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Gabarito A.
O processo orçamentário não pode ser visto como auto-suficiente, já que a
primeira etapa do ciclo que se renova anualmente - Elaboração da proposta orçamentária
- é, em grande parte, resultado de definições constantes de uma programação
de médio prazo que, por sua vez, detalha planos de longo prazo. Por
isso, como acontece com o sistema, o processo orçamentário tem maior substância
quando integrado ao processo de planejamento.
D. Processo de planejamento e orçamento
No Brasil, a Constituição Federal concebe duas modalidades de planos. A primeira
envolve os chamados planos de desenvolvimento econômico e social e está
a serviço da concepção do Estado intervencionista. Tais planos assumem papel
determinante para o setor público e indicativo para o setor privado e observam
de perto as características descritas na seção B deste capítulo.6
Fonte: Giacomoni.
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A fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte.
Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario
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Me confundi, por ter em mente que o ciclo orçamentoria é continuo, dái o termo "avaliação final" na questão me colocou na duvida.
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GAB. A
A questão se refere ao ciclo orçamentário ou processo orçamentário.
O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepçao até a apreciação final.
Assim, ele pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem fases ou estágios que materializam o processo orçamentário.
O MTO/2018 define-o como um processo contínuo, dinâmico e flexível em que se avaliam os programas do setor público.
ATENÇÃO: existe também o ciclo orçamentário ''ampliado'' que diz respeito ao PPA, LDO e LOA. Tal ciclo está disposto na CF, art. 166.
Fonte: Sérgio Mendes
Bons estudos
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CICLO ORÇAMENTÁRIO é um processo contínuo, dinâmico e flexível.
As fases são:
-> Elaboração ou proposta
-> Aprovação
-> Execução
-> Controle/avaliação
Lembrando que o ciclo pode ser comum (4 fases) ou ampliado (8 fases).
Voltando à questão:
"O período durante o qual se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção (elaboração) até a avaliação final (controle/avaliação) denomina-se"
Gabarito letra A
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Cuidado!!! O exercício financeiro faz parte do ciclo orçamentário.
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Vamos analisar a questão.
Na lição de Augustinho Paludo, em sua obra “Orçamento Público, AFO e LRF", 5ª edição:
“O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte)."
Complementando nossa resposta, ressalto que, de acordo com o Glossário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercício financeiro (alternativa C) é o “período definido para fins de segregação e organização dos registros relativos à arrecadação de receitas, à execução de despesas e aos atos gerais de administração financeira e patrimonial da administração pública. No Brasil, o exercício financeiro tem duração de doze meses e coincide com o ano civil, conforme disposto no art. 34 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.".
Gabarito do Professor: Letra A.