Questão 2638642

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2018
• Provas: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Destinação; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Resoluções do CONARQ

O prazo para possibilitar às partes interessadas em desentranhar peças de processos em fase de eliminação, previsto na Resolução do CONARQ nº 5, de 30 de setembro de 1996, que dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos é de

• A. 10 a 20 dias.
• B. 15 a 35 dias.
• C. 20 a 30 dias.
• D. 30 a 45 dias.

Gabarito: D

Comentários

• RESP: D

  Resolução do CONARQ nº 5, de 30 de setembro de 1996: Art. 2º Os editais para eliminação de documentos deverão consignar um prazo de 30 a 45 dias para possíveis manifestações ou, quando for o caso, possibilitar às partes interessadas requererem, a suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos.