SóProvas


ID
2679742
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca dos conceitos básicos de orçamento público, julgue o item a seguir.


A função estabilizadora do orçamento público diz respeito à capacidade do governo de combater os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos gastos públicos.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Das funções clássicas do orçamento, a estabilizadora é a única que não tem como foco o gasto.

    São funções clássicas do orçamento:

    • Alocativa: o Estado atua diretamente na produção de bens e serviços necessários, mas que não são ofertados pela iniciativa privada.

    • Distributiva: visa ajustar a renda, surge em razão da necessidade de corrigir de falhas de mercado. Isso leva a que o governo se utilize do Orçamento para promover políticas de distribuição de recursos públicos como forma de tentar resolver tais tipos de problemas.

    • Estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferencia-se das demais funções por NÃO TER COMO FOCO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS. Seu campo de atuação é na manutenção do elevado nível de emprego e estabilidade de preços Age na demanda, de forma a aumentá-la ou diminuí-la.
  • ERRADA

    Questão totalmente doutrinária e bem elaborada. Na verdade, trata-se da função DISTRIBUTIVA e não estabilizadora. Segundo MOTA (2009), o orçamento público traz os aspectos técnico, jurídico, econômico e político procurando atender à sua função alocativa, quando da utilização de recursos da econômica, incluindo a oferta de bens públicos, podendo criar incentivos para desenvolver certos setores, distributiva, com o intuito de combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas e, estabilizadora, a fim de ajustar o nível geral de preços, nível de emprego, estabilizar a moeda, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica. A função distributiva objetiva promover ajustamentos (correções) na distribuição de renda devido às falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.), inerentes ao sistema econômico capitalista. É uma função que busca tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, por meio da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda). Assim, o governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui (ou redistribui) a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.

  • função alocativa diz respeito a promover ajustamentos na alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos. Portanto, a utilização desse instrumento de atuação se efetiva em situações de “falha de mercado”, como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos.

    função distributiva, por sua vez, diz respeito a promover ajustamentos na distribuição de renda. Justifica-se seu emprego nos casos em que o resultado distributivo do mecanismo de ação privada não for considerado socialmente justificável ou desejado. Mais uma vez a justificativa está ligada à correção das falhas de mercado.

    função estabilizadora, por fim, está associada à manutenção da estabilidade econômica, justificada como meio de atenuar o impacto social e econômico na presença de inflação ou depressão. Portanto, seu emprego gera estabilidade dos níveis de preço (combate às pressões inflacionárias), diminui os potenciais efeitos da depressão e mantém o nível de emprego (combate ao desemprego).

     

    Fonte: Prof. ​Gilmar Possati

  • Função estabilizadora: Trata do ajustamento do nível geral de preços, do emprego, da demanda e da estabiludade da moeda mediante instrumentos da política monetária cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controle por leis, limites,etc). Para o exercício da função estabilizadora, o governo tem à disposição dois principais instrumentos macroeconômicos: a política fiscal e a política monetária. 

    Dica: É uma função mais ligada à intervenção do Estado na economia. Palavras chaves: economia,demanda,agregada, políticas fiscal, monetária ou cambial. 

    Apostila Anderson Ferreira - IMP

  • Gab: Errado

     

    Resumidamente:

    Falou em "combater desequilíbrios", já vamos associar à função distributiva.

  • Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.

     

    função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;

     

    função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.

     

    função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.

  • função alocativa:   bens públicos

    função distributiva: combater os desequilíbrios regionais e sociais

    função estabilizadora:  estabilidade financeira

  • ERRADO

    Palavras-chave:

    ALOCATIVA: ajustes na alocação de recursos.

    DISTRIBUTIVA: ajustamento na distribuição de renda.

    ESTABILIZADORA: manter a estabilidade econômica.

  • função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;

    função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.

    função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.

