Questão 2675920

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Advogado; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Economia; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Gestão Hospitalar; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Qualquer Nível Superior; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Relações Públicas; CESPE - 2018 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação; CESPE - 2018 - EBSERH - Arquiteto; CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior; CESPE - 2018 - EBSERH - Engenheiro Civil; CESPE - 2018 - EBSERH - Engenheiro Clínico; CESPE - 2018 - EBSERH - Jornalista; CESPE - 2018 - EBSERH - Tecnólogo em Gestão Pública
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO

  As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial.

   

  http://blog.concursosdasaude.com.br/resolucao-453-de-2012-comentada-em-topicos-parte-3/

• RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

  [...]

  As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial.

   

   

   

• GABARITO: CERTO

  ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

  Quarta Diretriz:

  As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução e nem enviada justificativa pelo gestor ao Conselho de Saúde com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o Conselho de Saúde podem buscar a validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao Ministério Público, quando necessário.

  FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

• Realmente funciona. Testei no word 2020 agora.