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Art. 820. As partes e testemunhas serão inquiridas pelo Juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
GABARITO LETRA D
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COMENTÁRIOS: Alternativa – D.
A alternativa “d” revela-se correta, conforme se observa no artigo 820 da CLT:
“As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.”
Logo, observe que a CLT possui regulamentação própria, não se aplicando o artigo 459 do CPC, conforme, inclusive, disposto no Artigo 11 da IN n. 39/2016.
Não houve mudança com a reforma trabalhista!
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GABARITO D
CLT
Art. 820 - As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
Onde as perguntas devem ser feitas ao Juiz em seguida, perguntaria à testemunha.
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Vai contra o princípio da celeridade, poderia ser feita diretamente.
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Bechara, acontece que o magistrado realiza um "filtro" pra ver se as perguntas são de fato pertinentes pro processo, as que ele considera relevantes ele faz a testemunha
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Não seria nunca contra celeridade, uma vez que perguntas diretas tumultuam a audiencia, e são acompanhadas de inumeras perguntas sem relação..
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Alternativa correta , LETRA D
O Princípio da imediação aplicado aos princípios probatórios do direito do trabalho, estabelece que o juiz, como diretor do processo é quem colhe, direta e imediatamente, a prova (arts. 848 e 852-D, da CLT).
Alem do mais Não se aplica ao Processo do Trabalho a norma do art. 459 do CPC que permite a inquirição direta das testemunhas pela parte (IN 39 do TST, art. 11).
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Princípio da Imediatidade ou da Concentração: significa dizer que o Juiz do Trabalho obriga-se a ter um contato direto com as partes e a sua prova testemunhal, ou qualquer outro meio de prova para termos esclarecimentos na busca da verdade real. O princípio da imediatidade privilegia o julgamento da causa pelo juiz que presidiu a produção de prova (mediou os atos da oitiva das partes e testemunhas, por exemplo), possibilitando ao juiz avaliar a credibilidade da mesma.
Art. 820 - As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
LETRA D
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Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 820 - As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
Gabarito D
Errei a questão!
Obs: Não houve mudança neste dispositivo na Reforma trabalhista.
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A CLT não adotou o sistema do cross examination, previsto no art. 459 do NCPC. Desse modo, as perguntas das partes são direcionadas ao juiz, que deverá formula-las as testemunhas.
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CLT
Art. 820 - As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
Onde as perguntas devem ser feitas ao Juiz em seguida, perguntaria à testemunha.
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Quem já teve oportunidade de assistir uma Audiência de Instrução com certeza já presenciou o Magistrado indeferir perguntas feitas pelo advogado. hahahaha
As vezes da pena do nobre causídico.
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Conforme a CLT, em seu Art. 820 - As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
Letra D, Correta.
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Veja bem: imagine um empregado sendo indagado diretamente pelo Advogado sobre certa situação, de maneira bem complexa. o coitado vai se lascar, vai responder todo enrolado, além de ser intimidado por sua própria posição na lide. O Juiz faz uma "peneira" para que ele não saia prejudicado. Dai porque não deve ser diretamente feita a pergunta ao empregado.
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GABARITO LETRA D
#FGV LETRA DE LEI
Art. 820 - CLT As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
#COMO O CPT TEM ARTIGO PRÓPRIO NESTE QUESITO ELE DIFERE DO CPC QUE PERMITE A INQUISIÇÃO DA TESTEMUNHA DE FORMA DIRETA.
Lembre-se: Na Justiça do trabalho o juiz é Rei, portanto tudo passa primeiro por ele.(Metaforicamente)
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Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular. Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha. De acordo com o Art. 820, as partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados. Correto o magistrado, pois a CLT determina que o sistema seja indireto ou presidencial.
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SISTEMAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS:
- Processo do Trabalho: Sistema Presidencialista (art.820, CLT)
- Processo Civil: Cross Examination (art. 459 CPC)
- Processo Penal: Cross Examination (art. 212 CPP)
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Um bizu: sempre que forem acompanhar audiência, prestem atenção em tudo. Isso facilita muito.
