, porém há um tal "movimento feminista" na atualidade de mulheres que estão ali por motivação política, grande parte das vezes partidárias, e um monte de gente que acha que ficando com os peitos pra fora ou pintando o cabelo de roxo, verde ou amarelo, vai ser uma maneira boa de representar as mulheres, pelo contrário, isso cria ainda mais repúdio. Este tipo de movimento nunca foi movimento feminista nem vai ser.
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Só os que não passarão na investigação social marcando C e D kakakaka boa sorte ai seus maluco
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RESPOSTA Letra e.
Previsão NA
Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: (....)
Art. 42. A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:
§ 2º O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
No tocante à letra a, não há aprioristicamente hierarquia entre os dois direitos. Deve ser aferido no caso concreto, a partir da proporcionalidade qual direito deve ceder espaço ao outro.
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Vamos analisar as alternativas:
- alternativa A: errada. Não há hierarquia entre direitos fundamentais e, em caso de colisão entre dois interesses igualmente protegidos, a ponderação deve ser feita com base no princípio da proporcionalidade, sendo aceitável apenas a medida que seja adequada, necessária e proporcional em sentido estrito. Não se pode afirmar, aprioristicamente, que um direito sempre irá ter precedência sobre outro.
- alternativa B: errada. A efetivação do direito ao trabalho pode se dar pela adoção de medidas legislativas ou de outra natureza (e eventualmente, por medidas judiciais). O art. 6º do Protocolo de San Salvador prevê que os Estados signatários reconhecem que "1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, o que incluí a oportunidade de obter os meios para levar uma vida digna e decorosa por meio do desempenho de uma atividade lícita, livremente escolhida ou aceita.
2. Os Estados Partes comprometem-se a adotar medidas que garantam plena efetividade do direito ao trabalho, especialmente as referentes à consecução do pleno emprego, à orientação vocacional e ao desenvolvimento de projetos de treinamento técnico-profissional, particularmente os destinados aos deficientes. Os Estados Partes comprometem-se também a executar e a fortalecer programas que coadjuvem um adequado atendimento da família, a fim de que a mulher tenha real possibilidade de exercer o direito ao trabalho".
- alternativa C: errada. É inadmissível a separação de seres humanos sob a alegação de distinção racial. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é expressa em afirmar, em seus Considerandos, que "qualquer doutrina de superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, em que, não existe justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum,
Reafirmando que a discriminação entre os homens por motivos de raça, cor ou origem étnica é um obstáculo a relações amistosas e pacíficas entre as nações e é capaz de disturbar a paz e a segurança entre povos e a harmonia de pessoas vivendo lado a lado até dentro de um mesmo Estado".
- alternativa D: errada. O movimento feminista visa fomentar a igualdade material entre homens e mulheres, combatendo a discriminação estrutural que viola os princípios da igualdade de direitos e da dignidade humana e que persistentemente vitima as mulheres, independentemente de idade ou condição social.
- alternativa E: correta. São consideradas "barreiras", nos termos da Lei n. 13.146/15, "qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança" (art. 3º, IV).
Gabarito: a resposta é a LETRA E.
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Stella Cambraia
Sobre a letra D
ao meu ver, a alternativa está incorreta em dizer que prioriza os direitos da mulher em detrimento dos direitos do homem.
O movimento feminista luta por IGUALDADE de direitos
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GAB: E COM TODA CERTEZA DO MUNDO
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cai uma questao dessa p defensor, ai na sua prova de meros mortais cai uma questao nivel NASA.
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foco na aprovacao
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Letra E.
Lore.
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Quem marcou as outras alternativas tirou a informação da fonte "meus preconceitos". Continuem assim.
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Quem errou essa não tem a mínima condição de ser defensor público.
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Assertiva E
Entre os objetivos da Lei Brasileira da Inclusão, inclui-se o de eliminar as barreiras ambientais que dificultem a interação entre as pessoas com deficiência e as estruturas urbanas, promovendo a igualdade.
