SóProvas

ID
2568496
Banca
FCC
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

Alternativas
Comentários

  • GAB ATUAL MARCADO PELO QC É LETRA E. Contudo, discordo desse gabarito. 

    O CP diz:

     

      Resistência

            Art. 329 - Opor-se à execução de ATO LEGAL, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

            Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

            § 1º - Se o ato, em razão da resistência, NÃO SE EXECUTA:

            Pena - reclusão, de um a três anos.

     

    Para mim a situação é fato atípico, pois a ordem foi ILEGAL. Caso esteja errado, peço ajuda aos colegas para melhor entender a questão. 

     

    Fortis Fortuna Adiuvat!

  • Achei essa questão estranha no dia da prova,pra mim o gabarito seria letra D,alguém pode explicar pq foi E?

  • Não houve mudança de gabarito nessa questão? um absurdo. Todo mundo errou essa questão e não houve favorecimento para ninguém, eu quero acreditar nisso.

  • Se a ordem do funcionário público fosse LEGAL, José, ao desatendê-la, cometeria o crime de desobediência, art.   330 do Código Penal:

    Art. 330 – Desobedecer a ordem LEGAL de funcionário público:

    Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

    Como a ordem foi ILEGAL, não há que se falar em crime no caso citado na questão. Pede-se a alteração do gabarito para o item D.

    Gabarito: Letra “E” (cabe recurso para alteração de gabarito)

     

    Prof. Marcos Girão

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-preliminar-trf-5a-tecnico-seguranca-e-transportes-conhecimentos-especificos-com-recurso/

  • 329 de que Lei Luan C.

    Acredito que a questão tenha que ser anulada. 

    Eu respondi a D. 

  • Ora, ordem foi ilegal... Gabarito errado, o correto é letra D.

  • Ordem ILEGALLLLL, gabarito errado. 

  • Esse gabarito está incorreto. Letra D é a resposta correta.

  • Oxi não é letra D?

     

  • É erro do QC. Fique tranquilo, você acertou.

  • kkkkkkk. Que susto!

  • Como é isso ? kkkkkkkkkkkkkk

  • Acho que esta correto, pois entendo que o funcionario esta fazendo um ato. E um ato presumi-se legal devendo ser cumprido.......

  • ORDEM ILEGAL! xD

  • O gabarito está totalmente errado. Com certeza, haverá correção no gabarito definitivo. Alternativa correta é a letra D

  • O único crime que vejo nessa questão é o fato de o gabarito ser a letra E.

  • RESISTÊNCIA X DESOBEDIÊNCIA X DESACATO 

     

     

    Resistência

            Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

     

            Pena - detenção, de dois meses a dois anos. CABE JECRIM

            § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:

     

            Pena - reclusão, de um a três anos. NÃO CABE JECRIM

            § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.

     

    Para se configurar o Crime:

    1. Ato deve ser legal

    2. Tem que ter a figura da violência ou ameça 

    3. O funcionário tem que ser competete para manifestar a ordem.

     

     

     

            Desobediência

            Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

            Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

     

    Aqui não se tem a figura da violência. 

    Ex. Policial veio cumprir um codução coercitiva (levar o acusado para depor), no entanto, o meliante foge.

     

     

            Desacato

            Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

            Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

     

    Desacato = Detenção - Cabe a lei dos juizados penal especial 9.099 de 1995 (JECRIM)

    Não possui violência, tem que ser em praticado contra funcionário no exercíco da função ou em razão desta.

  • ordem ilegal???

  • Se fosse ordem legal, configuraria desobediência,foi o que marquei por ler z questão rapidamente.

    Mas,sendo ilegal a ordem, configura fato atípico!

  • Nem copiando e colando mais, FCC? Pqp...

  • Questão com gabarito errado.

  • nossa! Essa resposta ta errada.

  • eu pensei que tava maluco kkk

  • Concordo com o gabarito, e esse José tem que levar uma ripa ainda. O baguio é loko memo.

    Tô brincando, não estressem.

  • Bem... Vou aqui procurar o penhasco mais próximo...

  • desatendeu ordem ilegal ???? que macumba é essa?

  • Ooooiiii????

  • Resistência - Art. 329 -> Opor-se à execução de ato LEGAL, mediante VIOLÊNCIA OU AMEAÇA a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.


    Desobediência - Art. 330 -> Desobedecer a ordem LEGAL de funcionário público.


    Desacato - Art. 331 -> Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.


    Logo, sendo uma ordem ILEGAL -> fato ATÍPICO.

