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GABARITO: ERRADO
CORRIGINDO:
São causas excludentes de ILICITUDE o estado de necessidade,
a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
FUNDAMENTO: ART. 23, I, II e III, CÓDIGO PENAL
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
► CAUSAS QUE EXCLUEM A CULPABILIDADE
• Excluem a Imputabilidade
→ Anomalia Psíquica
→ Menoridade
→ Embriaguez Acidental Completa
• Excluem a Potencial Consciência da Ilicitude
→ Erro de Proibição
• Excluem a Exigibilidade de Conduta Diversa
→ Coação Moral Irresistível (na lei)
→ Obediência Hierárquica (na lei)
→ Cláusula de Consciência (doutrina)
→ Desobediência Civil (doutrina)
-
Complementando com mnemônico dos colegas do QC, o que exclui a culpabilidade é o MÉDECO
Menoridade Penal
Embriaguez completa (proveniente caso fortuito / força maior)
Doença mental
Erro de proibição
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
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ERRADO
CP
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Causas de exclusão da culpabilidade:
a) inimputabilidade:
- doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art. 26);
- desenvolvimento mental incompleto por presunção legal, do menor de 18 anos (art. 27);
- embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior (art. 28, § 1º).
b) inexistência da possibilidade de conhecimento da ilicitude:
- erro de proibição (art. 21).
c) inexigibilidade de conduta diversa:
- coação moral irresistível (art. 22, 1ª parte);
- obediência hierárquica (art. 22, 2ª parte).
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ERRADO.
ESSAS MENCIONADAS SÃO EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE.
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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Os referidos institutos citados na questão:
estado de necessidade
ligítima defesa
estrito cumprimento do dever legal
São causas de Excludentes de ilicitude!!! ou seja, esclui o crime !!!
árvore do crime
fato típico : conduta , tipicidade, nexo causal, resultado
crime antijurídico : legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade
culpavél : imputabilidade penal, potencial consciência da ilicitude, exig. de conduta diversa.
ALÔÔÔ VOCÊÊÊ!!!!!!
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VC, que olhou pra questão e fez: hannnn
Dê um JOINHA
Questão de 2018.
Nada mudou !!!
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Gabarito: ERRADO
São causas excludentes de culpabilidade (ILICITUDE) o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Bons estudos...
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EXCLUSÃO DA TIPICIDADE: Princípio da insignificancia, arrependimento eficaz, desistencia voluntária, erro de tipo ou erro de tipo essencial desculpável/escusável, coação física irresistível;
EXCLUSÃO DA ILICITUDE/ANTIJURIDICIDADE: Legítima defesa, exercício regular de direito, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal;
EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Erro de proibição/erro de proibição direto, coação moral irresistível, obediencia hierarquica manifestamente ilegal/obediencia hierarquica, embriagues involuntária, escusa absolutória, inexigibilidade de conduta diversa, inimputabilidade psicológica, legítima defesa putativa/erro de proibição indireto.
A falta do fato típico e da ilicitude EXCLUI O CRIME;
A falta da culpabilidade ISENTA DE PENA.
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são causas de exclusão da ilicitude!!
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cadê o João Cleber?
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Cuidado com as pegadinhas ! Vamos pra frente PRF!
DEUS NO COMANDO!
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Exclusão de ilicitude
-> Estado de necessidade;
-> Legítima defesa;
-> Estrito cumprimento de dever legal;
-> Exercício regular de direito.
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Exclusão da culpabilidade
-> Imputabilidade
Anomalia psíquica;
Menoridade;
Embriaguez acidental.
-> Potencial consciência da ilicitude
Erro de proibição inevitável;
-> Exigibilidade de conduta diversa
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica.