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COPIE PARA DEIXAR SALVO
SISTEMAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS:
- Processo do Trabalho: Sistema Presidencialista (art.820, CLT)
- Processo Civil: Cross Examination (art. 459 CPC)
- Processo Penal: Cross Examination (art. 212 CPP)
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Art. 820 da CLT. As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
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SISTEMAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
- Processo do Trabalho: Sistema Presidencialista
- Processo Civil e Processo Penal: Cross Examination
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No processo do trabalho o sistema é PRESIDENCIALISTA, de acordo com o art. 820 da CLT: As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
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para salvar:
- Processo do Trabalho: Sistema Presidencialista (art.820, CLT)
- Processo Civil: Cross Examination (art. 459 CPC)
- Processo Penal: Cross Examination (art. 212 CPP)
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Caracas. Então na Justiça do Trabalho quem manda é o Presidente? KK
*Sistema presidencialista. Essa é nova para mim, além disso, não tinha como eu acertar mesmo. A lei diz que deve ser feita a pergunta ao o juiz e ele faz para a testemunha. No entanto, alguns meses atrás, não foi isso que aconteceu. O advogado da ré me inquiriu umas 3 vezes, e ainda fez umas 2 perguntas e, pasmem-se. Nem o meu patrono idem o juiz, colocaram o dedo na cara do advogado.
Surgiu-me uma dúvida: Será se eles sabiam desse artigo? KKK Acredito que não. Mas tudo bem, com tanta leI, súmula, jurisprudência e agora o Supremo advogando de forma independente, quem sabe algum coisa? KKK
Eita Brasil bom para ser advogado. São tantas leis que, até alguns advogados, se igualam aos clientes. nada sabem. KKK Eu estou nesse bolo aí. KKKK
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Para deixar salvo:
- Processo do Trabalho: Sistema Presidencialista (art.820, CLT)
- Processo Civil: Cross Examination (art. 459 CPC)
- Processo Penal: Cross Examination (art. 212 CPP)
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Para deixar salvo:
- Processo do Trabalho: Sistema Presidencialista (art.820, CLT)
- Processo Civil: Cross Examination (art. 459 CPC)
- Processo Penal: Cross Examination (art. 212 CPP)
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Art. 820 - As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
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A)Correto o advogado, pois, de acordo com o CPC, o advogado fará perguntas diretamente à testemunha.
Alternativa incorreta. Considerando que a CLT tem regulamentação própria sobre a inquirição das testemunhas (artigo 820 da CLT), não caberá a aplicação do artigo 459 do CPC/2015.
B)A CLT não tem dispositivo próprio, daí porque poderia ser admitido tanto o sistema direto quanto o indireto.
Alternativa incorreta. O artigo 820 da CLT determina que o sistema seja indireto ou presencial.
C)A CLT determina que o sistema seja híbrido, intercalando perguntas feitas diretamente pelo advogado, com indagações realizadas pelo juiz.
Alternativa incorreta. O artigo 820 da CLT determina que o sistema seja indireto ou presencial.
D)Correto o magistrado, pois a CLT determina que o sistema seja indireto ou presidencial.
Alternativa correta. Nos termos do artigo 820 da CLT: "As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados".
. Depreendendo a regra desse texto ontológico, chegamos à conclusão de que as partes devem perguntar ao juiz e este, às testemunhas. É o que a doutrina costuma chamar de sistema presidencial ou direto de coleta da prova testemunhal.
A questão aborda o procedimento para inquirição das testemunhas, sendo recomendada a leitura do artigo 820 da CLT.
Conforme o art. 820 da CLT, “as partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados”. Depreendendo a regra desse texto ontológico, chegamos à conclusão de que as partes devem perguntar ao juiz e este, às testemunhas. É o que a doutrina costuma chamar de sistema presidencial ou direto de coleta da prova testemunhal.