     

    Gabarito correto: LETRA D.

    Gabarito criminoso da FCC: LETRA E (cadê o ato legal e a violência ou ameaça, FCC?)

  • E outra, a ordem é ilegal, pode isso ??

  • Sem noção... 87% de erros... E as pessoas que mais me assustam são as 13% que acertaram! O.o

  • Gente que gabarito é esse? E tem gente dizendo que está certo!

  • mandaram 4 mensagens 

    3 dizendo que esse era o gabarito fornecido pela banca

    1 agora dizendo que se trata do gabarito preliminar, decida Qconcursos

  • ahn???! WTF?

  • COMO ASSIM????

  • Acho que o gabarito está errado, pois a ordem é ilegal. Assim a conduta é atípica.

  • Desse jeito a FCC quer fuder sem beijar :/

  • Qual foi FCC o cara desatender a ordem ilegal e ainda se ferrou, me poupa com isso...

  • Vou inventar um palavrão para comentar esse gabarito... :-/

  • Foi por omissão, por isso. Ele tinha que ao menos informar ao seu superior e não fugir do ato ilegal.

  • Alguém andou bebendo.

  • O melhor são os comentários. KKKKKKKK 

  • oxe, não entendi nada, se foi ordem ilegal então ele não praticou crime nenhum.

  • easy demais

  • Pode isso, Arnaldo?

    A regra é clara: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei’’ (Art. 5º., inciso II, da CF).

  • Oi?!?! colocaram o estagiário pra fazer a prova da FCC pra cortar gastos?

     

  • Essa questão foi anulada? Não tem Lógica esse gabarito, ordem ilegal e o cara ainda se ferra. :(

  • questão sem lógica !

  • Pelo que eu entendo, a conduto de José é fato atípico, uma vez que o mesmo desentendeu ordem ILEGAL. 

  • Fui seco na D...

    porra é essa

  • Com certeza, gabarito está errado, até porque além do " ilegal"  , ele desobedeceu à ordem e não ato como figura na resistência!

  • Jamais vou desistir do meu sonho, mas essa questão me fez ter vontade de rasgar todos os meus materiais e ir roçar "juquira" (nem sei se assim que se escreve). kkkkkkkkk

  • O pior é que vc notifica o err,o e o QC vem com a resposta de que o gabarito encontra-se de acordo com a banca!!

  • Acho engraçado as pessoas tentando justificar o gabarito (errado) da questão kkkk

  • Comentário:

    Se a ordem do funcionário público fosse LEGAL, José, ao desatendê-la, cometeria o crime de desobediência, art.   330 do Código Penal:

    Art. 330 – Desobedecer a ordem LEGAL de funcionário público:

    Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

    Como a ordem foi ILEGAL, não há que se falar em crime no caso citado na questão. Pede-se a alteração do gabarito para o item D.

    Gabarito: Letra “E” (cabe recurso para alteração de gabarito)

     

    Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-preliminar-trf-5a-tecnico-seguranca-e-transportes-conhecimentos-especificos-com-recurso/

     

    Acho estranho gente defendendo esse gabarito errado... queria entender como isso poderia estar certo?

     

     

     

  • acho que preciso de umas férias dos estudos, depois desse gabarito. kkkkk

  • Loucura , loucura, loucura!!!!!!!!!!!!!!! Corrigam esse gabarito pelo Amor de Deus.

  • COMO QUE PODEMOS CONFIAR NUM SITE TÃO GRADE COMO ESTE, MAS QUE AS QUESTÕES INIBEM O CANDIDATO AO ERRO? 

    TEM QUE SER MAIS SERIAS COM AS QUESTÕES, POIS AQUI ESTÁ SENDO ENVOLVIDO UM FUTURO.

  • fiquei até com vergonha !!!

    gabarito fuleiro .

  • Alguém quer nos lascar!!

     

  • MAS OQ É ISSO????

  • O gabarito é a letra D? 

  • A meu ver a resposta será a letra D

    Se a ordem é ilegal não deve ser obedecida. Se for injusta, mas legal, sua simples desobediência caracteriza o art. 330 do CP. Para configurar o 329 a ordem tem que ser legal e a sus desobediência praticada com violência e ou grave ameaça à pessoa.

  • Já encaminhei uma notificação de erro do gabarito, pois não há que se falar em crime quando se trata de descumprimento de ordem ilegal.