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Só tem lacração nessas respostas. Poxa, Eu quero é a resposta objetiva, vai lacrar no twitter.
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Quem responder C nessa não tem condição de estar em sociedade, quanto menos em virar defensor
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472 pessoas responderam C
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477 pessoas marcaram a alternativa C.
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Igualdade entre os sexos, sei.
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Vamos analisar as alternativas:
- alternativa A: errada. Não há hierarquia entre direitos fundamentais e, em caso de colisão entre dois interesses igualmente protegidos, a ponderação deve ser feita com base no princípio da proporcionalidade, sendo aceitável apenas a medida que seja adequada, necessária e proporcional em sentido estrito. Não se pode afirmar, aprioristicamente, que um direito sempre irá ter precedência sobre outro.
- alternativa B: errada. A efetivação do direito ao trabalho pode se dar pela adoção de medidas legislativas ou de outra natureza (e eventualmente, por medidas judiciais). O art. 6º do Protocolo de San Salvador prevê que os Estados signatários reconhecem que "1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, o que incluí a oportunidade de obter os meios para levar uma vida digna e decorosa por meio do desempenho de uma atividade lícita, livremente escolhida ou aceita. 2. Os Estados Partes comprometem-se a adotar medidas que garantam plena efetividade do direito ao trabalho, especialmente as referentes à consecução do pleno emprego, à orientação vocacional e ao desenvolvimento de projetos de treinamento técnico-profissional, particularmente os destinados aos deficientes. Os Estados Partes comprometem-se também a executar e a fortalecer programas que coadjuvem um adequado atendimento da família, a fim de que a mulher tenha real possibilidade de exercer o direito ao trabalho".
- alternativa C: errada. É inadmissível a separação de seres humanos sob a alegação de distinção racial. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é expressa em afirmar, em seus Considerandos, que "qualquer doutrina de superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, em que, não existe justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum, Reafirmando que a discriminação entre os homens por motivos de raça, cor ou origem étnica é um obstáculo a relações amistosas e pacíficas entre as nações e é capaz de disturbar a paz e a segurança entre povos e a harmonia de pessoas vivendo lado a lado até dentro de um mesmo Estado".
- alternativa D: errada. O movimento feminista visa fomentar a igualdade material entre homens e mulheres, combatendo a discriminação estrutural que viola os princípios da igualdade de direitos e da dignidade humana e que persistentemente vitima as mulheres, independentemente de idade ou condição social.
- alternativa E: correta. São consideradas "barreiras", nos termos da Lei n. 13.146/15, "qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança" (art. 3º, IV).
Gabarito: a resposta é a LETRA E.
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Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim:
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Discordo de vc, Colega, Letícia. O Conceito de Feminismo não é a superioridade feminina sobre o masculino e sim, um movimento social por direitos civis, protagonizado por mulheres, que desde sua origem reivindica a igualdade política, jurídica e social entre homens e mulheres. Sua atuação não é sexista, isto é, não busca impor algum tipo de superioridade feminina, mas a igualdade entre os sexos.
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Por eliminação dar para acertar a questão, a lógica está na letra E.
Com Deus derrubamos gigantes!
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526 pessoas responderam C, horrível.
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ainda bem que ficar por dentro dos Mimi da esquerda faz acertar muitas questões e to indo muito bem em direitos humanos...
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sou mulher mas não sou boba ,e sei que o feminismo e uma praga, agora tem até lei de violência psicológica ,e pensão sócio afetiva, sem contar que no Brasil a maioria dos mendigos, suicidios e mortes violentas são de homens, o feminismo não prega igualdade e sim superioridade, as feministas odeiam homens e so falta pedir eles pra beijar os pés de todas mulheres então a letra de D era pra ta certa mais como sei a mente esquerdista marquei corretamente a letra E. ..