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Exclusão de ilicitude (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - em estado de necessidade; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II - em legítima defesa;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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Gabarito Errado
Mneumônicos velhos conhecidos mas que sempre uso:
Excludente de:
Culpabilidade (MEDECO) ILICITUDE (LEEE - lembrar de bruce Leee com 3 e's) TIPICIDADE (o que sobra - são 4)
M - Menoridade L - Legitima defesa 1) Coação Física absoluta
E - Embriaguez completa E - Estado de necessidade 2) Princípio da insignificância
D - Doença mental E - Exercício regular do direito 3) Princípio da adequação social
E - Coação moral irresistível E - Estrito cumprimento do dever legal 4) teoria da tipicidade conglobante
C- Coação moral irresistível
O- Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
OBS:
Não confundir: As bancas adoram jogar casca de banana
Coação moral exclui a CULPABILIDADE.
Já a física Física exclui a TIPICIDADE
Aqui, não há vontade do agente, ele é forçado a praticar um ato contra a sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. Por exemplo: o gerente do banco que coloca suas digitais do cofre da agência, pois está sendo coagido fisicamente pelo assaltante.
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Mneumônicos velhos conhecidos mas que sempre uso:
Excludente de:
Culpabilidade (MEDECO) ILICITUDE (LEEE - lembrar de bruce Leee com 3 e's) TIPICIDADE (o que sobra - são 4)
M - Menoridade L - Legitima defesa 1) Coação Física absoluta
E - Embriaguez completa E - Estado de necessidade 2) Princípio da insignificância
D - Doença mental E - Exercício regular do direito 3 ) Princípio da adequação social
E - Erro de Proibição E - Estrito cumprimento do dever legal 4) teoria da tipicidade conglobante
C- Coação moral irresistível
O- Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
OBS:
Não confundir: As bancas adoram jogar casca de banana
Coação moral exclui a CULPABILIDADE.
Já a física Física exclui a TIPICIDADE
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Estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e legítima defesa são causas de exclusão da antijuridicidade (ilicitude).
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Vamos ter cuidado para não confundir FATO TÍPICO (gênero) de TIPIDICADE (espécie).
Obs. a coação física exclui a conduta, que deveria ser voluntaria, ja a tipicidade diz respeito a adequação da conduta (abstrata) na norma (tipo penal).
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são excludentes de antijuridicidade
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Gabarito CERTO
nos termos do CP:
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
bons estudos
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Música macete: Tem que ser das antigas e lembrar da música do DETERGENTE YPÊ.
> Agora é só cantar: "Duvidar porquê culpabilidade é IPE."
• Excluem a Imputabilidade
→ Anomalia Psíquica
→ Menoridade
→ Embriaguez Acidental Completa
• Excluem a Potencial Consciência da Ilicitude
→ Erro de Proibição
• Excluem a Exigibilidade de Conduta Diversa
→ Coação Moral Irresistível (na lei)
→ Obediência Hierárquica (na lei)
→ Cláusula de Consciência (doutrina)
→ Desobediência Civil (doutrina)
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o Famoso Bruce LEE para excludente de ilicitude:
Legítima defesa;
Estado de necessidade;
Estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
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O errado da questão está em dizer que pertence a culpabilidade, pois estes requisitos, fazem parte do conjunto da ilicitude (Antijuridicidade).
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São excludentes da ANTIJURIDICIDADE [ILICITUDE]: ESTADO DE NECESSIDADE.
LEGITIMA DEFESA;
ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL OU EXERCICIO REGULAR DE DIREITO.
A banca trocou a palavra ANTIJURIDICIDADE ou ILICITUDE por CULPABILIDADE.
GAB: "ERRADO"
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Antijuridicidade ou ilicitude.
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I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
Gab. E
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gab: Errado
São Excludentes de culpabilidade:
Imputabilidade.
Potencial consciência da ilicitude.
Exigibilidade de conduta diversa.
https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/4261/as-excludentes-culpabilidade
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Arnóbio Montenegro
esses são os requisitos da culpabilidade, e não as excludentes. flw!
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ERRADA
Exclusão de ilicitude (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Bons Estudos!
#PMAL2018
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O crime é composto por
1- Fato típico
2-Antijurídico
3-Culpável
Então: >Quando tiramos o 1 e o 2 dizemos que há a exclusão do crime.
>Quando tiramos o 3 dizemos que há a isenção de pena.
Fonte: um colega do QC que eu esqueci o nome..hihihi.
"O cavalo prepara-se para a batalha, mas do Senhor vem a vitória”
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ERRADA
Exclusão da ilicitude:
EN = ESTADO DE NECESSIDADE
LD = LEGITIMA DEFESA
ECDL = ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
ERD = EXERCICIO REGULAR DE DIREITO (ausente na afirmativa)
Bons estudos, Deus no comando. :)
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IMputabilidade
POtencial consciência da ilicitude
EXig. conduta diversa
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SÃO CAUSAS EXCLUDENTE DE ILICITUDE
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São causas excludentes de ILICITUDE estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
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Essas sãos causas excludente de ILICITUDE;
As causas excludentes de CULPABILIDADE são:
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
- Anomalia psíquica
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ERRADO. São excludentes de ilicitude. Excluentes de culpabilidade são Erro de proibição,coação moral irresistível, obediência hierarquica não manifestamente ilegal,menoridade,embriaguez completa fortuita, doença mental que torne o agente completamente incapaz de entender o caráter ilícito da ação.
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A assertiva acima refere-se a exclusão de ilicitude .
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Errado
São causas de excludente de culpabilidade:
- Ininputabilidade
- Exigibilidade de conduta diversa
- Coação moral irresistível
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ERRADO.
São causas excludentes de ILICITUDE o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal (art. 23, CP).
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Questão mal formulada: ILICITUDE # CULPABILIDADE
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ilicitude!
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Não é mal formulada, só uma pegadinha típica para pegar desavisados ou iniciantes :)
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Errado
São excludentes de ilicitude.
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Pegadinha da Cespe! Erradissima essa questão!
Ela se refere às causas excludentes de ilicitude!
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Mais móle que mastigar água de cabeça pra baixo.
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Cespe sendo cespe kkkkk. Gab errado.
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SÃO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU ANTIJURIDICO, ESTADO DE NECESSIDADE, LEGITIMA DEFESA, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCICIO REGULAR DE DIREITO.
#PMAL2018
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GABARITO: ERRADO
EXCLUDENTES DE ILICITUDE
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
Bons estudos!
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Errado estas são excludentes de ilicitude ( ou de antijuridicidade).
Veja como caiu : ° “Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.” ( Certo – cespe 2018).
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São causas excludentes de ILICITUDE o estado de necessidade,
a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
FUNDAMENTO: ART. 23, I, II e III, CÓDIGO PENAL
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
► CAUSAS QUE EXCLUEM A CULPABILIDADE
• Excluem a Imputabilidade
→ Anomalia Psíquica
→ Menoridade
→ Embriaguez Acidental Completa
• Excluem a Potencial Consciência da Ilicitude
→ Erro de Proibição
• Excluem a Exigibilidade de Conduta Diversa
→ Coação Moral Irresistível (na lei)
→ Obediência Hierárquica (na lei)
→ Cláusula de Consciência (doutrina)
→ Desobediência Civil (doutrina)
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Exclui a ILICITUDE e não a CULPA.
GABARITO: ERRADO
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ERRADO !!!
O caso em tela apresenta causas excludentes de ilicitude:
LEGITIMA DEFESA;
ESTADO DE NECESSIDADE;
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO;
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL.
Bons estudos !
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A questão dá exemplos de causas excludentes de ILICITUDE, e não de CULPABILIDADE.
Excludentes de ILICITUDE:
Legítima defesa,
Estado de necessidade,
Exercício regular do direito,
Estrito cumprimento do dever legal.
Portanto,
Gab Errado
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Para uma maior absorção >>>>>LEEEE 4 ÉS.
Excludentes de ILICITUDE:
Legítima defesa,
Estado de necessidade,
Exercício regular do direito,
Estrito cumprimento do dever legal.
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Excludentes de ILICITUDE:
Legítima defesa,
Estado de necessidade,
Exercício regular do direito,
Estrito cumprimento do dever legal.
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Parei em Estado de Necessidade.
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ave maria... essa é pra não zerar rs.
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Só pra reforçar, as excudentes da ilicitude podem serem chamadas de: descriminantes putativas, eximentes, tipos permissivos e exclusão do crime
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A questão se refere a excludente de ilicitude:
legitima defesa estado de necessidade estrito cumprimento do dever legal exercício regular do direito
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A questão pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito das excludentes de culpabilidade.
A assertiva é incorreta porque menciona as excludentes de ilicitude. A legítima defesa, o estado de necessidade o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de um direito, retiram o caráter ilícito do fato, ou seja, o ato não é contrário ao ordenamento jurídico.
A culpabilidade do agente é excluída se algum de seus elementos estiverem ausentes, quais sejam: a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Vale lembrar que as excludentes da culpabilidade são também chamadas de dirimentes, exculpantes ou eximentes.
GABARITO: ERRADO
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Excludentes de ILICITUDE
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São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal. ERRADO
São causas excludentes de antijuridicidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal. CERTO
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Errado
Excludentes de Ilicitude
1) Estado de Necessidade
2) Legítima Defesa
3) Estrito cumprimento do dever legal
4) Exercício Regular de um direito.
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Excludente de Ilicitude !!
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Culpabilidade = IMPOEX
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Questão elenca excludentes de ILICITUDE.
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Alguém sabe mim dizer quais são as excludentes de culpabilidade ou não existe?
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Horacio:
C. Culpabilidade (Excludentes): (AME)
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
Fonte: comentários aqui do QC
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São causas excludentes da ilicitude (23, CP):
Legitima defesa
Estado de necessidade,
Estrito cumprimento de dever legal
Exercício regular de direito.
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De ilicitude
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SÃO EX: O L E E E.
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20% ainda erraram...e assim sai do concurso.
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ERRADO.
As hipóteses trazidas na questão são causas de exclusão da ilicitude/antijuridicidade (justificantes).
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BIZU!
BRUCE LEEE
Legitma Defesa
Estrito cumprimento de dever legal
Estado de Necessidade
Exercicio regular de direito
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EXCLUDENTE DE ILICITUDE - BRUCE L.E.E.E (como já mencionado pelos colegas)
L - egítima defesa
E - strito cumprimento de um dever legal
E - xercício regular de um direito
E - stado de necessidade
Gostaria de acrescentar mais uma excludente de ilicitude SUPRALEGAL
Consentimento do ofendido
Segundo o renomado professor de direito penal ROGÉRIO SANCHES o consentimento do ofendido É CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE devendo ser manifestado ANTES OU DURANTE a prática do fato e entretanto não cabe em todo e qualquer crime, só para aqueles em que o objeto for disponível.
Ex: O bem deve ser disponível - sabe se que ato sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vitima , resta saber então que mesmo a pessoa concordando com aquele ato, o autor praticará o crime de estupro.
Quando posterior, pode significar RENÚNCIA ou PERDÃO, que são causas EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE nos crimes perseguidos mediante ação penal privada. (vide comentário - Thales Primeiro)
Fonte: Rogério Sanches (Manual de Direito Penal)
Abraços e bons estudos.
(editei e acrescentei mais algumas informações).
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Exclui a Ilicitude. E não a culpabilidade.
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Exclusão de ilicitude: Estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento de dever legal; exercício regular de direito.
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Na verdade, o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude, não da culpabilidade. Veja:
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
Por isso, questão incorreta.
Gabarito: Errado
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O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento de um dever legal e o exercício regular de um direito são excludentes de ilicitude.
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GABARITO: ERRADO
Conforme a lei penal brasileira e a , a culpabilidade é composta por três elementos:
imputabilidade;
potencial consciência da ilicitude; e
exigibilidade de conduta diversa.
Em contrapartida, a excludente de culpabilidade corresponde à ausência de cada um desses elementos – ou seja, inimputabilidade, ausência de potencial consciência da ilicitude e inexigibilidade de conduta diversa.
Isso ocorre quando o sujeito:
Diferentemente da excludente de culpabilidade, é a circunstância que afasta o aspecto ilícito, ou antijurídico, do ato. É importante notar que um ato pode ser tipificado sem ser antijurídico. O que determina isso é o caso concreto.
Conforme o art. 23 do Código Penal, as causas excludentes de ilicitude são:
Um bom exemplo para entender a excludente de ilicitude está na prática da medicina. Quando um cirurgião desempenha seu trabalho, seus atos poderiam ser enquadrados no tipo penal de lesão corporal (art. 129). Todavia, eles não são ilícitos porque legitimados e até regulados pelo Estado. Sobre o estado de necessidade, diz o CP:
Art. 24. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Fonte: Blog sajadv
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Falaram que exclui a ilicitude, mas não a culpabilidade. Pela lógica, não deveria ser assim.
Primeiro porque nenhum fato lícito é culpável, logo, toda excludente de ilicitude consequentemente deveria afastar a culpabilidade.
Segundo porque um dos elemento da culpabilidade é a exigibilidade de conduta diversa. É possível exigir conduta diversa de quem está em estado de necessidade? Não, logo, essa excludente de ilicitude impede que se concretize a definição de culpabilidade
Terceiro porque outro elemento da culpabilidade é a potencial consciência da ilicitude. Ora, se a excludente de ilicitude torna a conduta lícita, não é possível criar consciência de uma ilicitude que não existe na conduta, logo, a excludente de ilicitude exclui também um elemento da culpabilidade e, portanto, dever-se-ia considerar que toda excludente de ilicitude também exclui a culpabilidade por consequência lógica.
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Gabarito É
São excludentes de ilicitude
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ERRADO
São causas excludentes de culpabilidade: Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
OU
São causas excludentes de ilicitude: Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito.
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ILICITUDE E NÃO CULPABILIDADE
GABARITO ERRADO
FOCO PM AL 2020
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Exclusão de ilicitude" , em razão das Circunstâncias , o crime não poder ser cometido pelo agente e nem por qualquer outra pessoa , sendo o fato idêntico óbvio .
Exclusão de culpabilidade , crime poderia ser perfeitamente executado, porém, em razão das características relacionadas a PESSOA , a culpa n é admitida .
Fica mais fácil , o entendimento .
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PM-AL 2020
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A questão pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito das excludentes de culpabilidade.
A assertiva é incorreta porque menciona as excludentes de ilicitude. A legítima defesa, o estado de necessidade o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de um direito, retiram o caráter ilícito do fato, ou seja, o ato não é contrário ao ordenamento jurídico.
A culpabilidade do agente é excluída se algum de seus elementos estiverem ausentes, quais sejam: a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Vale lembrar que as excludentes da culpabilidade são também chamadas de dirimentes, exculpantes ou eximentes.
GABARITO: ERRADO
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ILICITUDE!
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Excludentes da culpabilidade:
imputabilidade penal
Conduta diversa
Consciência da ilicitude.
Excludentes de ilicitude :
estado de necessidade
legítima defesa
estrito cumprimento do dever legal
exercício regular de direito
Gabarito: E.
PMAL2020
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Excludentes de culpabilidade
Inimputabilidade
Ausência de potencial consciência da ilicitude
Inexigibilidade de conduta diversa
Excludentes de ilicitude
Estado de necessidade
Legítima defesa
Estrito cumprimento dever legal
Exercício regular de direito
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EXCLUDENTES DE ANTIJURICIDADE (ILICITUDE)
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Essas causas da questão são excludentes de ILICITUDE (ou antijuricidade) não de culpabilidade.
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NÃO! São excludentes de ILICITUDE.
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iLEEcitude
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A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido (causa excludente de ilicitude supralegal) são causas de exclusão de ilicitude.
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É exclusão de ilicitude não de culpabilidade.
GAB.: Errado
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O correto é exclusão de ilicitude, são eles:
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de direito
Gabarito: Errado
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A questão pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito das excludentes de culpabilidade.
A assertiva é incorreta porque menciona as excludentes de ilicitude. A legítima defesa, o estado de necessidade o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de um direito, retiram o caráter ilícito do fato, ou seja, o ato não é contrário ao ordenamento jurídico.
A culpabilidade do agente é excluída se algum de seus elementos estiverem ausentes, quais sejam: a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Vale lembrar que as excludentes da culpabilidade são também chamadas de dirimentes, exculpantes ou eximentes.
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São excludentes de ILICITUDE, e não culpabilidade
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Mneumônicos velhos conhecidos mas que sempre uso:
Excludente de:
Culpabilidade (MEDECO) ILICITUDE (LEEE - lembrar de bruce Leee com 3 e's) TIPICIDADE (o que sobra - são 4)
M - Menoridade L - Legitima defesa 1) Coação Física absoluta
E - Embriaguez completa E - Estado de necessidade 2) Princípio da insignificância
D - Doença mental E - Exercício regular do direito 3 ) Princípio da adequação social
E - Erro de Proibição E - Estrito cumprimento do dever legal 4) teoria da tipicidade conglobante
C- Coação moral irresistível
O- Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
OBS:
Não confundir: As bancas adoram jogar casca de banana
Coação moral exclui a CULPABILIDADE.
Já a física Física exclui a TIPICIDADE
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Errada
*estado de necessidade e o estrito cumprimento do dever legal são causas de excludente da ILICITUDE.
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ERRADO.
São causas excludentes de ILICITUDE.
LoreDamasceno.
seja forte e corajosa.
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A questão está incorreta porque menciona as excludentes de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade
II - em legítima defesa
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
São causas excludentes de culpabilidade: a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Gabarito Errado
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Excludente de ilicitude? Lebrar de Bruce LEEE ( com 3 "e" mesmo)
L = legitima defesa
E= estado de necessidade
E= exercício regular do direito
E= estrito cumprimento do dever legal
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Como tal, a culpa é definida por um princípio de culpabilidade que rege o direito de o Estado punir um sujeito por um ato. Conforme a lei penal brasileira e a jurisprudência, a culpabilidade é composta por três elementos:
imputabilidade;
potencial consciência da ilicitude; e
exigibilidade de conduta diversa.
Em contrapartida, a excludente de culpabilidade corresponde à ausência de cada um desses elementos – ou seja, inimputabilidade, ausência de potencial consciência da ilicitude e inexigibilidade de conduta diversa.
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São excludentes de ilicitude (antijuridicidade)
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Excludente da ilicitude: a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito
Excludente de culpabilidade: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
GABARITO ERRADO.
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São causas excludentes de ILICITUDE .
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ERRADO.
Essas são causas excludentes de tipicidade.
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Conceito analítico de crime
•Teoria tripartite ou tripartida
Fato típico (Não há crime)
•Conduta
•Resultado
•Nexo causal
•Tipicidade
Ilicitude (Não há crime)
•Legítima defesa
•Estado de necessidade
•Estrito cumprimento do dever legal
•Exercício regular de direito
•Causa supra legal
Consentimento do ofendido sobre bens jurídicos disponíveis
Culpabilidade (Isento de pena)
•Imputabilidade penal
•Potencial conhecimento da ilicitude
•Inexigibilidade de conduta diversa
Causas de extinção da punibilidade
•I - pela morte do agente;
•II - pela anistia, graça ou indulto;
•III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
•IV - pela prescrição, decadência ou perempção;
•V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
•VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
•IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.
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Excludente de Ilicitude!!!
Excludente de Culpabilidade são os inimputáveis.
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Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Gabarito E
-
Excludentes de ilicitude
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE. PEGADINHA DA CESPE
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Vale lembrar também que o Estado de Necessidade Exculpante exclui a culpabilidade
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Errado. Essas são causas excludentes da Ilicitude, conforme o artigo 23 do código penal.
Vamos que vamos, guerreiros!
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- Imputabilidade;
- A potencial consciência da ilicitude;
- A exigibilidade de conduta diversa.
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Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Excesso punível
Parágrafo único. O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE*
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São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Excludente de ilicitude
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Fácim, fácim!!!
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*Errado*
As causas citadas sao exemplos de excludentes de ilicitude.
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Excludente de ILICITUDE: Situações em que, mesmo praticando uma conduta proibida por lei, o agente NÃO SERÁ considerado criminoso. São elas: Estado de necessidade, legitima defesa, exercício regular de um direito e estrito cumprimento de dever legal.
Excludente de CULPABILIDADE: Reprovabilidade da conduta típica e antijurídica. São elas: ausência de imputabilidade, ausência de potencial conhecimento da ilicitude e ausência de exigibilidade de conduta diversa;
Excludente de TIPICIDADE: Coação física absoluta, principio da insignificância, principio da adequação social e teoria da tipicidade conglomerante
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Excludente de CULPABILIDADE:
IMPOEX
Imputabilidade;
Potencial conhecimento da ilicitude;
Exigibilidade de conduta diversa.
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NÃO SEI SE ALGUÉM CRIOU IGUAL, MAS ACABEI DE CRIAR UM MNEMÔNICO PARA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE, O QUAL É:
C - Coação moral irresistível
E - Embriaguez completa
D - Doença mental
O - Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
M - Menoridade
E - Erro de Proibição
JÁ A RESPEITO DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE, PREFIRO UTILIZAR O MNEMÔNICO:
L - Legitima defesa
E - Estado de necessidade
E - Exercício regular do direito
E - Estrito cumprimento do dever
ESPERO QUE AJUDE A VOCÊS, GUERREIROS!!!
"ENQUANTO OS CAMPEÕES TREINAM, AS PESSOAS COMUNS
DORMEM"
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EXCLUSÃO DE ILICITUDE
↳ Segundo disposto no art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fato:
- Em Estado de necessidade; (ninguém é obrigado a ser herói)
- Em Legítima Defesa; (ninguém é obrigado a ser covarde)
- Em Estrito Cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
☛ Mas ATENÇÃO! é excluído a antijuricidade, a tipicidade permanece.
☛ Exclui-se a ILICITUDE, o fato continuará sendo típico.
Logo, não haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em uma dessas 4 excludentes.
[...]
Escadinha do Crime:
___Culpável _¦
____Ilícito__¦ X - excludentes de ilicitude
Fato típico __¦ ok
________
[...]
Nada supera a REPETIÇÃO!
- Em 07/03/21 às 19:23, você respondeu a opção E. Você acertou!
- Em 04/01/21 às 00:30, você respondeu a opção E. Você acertou!
- Em 26/11/20 às 00:02, você respondeu a opção C. Você errou!
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Errado.
Causas excludentes da ilicitude: Estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Excludente de culpabilidade: Coação moral irresistível, Embriaguez completa, Doença mental, Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal, Menoridade e Erro de Proibição.
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MEDECO.
M - Menoridade
E - Erro de Proibição
D - Doença mental
E - Embriaguez completa
C - Coação moral irresistível
O - Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
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Excludente de Ilicitude: ELE
- Estado de necessidade;
- Legítima defesa;
- Estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
Excludente de Culpabilidade: MEDECO
- Menoridade penal;
- Embriaguez completa (caso fortuito/força maior);
- Doença mental;
- Erro de proibição;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
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Gabarito: Errado.
Vamos de revisão?
Culpabilidade -> Juízo de reprovação que incide sobre a conduta típica e ilícita.
>> Para a teoria tripartite é elemento do crime, já para a teoria bipartida é pressuposto de aplicação da pena.
Elementos:
- Imputabilidade;
- Potencial consciência da ilicitude;
- Exigibilidade de conduta diversa.
Para que o agente seja culpável é necessária a presença dos três elementos.
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Errada
Esses institutos são causas de exclusão da ilicitude.
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ESSES SAO OS EXCLUDENTES DE ILICITUDE.
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Excludentes de ilicitude: LEEE
- Legítima defesa;
- Exercício Regular de direito;
- Estrito cumprimento do dever legal;
- Estado de necessidade.
Excludente de Culpabilidade: MEDECO
- Menoridade penal;
- Embriaguez completa (caso fortuito/força maior);
- Doença mental;
- Erro de proibição;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
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ERRADO
Macete para exclusão de culpabilidade: AME O COE
Anomalia psíquica
Menoridade
E mbriguez acidental completa
Obediência hierarquica, (não manifestantemente ilegal)
CO ação moral irresistívelErro de probição
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
Tipicidade (excludentes): (CCEEMP)
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
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GABARITO ERRADO
SÃO EXCLUDENTES DE ILICITUDE.
PMAL2021!
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De ILICITUDE.
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Errado,
Assim o certo seria,
São causas excludentes de ilicitude o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
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Excludentes de "ILICITUDE" o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
PMAL 2021
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Errado!
É de Ilicitude
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Gabarito errado, haja vista que tais circunstâncias são causas de exclusão da ilicitude, não da culpabilidade, conforme destaca o art. 23 do Código Penal (CP).
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
GABARITO: ERRADO
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Excludente de Ilicitude ou Antijuridicidade.
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GAB. ERRADO
SÃO EXCLUDENTES DE ILICITUDE.
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O que exclui a culpabilidade é o MÉDECO:
Menoridade Penal
Embriaguez completa (proveniente caso fortuito / força maior)
Doença mental
Erro de proibição
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
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Excludente de ilicitude
Excludente de ilicitude
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- Excludente de ILICITUDE, ATENÇÃO NA LEITURA OU ERRA POR BESTEIRA
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Excludente de CULPABILIDADE é : coação moral irresistível . Se encontra no art. 22 do CP.
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Pode ser excludente a ilicitude e antijuricidade. Não a culpa.
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Excludentes de Ilicitude/antijuridicidade.
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** Excludentes de ILICITUDE**
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A assertiva é incorreta porque menciona as excludentes de ilicitude. A legítima defesa, o estado de necessidade o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de um direito, retiram o caráter ilícito do fato.
Para excludentes de culpabilidade temos: IMPUTABILIDADE: Doença mental, menor de 18 anos e Embriaguez involuntária.
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE: Erro de tipo.
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: Coação moral irresistível, Cumprimento de ordem manifestamente NÃO ilegal.
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excludentes de ILICITUDE
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CORRIGINDO:
São causas excludentes de ILICITUDE o estado de necessidade,
a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
FUNDAMENTO: ART. 23, I, II e III, CÓDIGO PENAL
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
► CAUSAS QUE EXCLUEM A CULPABILIDADE
• Excluem a Imputabilidade
→ Anomalia Psíquica
→ Menoridade
→ Embriaguez Acidental Completa
• Excluem a Potencial Consciência da Ilicitude
→ Erro de Proibição
• Excluem a Exigibilidade de Conduta Diversa
→ Coação Moral Irresistível (na lei)
→ Obediência Hierárquica (na lei)
→ Cláusula de Consciência (doutrina)
→ Desobediência Civil (doutrina)
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O ITEM VERSA SOBRE EXCLUDENTES DE ILICITUDE.
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Com todo respeito a esse professor,mas ,as explicações dele é um dicionário grego, difícil que só apeste de entender algo.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Gabarito Errado.
São excludentes de ilicitude.
Bons estudos!