  • Nossa, esta é a segunda questão que vejo hoje com resposta incoerente. Da outra questão recebi uma resposta automática de que foi avaliado, mas a questão continua com a mesma resposta. Creio que o site devia considerar as questões que tem grande quantidade de comentários e envio de solicitações de correção de gabarito, enviar uma resposta coerente e incluir vídeo com professor explicando, caso a resposta considerada pela banca seja algo que não tem sentido, porque infelizmente algumas vezes acontece....

  • Só vim ler os comentários

  • QC tem que corrigir, pois ao se tratar de ordem manifestamente ILEGAL o fato se torna atipico. 

     

    Acho que cabe recurso ou esse "i" não era pra está no comando da questão.

  • Calma Galera eu fiz essa prova, o gabarito definitivo ainda não saiu. Esse gabarito que o Qc adotou é o conforme a FCC postou. O gabarito definitivo sai dia 20.02.2018 Eu mesmo impretei um recurso hahahha.

  • ????

     

  • ehh pra se lascar !!

     

  • Estão de sacanagem, a ordem foi ILEGAL, logo o gabarito correto só pode ser a letra D, eis que, se ordem ilegal, José não praticou os crimes.

  • Brincadeira né, a Ordem foi Ilegal.

  • Extra, extra.... 13 pessoas enganadas, extra, extra...

  • Parece que quanto mais eu estudo, menos eu sei. Mas como assim? A ordem foi ilegal. 

  • Pode isso, Arnaldo?!

  • Passa pra próxima, é melhor nem olhar esse gabarito que contamina...kkkkkk

  • Já tem novo código penal em vigor? kkkkkkkk

  • Tive um susto quando vi. 

    Contra ato ilegal cabe, inclusive, legítima defesa.

  • se opor a ordem ILEGAL é crime?

    Nunca nem vi.

  • Acertei porque enxerguei a ordem "ilegal", porém, realmente a questão está intrigante.   gabarito letra D

  • Gabarito errado ou a questão está errada.

     

    Se a ordem foi ILEGAL não há qualquer crime praticado ao não atender.

    O CP é claro ao especificar que as condutas do funcionário público devem ser LEGAIS.

     

     

  • Mas o que é isso aqui? o que é isso aqui? QC ta doidão kkkkkkkkk

  • Por essas e outras, quanto mais eu estudo Penal, mais eu amo Matemática! 2 + 2 sempre será 4....tchau e bênção....

  • Resistência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou grave ameaça a funcionário comptetente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

    DETENÇÃO de 2 meses a 2 anos.

    - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:  RECLUSÃO de 1 a 3 anos. 

    obs: As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.

  • O gabarito foi alterado para letra D

  • No gabarito preliminar a FCC deu como correta a alternativa "e". O gabarito definitivo desse concurso saiu dia 20 de fevereiro e  houve alteração, passando a constar como correta a letra "d".

  • Pablo Ferreira, obrigado,por sua atuação! Coloquei a assertiva D e tomei um baita susto com o gabarito E.

  • Em 26/02/2018, às 12:53:18, você respondeu a opção D.Certa!

    Em 25/01/2018, às 13:07:13, você respondeu a opção D.Errada!

    Em 16/01/2018, às 09:28:07, você respondeu a opção D.Errada!

    Que bom! Eu não estava louco.

     

  • Gab: letra "D".

     

  • Conduta atípica, uma vez que se trata de ordem ILEGAL emanada pelo funcionário público.

  •  Resistência

            Art. 329 - Opor-se à execução de ATO LEGAL, mediante violência ou ameaça a FUNCIONÁRIO COMPETENTE para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

            Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

            § 1º - Se o ato, em razão da resistência, NÃO SE EXECUTA:

            Pena - reclusão, de um a três anos.

    No caso, o particular se recusou a cumprir uma ordem ILEGAL, então, não houve o crime de Resistência.

  • DETALHES...MUITO TREINO, SENÃO NÃO VAI!!!

  • Atenção à pegadinha:

    ordem ilegal

  • Em 09/03/2018, às 18:07:41, você respondeu a opção D.Certa!

    Em 30/01/2018, às 23:23:11, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 23/01/2018, às 22:01:35, você respondeu a opção C.Errada!

  • Jenny TRE, compartilho:
     

    Em 09/03/2018, às 21:50:30, você respondeu a opção D.Certa!

    Em 22/02/2018, às 20:53:47, você respondeu a opção D.Errada!

    Em 24/01/2018, às 10:57:26, você respondeu a opção D.

    HAHAHAHAHA

  • Gabarito D, é isso mesmo.

