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GABARITO LETRA E
a) Apenas os Senadores serão eleitos pelo princípio majoritário. Os Deputados Federais serão eleitos pelo sistema proporcional.
CF, Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
CF, Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
b) CF, Art. 50, § 1º Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério.
c) CF, Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
d) CF, Art. 53, § 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
e) CF, Art. 57, § 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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MESA DO CN (art 57 §1)
- presidente do SF
- vice-presid da CD
- 2° vice-presid do SF
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Letra (e)
Acresce:
A mesa é o órgão responsável pelas funções meramente administrativas, bem como pela condução dos trabalhos legislativos que se desenvolvem em cada casa.
MA e VP
Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.
§ 1º Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
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MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Presidente CN -> Presidente do SF
1º VP-> CD
2º VP -> SF
1º Secretário -> CD
2º Secretário -> SF
3º Secretário -> CD
4º Secretário -> SF
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a) os Deputados Federais e Senadores são eleitos pelo sistema majoritário. (errado)
resposta: Os deputados federais sao eleitos pela maioria proporcional.art 45 cf
b) os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, somente mediante convocação das respectivas mesas, para expor assunto de relevância de seu Ministério. (errado)
resposta : poderao comparecer por sua iniciativa, e mediante entendimento das espectivas casas. art 50 ,§ 1°cf
c)perderá o mandato o Deputado ou Senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a um quarto das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.(errado)
resposta: quem deixar de comprarecer em cada sessao legislativa, a terça parte .art 55 ,III cf
d) os Deputados e Senadores são obrigados, ante os princípios da publicidade e da moralidade administrativa, a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato. ( errado)
resposta: os deputados e senadores nao serão obrigados a testemunharem sobre infrmaçao recebidas ou prestadas em razão de exercici do mandato. art 53 § 6° cf
gabarito : letra E
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ESQUEMINHA: Art. 50, CF.
1 - Comparecimento pessoal de ME ou Titular de Órgãos subordinados à PR:
ONDE? CD, SF ou nas COMISSÕES;
FINALIDADE? Prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado;
QUEM PODERÁ CONVOCÁ-LOS? CD, SF ou as COMISSÕES;
CONSEQUÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO? Crime de responsabilidade.
*** Os ME poderão comparecer espontaneamente.
2 - Pedidos escritos de informação:
QUEM SOLICITA? MESAS da CD ou SF;
DE QUEM? ME ou Titular de Órgãos subordinados à PR;
CONSEQUÊNCIA DA RECUSA, PRESTAR INFORMAÇÕES FALSAS ou NÃO ATENDIMENTO no prazo de 30 dias? Crime de responsabilidade.
CN / SF e COMISSÕES --- convoca para prestar informações PESSOALMENTE;
MESAS do SF e da CD ---- encaminha PEDIDOS ESCRITOS de informações;
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a) os Deputados Federais e Senadores são eleitos pelo sistema majoritário.
FALSO
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
b) os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, somente mediante convocação das respectivas mesas, para expor assunto de relevância de seu Ministério.
FALSO
Art. 50. § 1º Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério.
c) perderá o mandato o Deputado ou Senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a um quarto das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.
FALSO
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
d) os Deputados e Senadores são obrigados, ante os princípios da publicidade e da moralidade administrativa, a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.
FALSO
Art. 53. § 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
e) a Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
CERTO
Art. 57. § 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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§ 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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Gabarito E
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, seus órgãos e atribuições,
e) a Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
CF
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
§ 1º As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.
§ 2º A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
§ 3º Além de outros casos previstos nesta Constituição, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
I - inaugurar a sessão legislativa;
II - elaborar o regimento comum e regular a criação de serviços comuns às duas Casas;
III - receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República;
IV - conhecer do veto e sobre ele deliberar.
§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
§ 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á:
I - pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República;
II - pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
§ 7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo, vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação.
§ 8º Havendo medidas provisórias em vigor na data de convocação extraordinária do Congresso Nacional, serão elas automaticamente incluídas na pauta da convocação.
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Gab: E
a) DePutados = sistema ProPorcional - Senadores = sistema majoritário Simples.
b) Os Ministros de Estado poderão comparecer ao SF ou à CD por sua iniciativa ou da Mesa.
c) Perderá o mandato o Deputado que deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias da Casa.
d) Os Deputados e Senadores não serão obrigados.
e) A Mesa do C.N será presidida pelo Presidente do SF. GABARITO.
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a) os Deputados Federais e Senadores são eleitos pelo sistema majoritário.
b) os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, somente mediante convocação das respectivas mesas, para expor assunto de relevância de seu Ministério.
c) perderá o mandato o Deputado ou Senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a um quarto das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.
d) os Deputados e Senadores são obrigados, ante os princípios da publicidade e da moralidade administrativa, a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.
e) a Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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A - ERRADA, DEPUTADOS FEDERAIS SÃO ELEITOS PELO SISTEMA PRPORCIONAL E SENADORES PELO SISTEMA MAJORITÁRIO SIMPLES;
B - ERRADA,
Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
§ 1º Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério.
C - ERRADO, Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
D - ERRADO, ART. 53 DA CF DE 88 § 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
E - GABARITO. A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
DÁ UMA FORÇA, ME SEGUE AÍ NO QC
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DePutados - sistema ProPorcional
Senado - sistema majoritário SimpleS
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a) Deputados--- proporcional (art. 45)
Senadores--- majoritário (art.46)
b) Ministros poderão comparecer ao SF e à CD ou a qualquer de suas Comissões, por SUA INICIATIVA E MEDIANTE ENTENDIMENTOS COM A MESA RESPECTIVA, para expor assuntos de relevância de seu Ministério. (art. 50, § 1º)
c) Perderá o mandato o Dep. ou Sen. que deixar de comparecer a uma TERÇA parte das sessões ordinárias da Casa Legislativa a que pertence, salvo licença ou missão por esta autorizada. (art. 55, III)
d) Dep. e Sen. NÃO SERÃO OBRIGADOS a prestarem informações recebidas e prestadas em razão do exercício do mandato, nem das pessoas que lhes confiaram ou receberam informação.(art. 53, §6º)
e) Art.57. §5º A mesa do CN será presidida pelo Presidente do SF, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na CD e no SF.
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Artigo 57 parágrafo 5° A mesa do congresso nacional será presidida pelo Presidente do senado federal, e os demais cargos serão exercidos,alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na câmara dos deputados e do senado federal.
GABA "e"
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GABARITO: E
d) CF, Art. 53, § 6º Os Deputados e Senadores NÃO serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
Trata-se de IMUNIDADE PROBATÓRIA: CF, art. 53, § 6.º. Tal regra tem o propósito de preservar sua liberdade de atuação, assim como a independência do Parlamento.
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a) Art. 45º A Camara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 46º O Senado federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal eleitos segundo principio majoritário
b) Art. 50º §1 Os Ministro de Estado poderão comparecer ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério.
c) Art. 55º Perdera o mandato o Deputado ou Senador: III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada
d) Art. 53 §6 Os deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
e) Art. 57 §5 A mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Gabarito: E
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
§ 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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A questão exige conhecimento sobre o que
dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, seus órgãos e atribuições.
Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Alternativa “a": está incorreta. Os deputados
federais são eleitos pelo sistema proporcional. Conforme art. 45. A Câmara
dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema
proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal; art.
46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do
Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Alternativa “b": está incorreta. Podem
comparecer por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva.
Conforme art. 50, § 1º Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado
Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua
iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor
assunto de relevância de seu Ministério.
Alternativa “c": está incorreta. Conforme art.
55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: [...] III - que deixar de
comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da
Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.
Alternativa “d": está incorreta. Não possuem
tal obrigação. Trata-se da denominada Imunidade Testemunhal (Sigilo de Fonte). Conforme
art. 53, § 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem
sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
Alternativa
“e": está correta. Conforme art. 57, § 5º A Mesa do Congresso Nacional
será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão
exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal.
Gabarito do professor: letra e.
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A - Deputados -> proporcional Senadores -> Majoritário
B - O assunto deve ser previamente determinado, além disso o Ministro poderá comparecer por iniciativa própria.
C - Terça parte
D - Em razão do exercício do mandato nãoexiste obrigação dos parlamentares testemunharem.
E - GAB
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Gab: E
a) DePutados = sistema ProPorcional - Senadores = sistema majoritário Simples.
b) Os Ministros de Estado poderão comparecer ao SF ou à CD por sua iniciativa ou da Mesa.
c) Perderá o mandato o Deputado que deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias da Casa.
d) Os Deputados e Senadores não serão obrigados.
e) A Mesa do C.N será presidida pelo Presidente do SF