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ID
2548426
Banca
PUC-PR
Órgão
TJ-MS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

A atuação do psicólogo na garantia de direitos de crianças e adolescentes, nas diversas teorias psicológicas, enfatiza a importância do papel das pessoas (familiares ou de instituições) que acompanham o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Com base nesse pressuposto, analise as afirmações a seguir.


I. O psicólogo deve participar da avaliação periódica a cada seis meses de crianças/adolescentes institucionalizados, elaborando, ao final da avaliação, documentos que subsidiem a decisão judicial pela reintegração familiar ou colocação em família substituta.

II. Na observância de situação socioeconômica muito precária de família que se encontra em estudo psicológico inicial no Poder Judiciário, o psicólogo deve emitir o documento que irá subsidiar a decisão judicial, enfatizando que tais condições dificultam o desenvolvimento psicológico saudável, indicando a destituição do poder familiar e consequente possibilidade de adoção como prevenção de futuros desajustes psicossociais da criança.

III. No caso de colocação em família substituta, pode ser uma das atribuições do psicólogo do Poder Judiciário ouvir a criança envolvida e considerar sua opinião, respeitando seu estágio de desenvolvimento.

IV. Em situações de adoção, para colaborar com a garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, é relevante a atribuição do psicólogo das varas de infância e juventude de acompanhar o estágio de convivência por trinta dias na família substituta, orientando todos os membros da família para a promoção de saúde mental, não sendo sua função nessa situação elaborar relatório para o magistrado, uma vez que a adoção já foi concluída.


Assinale a alternativa que indica apenas a(s) assertiva(s) CORRETA(S).

Alternativas
Comentários
  • importância das pessoas que acompanham o desenvolvimento das criancas e adolescentes:

    I errado - a cada 6 meses

    II errado - jamais deverá ser indicada destituicao do poder familiar por pobreza

    III - certo - respeitar o estágio de desenvolvimento da criança, ouvindo sua opinião (no caso de criancas que jea podem expressá-la)

    IV- errado

  • LEI Nº 8.069/1990

    A questão está desatualizada. De acordo com alteração dada pela redação da Lei nº 13.509, de 2017, o novo prazo é de 3 meses.

    II) falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar (Art. 23);

    IV) a elaboração de relatório que subsidia a decisão fundamentada da autoridade judiciária é uma competência do psicólogo judiciário;

    Gabarito: DESATUALIZADA