     

    Pessoal, preste atenção, a ordem é ILEGAL e n legal , o gabarito é D mesmo e por isso q "não tipificou os crimes de desobediência, desacato ou resistência", como pode ser a "gabarito E) configurou o crime de resistência na forma agravada." se n teve nada de resistência aqui... cuidado pessoal a banca quer derrubar a gente.

     

    Sugiro que leia a ratificação do gabarito do Pablo Ferreira do dia 12 de fevereiro 2018 postado às 13:43 h

    Gabarito. D  do gabarito definitivo. 

    Temos que prestar atenção no edital , eu mesmo fiquei perturbando o QC várias vezes pra colocar a prova aqui e nem prestei atenção o dia q iria sair o gabarito oficial.

     Q Deus os abençoe ...Boa prova e rumo a vitória. 

  • DESOBEDIENCIA: ORDEM LEGAL ORDEM LEGAL ORDEM LEGAL!  

    DETENÇÃO 15 DIAS A 6 MESES + MULTA

     

     

  • Em 20/03/2018, às 14:15:19, você respondeu a opção D.Certa!

    Em 20/02/2018, às 14:10:26, você respondeu a opção D.Errada!

    Em 07/02/2018, às 17:37:32, você respondeu a opção D.Errada!

     

    Tudo é relativo.

  • 100º ! O que uma letra não faz

  • Por causa de um "I"

     

    FALTA DE ATENÇÃO É UMA MERDA

  • Em 30/03/2018, às 00:10:16, você respondeu a opção D.Certa!

    Em 29/01/2018, às 14:23:30, você respondeu a opção D.errada(vai entender)

  • CONCEITO DE DESOBEDIÊNCIA:  desobedecer a ordem LEGAL de funcionário público. 

    Para a configuração do crime depende: * que o funcionário público emita uma ordem ( por escrito, palavras ou gestos) diretamente ao destinatário * que a ordem emanada seja individualizada dirigida a a pessoa determinada, substancialmente e formalmente legal ( ainda que injusta), executada por funcionário competente * que o destinatário tenha o dever de atendê-lá * que nao haja sanção especial para o seu não cumprimento.

    A ordem que José recebeu foi ILEGAL e portanto não há que se falar em crime.

    Gabarito letra D

  • Ordem Ilegal não deve ser executada !

  • poxa eu li LEGAL. kkk

  • ordem ilegal

  • Fiz essa questão na prova do TRF 5 e pude acerta-la por estar bem atento. Com esse pequeno detalhe do ''Ilegal'' é o tipo de questão feita para pegar o candidato cansado e com falha de atenção.

     

  • Pessoal a ordem dada foi ILEGAL, I-L-E-G-A-L.

  • A ordem deve ser legal!!

  • Gabarito letra DDDDDDDDDD

     

    atenção, a ordem foi ILEGAL!

  • (D)


    Pelo simples fato da ordem ter sido (ilegal).

  • Corrigiram o gabarito, filnalmente....D

  • A ordem sendo ilegal, fica o agente isento de qualquer dos crimes supracitados.

     

    Gabarito: D

     

    Bons Estudos!!!

  • CANSAÇO E LEITURA RÁPIDA NOS LEVA AO ERRO. ONDE TINHA ILEGAL, LI LEGAL.

  • Ordem ILEGAL NÃO SE CUMPRE ... Logo se não cumpriu ordem ilegal não houve qualquer tipo de infração.

  • Gab. "D"

    José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público... (portanto não há crime)

  • ordem ( ilegal ) pelo amor. gab D

  • poxa! a maioria desacertou vixiii.

  • pegadinha bruta.......

  • quando a pessoa lê "legal" e não "ilegal".

  • FOCO!

    foco senhores.

  • errei porque li "legal".

  • nunca desistir daquilo que e seu de direito....... vamos que vamos

  • Entao se fosse ordem legal, seria desobediência e nao desacato?

  • A FCC ESTÁ BAIXANDO DEMAIS O NÍVEL DE ALGUMAS QUESTÕES. DETALHES MINUSCULOS NA REDAÇÃO, COMO A SIMPLES TROCA DE PALAVRAS SIMILARES, NÃO TESTA O CONHECIMENTO DE NENHUM CANDIDATO.

  • Gabarito: letra D.

    A ordem foi ILEGAL, por tanto, não configurou nenhuma hipótese delitiva.

  • Isso que dá ler rápido kkkkk

  • José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

    SE É ILEGAL, NÃO HÁ CRIME!!

  • 86% erraram, só pode ser por terem lido "legal" ou inves de "ilegal".

  • 86 % erraram...cê loko....kkkkk

  • José desatendeu ordem ILEGAL de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José ... FATO ATÍPICO

    Gabarito - D

    Quer mudar ?

    Mude, mas comece devagar porque a direção é mais importante que a velocidade.

  • Vergonha , esse gabarito.

  • CARAMBA UMA LETRA FODEU COM TUDO!!!

    ASPGO

  • ORDEM ILEGAL, inclusive, o funcionário deve passar ao órgão/hierarquia SUPERIOR ao do seu órgão/chefe.

  • Art. 330 – Desobedecer a ordem LEGAL de funcionário público:

    Gabarito D - No caso da questão a ordem do funcionário é ilegal sendo assim não pratica crime algum

  • Nossa... nem tinha prestado atenção que era uma ordem ilegal, errei por falta de atenção '-'

  • Não tem erro, a ordem foi ILEGAL. Dentre as alternativas não existe nada que seja mais adequado do que o fato que REALMENTE não tipificou nenhum dos crimes.

  • Fui pego por um "i" (Ilegal)

  • É importante se atentar aqui a "ordem ilegal" de José, o que ampara sua conduta.

  • Os caras são bandidos

  • ''Desatendeu ordem ilegal ''

    Esse crime não se configura quando o réu desobedece a ordem que possa lhe incriminar, pois não está obrigado a contribuir para sua incriminação.

  • Essa questão foi feita para relembrar o concurseiro o quão importante é uma leitura com calma.

    Que ódio

  • OBS: DESATENÇÃO – ORDEM ILEGAL! NÃO CONFIGURA CRIME NENHUM! POR ISSO A LETRA D ESTÁ CORRETA.

  • Mano,

    Ordem ILEGAL = Fato atípico.

  • José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada.

    Cuidado com o dedinho da banca sapequinha!

  • NÃO SE EXCECUTA ORDEM ILEGAL portanto não a crme

    José desatendeu ordem ILEGAL de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

  • José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José.

    Ordem ilegal, conduta atípica. Não precisa de textão.

  • GAB D

    ORDEM ILEGAL NÃO HÁ CONDUTA DELITIVA DO INDIVÍDUO,POIS A PRÓPRIA ORDEM ESTAVA ILEGAL

  • Carai, 86% de erro kkkkkkkkk

  • Ordem manifestamente ilegal... 86% de erro... mds

  • eu não vi INlegal kkkk confesso..

  • Pelo amor de Deus, LEIAM O ENUNCIADO DA QUESTÃO

    José desatendeu ordem ILEGAL

    NÃO EXISTE CRIME!!!!!

  • Letra D. A ordem que foi desobedecida era ilegal, portanto, não configura nenhum crime.

  • Galera falando como se nunca tivesse errado uma questão por descuido ou desatenção.

    Pra quem errou, persista. Pra quem acertou, humildade.

  • Você só está cansado. Avante!

  • ordem IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIlLegaaaaaaaaaaaLLLLLLLLLLLL

  • GABARITO LETRA D

    DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

    Resistência

    ARTIGO 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

    Desobediência

    ARTIGO 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

    Desacato

    ARTIGO 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

  • Se a ordem for ilegal, o fato será atípico.

  • José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

    D) não tipificou os crimes de desobediência, desacato ou resistência. [Gabarito]

    Resistência

    Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

    Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

    § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:

    Pena - reclusão, de um a três anos.

    § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.

    -------------

    Desobediência

    Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

    Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

    -------------

    Desacato

    Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

    Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

  • Uma letrinha iiiiiiiii -legal

  • Esqueci o ILEGAL. Deve ser o sono... kkkk

  • PEGADINHA DO MALANDRO. IE IE GLU GLU

  • "desatendeu ordem Ilegal". acabou a questão aí.

  • O ato praticado pelo agente público deve ser legal, conforme a lei. Com isso, conclui-se que, se o ato for manifestamente ilegal, o particular pode e deve se insurgir, mesmo se presente violência ou ameaça, não se configura o crime de resistência. O ato é atípico.

  • "desatendeu ordem ilegal"

  • Da primeira vez que li estava escrito legal, já da segunda estava ilegal. que doideira kkk

  • ordem ilegal não se cumpri

    DEUS É CONTIGO

  • CASCA DE BANANA - Ordem ilegal.

    Art. 330, CP:

    Tanto o crime de desobediência, quanto o crime de resistência PRESSUPÕEM ORDEM LEGAL