    Fonte: http://www.economiabr.net/economia/7_tfp.html

     

  • Errado, a questão trata da função função distributiva e não da função estabilizadora. 
    A função estabilizadora trata do ajustamento do nível geral dos preços, do emprego, da demanda e da estabilidade da moeda mediante instrumentos como a política fiscal, monetária e cambial, ou outras medidas de intervenção econômica (controle por leis, limites, etc). 
    A função distributiva visa ajustar a renda buscando diminuir as desigualdades sociais.

  • Função estabilizadora: 

    voltada para a manutenção da estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos.

    O campo de atuação dessa função está principalmente na manutenção do pleno emprego e a estabilidade nos níveis de preços, ou seja, garantir o poder de compra da moeda. 

  • As funções do Setor Público estão classificadas em: alocativa, distributiva, estabilizadora e reguladora.

    1-Função alocativa é a política de estabelecer o rol e a quantidade de bens públicos a ser oferecida à população.

    2-Função distributiva se refere à tão discutida distribuição de renda. Em outras palavras, é a política de distribuição do Produto Interno Bruto. As transferências ocorrem através da aplicação, por um lado, de impostos maiores sobre as camadas de maior renda e, por outro lado, de serviços públicos e subsídios às camadas mais pobres da população.

    3- Função estabilizadora tem por objetivos otimizar o nível de emprego, buscar a estabilidade de preços e promover o crescimento econômico (e, conseqüentemente, a renda per capita). Os instrumentos típicos para execução da função estabilizadora são classificados em fiscais e monetários:

    3.1-Instrumentos fiscais (política fiscal): compras e vendas governamentais, política tributária.

    3.2-Instrumentos monetários (política monetária): controle da oferta de papel-moeda, depósitos compulsórios do setor financeiro, taxa de juros.

    4- Função reguladora tem por objetivo regular a atividade econômica mediante leis e disposições administrativas (estabelecimento de controle de preços, regulação dos mercados, proteção dos consumidores, e outros). Essa função vem se tornando mais importante a partir das privatizações exercidas nos anos 1990, fazendo com que o Estado passa-se de produtor para regulador do mercado.

    ERRADO A questão refere-se à Função distributiva

  • errada

    Funções Econômicas do Estado

    Distributiva: reduzir desigualdades

    Alocativa: oferecer bens e serviços à sociedade

    Estabilizadora: concede estabilidade às condições macroeconômicas

    Regulamentadora: estabelece normas para a atividade econômica

  • A assertiva diz respeito ao combate de desequilibrio regional (diferença de riqueza entre as regiões do país) e social (distribuição da riqueza entre aspessoas) por meio dos gastos públicos (infraestrutura, saúde, educação) afirmando ser essa a função estabilizadora. No enntanto a função que tem por objetivo a redução das desigualdades por meio de gastos maiores em regiões ou camadas sociais com menor renda é a distributiva e não estabilizadora.

  • Questão errada.

     

    Função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica que afetam o nível da demanda agregada (controles por leis, limitação etc.).

     

    Augustinho Vicente Paludo - Orçamento Público, AFO e LRF - Série Provas e Concursos - 7ª ed.

  • Errada. Está definição refere-se a função distributiva.

  • GAB:E

    "A função DISTRIBUTIVA do orçamento público diz respeito à capacidade do governo de combater os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos gastos públicos.

     

     

    A função distributiva do orçamento visa á interveção do governo na economia, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais no que se
    refere ao acesso a renda, bens e serviços publicos e beneficios da vida em sociedade.
     

  • A função distributiva visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, contrabalanceando equidade e eficiência. Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências. Cita-se como exemplo de medida distributiva o imposto de renda progressivo, realocando as receitas para programas de alimentação, transporte e moradia populares.

     

    Função Estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferencia-se das outras por não ter como objetivo a destinação de recursos.

     

    (CESPE – Auditor - Conselheiro Substituto – TCE/PR – 2016) A função do orçamento público que visa melhorar a posição de algumas pessoas em detrimento de outras e, com isso, corrigir falhas do mercado é denominada função distributiva.

    A função distributiva visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, inerentes ao sistema capitalista, contrabalanceando equidade e eficiência.
    Resposta: Certa
     

    Prof. Sérgio Mendes

     

    bons estudos
     

     


     

  • ERRADA.

