SóProvas

ID
2640922
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDUC-AL
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.


A gestão das escolas públicas do estado de Alagoas deve contar com a participação efetiva da comunidade em todos os órgãos colegiados.

Alternativas
Comentários

  • Gab: C

    deve sim contar com a participação da população para a gestão das escolas.

  • #PCAL2021

  • Acredito que podemos tirar o embasamento daqui:

    Lei n.º 6.196/2000

    Art. 46. A Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, estabelecida no Art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, e no Art. 14 da Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, constituir-se-á num espaço de construção coletiva do processo educacional, baseado nos seguintes princípios:

    I - participação efetiva da comunidade escolar no processo de gestão, em níveis deliberativo, consultivo e avaliativo;

  • Gabarito Certo

    Deve contar com a participação efetiva da comunidade em todos os órgãos colegiados. É o que chamamos de Gestão Democrática, contando com a participação de todos os envolvidos na escola.