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CDC
Art. 2.º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que INDETERMINÁVEIS, que haja intervindo nas relações de consumo.
Art. 3.º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
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LETRA B - SOMENTE III
CDC, Lei n. 8.078/90
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
§ 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
O conceito de consumidor adotado pelo Código foi exclusivamente de caráter econômico, ou seja, levando-se em consideração tão somente o personagem que no mercado de consumo adquire bens ou então contrata a prestação de serviços, como destinatário final, pressupondo-se que assim age com vistas ao atendimento de uma outra atividade negocial. (Ada Pellegrini Grinover)
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Quanto aos sujeitos da relação de consumo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Errada. Art. 2º, Parágrafo único do CDC: Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é considerada como serviço.
Errada. Art. 3º, § 2° do CDC: Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços são reputados fornecedores.
Correta. Art. 3° do CDC: Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Gabarito: Alternativa B: apenas III.
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Gabarito: "B" >>> Somente III.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Errado. Aplicação do art. 2º, p.ú, CDC: "Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo."
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é considerada como serviço.
Errado. Somente é sujeito da relação de consumo o FORNECEDOR. Aplicação do art. 3º, §2º, CDC: "Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista."
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços são reputados fornecedores.
Correto. Aplicação do art. 3º, CDC: "Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços."
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I- errado. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
II- errado. Art. 3º, § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
III- certo. Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
robertoborba.blogspot.com
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Art. 3º, § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
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Para os colegas que estão explicando e corrigindo o erro das alternativas:
" I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo."
Ainda que fosse ainda que indetermináveis no item ainda não estaria correto, a meu ver, pois o Código prevê 3 hipóteses, e não somente uma.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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A questão trata da relação de
consumo.
I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade
determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a
consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se a consumidor a coletividade ainda
que indetermináveis de pessoas que
haja intervindo nas relações de consumo.
Incorreta afirmativa I.
II. Empregador e empregado são sujeitos da relação
de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é
considerada como serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Empregador e empregado não são sujeitos da
relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,
mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, é considerada como serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados que desenvolvem
atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação
de serviços são reputados fornecedores.
Correta afirmativa III.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I; Incorreta letra “A”.
B) somente III; Correta letra “A”. Gabarito da questão.
C) somente I e II; Incorreta letra “C”.
D) somente II e III; Incorreta letra “D”.
E) I, II e III. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.