     

    "   São três as funções clássicas do governo: estabilizadora, alocativa e distributiva.

     

        A função estabilizadora tem por objetivo minimizar (estabilizar) as oscilações bruscas nos níveis de emprego, produção, renda e preços, decorrentes dos ciclos econômicos. Ou seja: o governo utiliza instrumentos de política fiscal (gastos públicos e política tributária) e de política monetária (oferta de moeda, nível de juros) para editar medidas de caráter anticíclico, estabilizando a economia.

     

         A função alocativa utiliza uma parte dos recursos econômicos arrecadados para prover bens e serviços públicos, como saúde, transporte e outras atividades onde a intervenção do governo seja importante (infraestrutura, energia etc.).

     

         A função distributiva [...] busca melhorar a distribuição de renda, como o Programa Bolsa Família. Integra a função distributiva o investimento em regiões mais carentes do país, com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais, redistribuindo a riqueza nacionalmente." (Fonte: Revisaço: Tribunais de Contas.)

     

    DistRibutiva → Desigualdades Regionais

  • A função alocativa DISTRIBUTIVA do orçamento visa à intervenção do governo na economia, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais no que se refere ao acesso a renda, bens e serviços públicos e benefícios da vida em sociedade GAB ERRADO.

     

    GAB ERRADO.

  • ERRADO

     

     

    Trata-se da função distributiva. VEJAM OUTRAS:

     

     

    (Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: SEGER-ES Prova: Analista Executivo - Administração)

     

    A função distributiva do Estado decorre do reconhecimento de ser o mercado incapaz de conduzir a sociedade a uma estrutura de distribuição de renda que seja considerada justa ou equitativa. (CERTO)

     

     

    _____________

     

     

     

    (Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MI Prova: Administrador)


    A função estabilizadora do Estado consiste na intervenção do governo na economia, mediante políticas fiscal e monetária, para protegê-la de flutuações bruscas, caracterizadas por desemprego em alta ou por inflação em alta. (CERTO)

     

     

    Bons estudos !!!!!

  • A função estabilizadora trabalha com uma visão macro, do mercado em geral, as questões específicas (regionais e sociais) são trabalhadas pela função distributiva.

  • Visa manter a estabilidade econômica, diferencia-se das demais funções por NÃO TER COMO FOCO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS.

    Seu campo de atuação é na manutenção do elevado nível de emprego e estabilidade de preços

    Age na demanda, de forma a aumentá-la ou diminuí-la.

  • gab.:E

     

     

     

                       *Funções Econômicas do Estado*

    Distributiva: reduzir desigualdades

    Alocativa: oferecer bens e serviços à sociedade

    Estabilizadora: concede estabilidade às condições macroeconômicas

    Regulamentadora: estabelece normas para a atividade econômica

  • Questão que seleciona.

  • Função alocativa: O Estado atua diretamente na produção de bens. Não tem como foco o gasto.

    Ex.: Alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.

     

    Função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, a fim de promover a eficiência e a justiça social. São socialmente determináveis, com juízo político e foco no gasto.

    Ex.: a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.

     

    Função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos. Relaciona-se à estabilidade financeira. São socialmente determináveis, com juízo político e sem foco no gasto.

  • A questão trata da função distributiva. 

    A função estabilizadora visa manter a estabilidade econômica e não tem como objetivo a destinação de recursos. Essa função atua na estabilidade dos níveis de preço e a busca de uma razoável taxa de crescimento econômico. 

     

    Fonte: Livro de AFO do João Leles 

  • Errado! Pois o governo faz a estabilização (= equilibrio) distribuindo recursos aos menos favorecidos, através de programas do governo como é o caso do bolsa familia.

  • Função distributiva - combate desequilibrios regionais

    Função estabilizadora - estabiliza a economia, promove a estabilidade financeira.

  • A função estabilizadora tem por objetivo manter a estabilidade econômica, utilizando para tal objetivo instrumentos de política fiscal e monetária. O principal mecanismo de atuação da função estabilizadora é a intervenção governamental direta sobre a demanda agregada, aumentando-a ou reduzindo-a conforme a necessidade econômica. O principal objetivo da função estabilizadora é manter um elevado nível de emprego e de estabilidade nos preços.

  • FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO:

    FUNÇÃO ALOCATIVA:
    *Visa à promoção de ajustamento na alocação de recursos;
    *É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada;
    *Se o Estado não oferecer os bens e serviços, oferecerá condições para que o setor privado atue.
     

    FUNÇÃO DISTRIBUTIVA:
    *Visa à promoção de ajustamento na distribuição de renda;
    *Sistemas de tributos e as transferências -> (Instrumentos mais utilizados)

     

    FUNÇÃO ESTABILIZADORA
    *Visa manter a estabilidade econômica;
    *Diferente das outras, não tem finalidade a destinação de recursos;
    *Campo de atuação, geralmente:
            - manter elevado nível de emprego;
            -manter estabilidade nos níveis de preços.
    *Combate à inflação.
     

  • Função estabilizadora significa não deixar a inflação pipocar ou os empregos evaporarem. Apesar de isso ser importante, quando o orçamento combate os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos gastos públicos ele está exercendo a sua função distributiva - como recolher mais impostos de ricos (engordando as receitas) e efetuando gastos em áreas carentes (injetando dinheiro via despesas).


    Resposta: Errada.

  • ERRADA

     

    FUNÇÃO ALOCATIVA = PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA.

     

    FUNÇÃO DISTRIBUTIVA = COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS, OS DESEQUILÍBRIOS.

     

    FUNÇÃO ESTABILIZADORA = VISA MANTER A ESTABILIDADE ECONÔMICA.

     

    BONS ESTUDOS!!! NÃO DESISTAM, POIS DEUS JÁ SABE QUAL SERÁ O TEU.

  • Distributiva = Desequilibrio = Desigualdade social

  •   DISTRIBUTIVA = COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS

  • Distributiva

  • Por acaso eu comentei alguma coisa sobre “combater os desequilíbrios regionais e sociais” na parte de função estabilizadora? Não, né?

    A função estabilizadora está preocupada na estabilidade econômica, utilizando para tal objetivo, principalmente, instrumentos de política fiscal e monetária, atuando sobre a demanda agregada.

    Portanto, a questão não está falando da função estabilizadora. Está falando é da função distributiva. Essa sim está relacionada à distribuição de renda e combate a desequilíbrios regionais e sociais.

    Você verá muitas questões que tentam confundir o candidato trocando as características e conceitos das funções econômicas do Estado. Por exemplo: a questão vai descrever a função alocativa e dizer que se trata da função distributiva. São questões fáceis pro examinador elaborar. É só trocar uma palavra e a questão está pronta.

    Gabarito: Errado

  • errada

    Funções Econômicas do Estado

    Distributiva: reduzir desigualdades

    Alocativa: oferecer bens e serviços à sociedade

    Estabilizadora: concede estabilidade às condições macroeconômicas

    Regulamentadora: estabelece normas para a atividade econômica

  • Estabilizadora - ela utiliza instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação ).

  • A questão trata das FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO.

    As funções clássicas do orçamento, segundo a doutrina, dividem-se da seguinte forma:

    1) Função Alocativa (promover o ajustamento na alocação de recursos)

    2) Função Distributiva (promover o ajustamento na distribuição de renda)

    3) Função Estabilizadora (manter a estabilidade econômica)

    1) Função Alocativa (características)

    - Não há eficiência do setor privado (sistema de mercado).

    - Setor privado não consegue suprir as necessidades da população, por isso o Estado oferta bens e serviços para a sociedade.

    Situações que o Estado oferece bens e serviços para a sociedade:

    a) Investimentos na infraestrutura econômica

    b) Provisão de bens públicos e bens meritórios

    2) Função Distributiva (características)

    - Promover ajustamentos na distribuição de renda, corrigindo as falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.) inerentes ao sistema econômico capitalista. Há uma separação das classes sociais.

    - Apropriação da renda e da riqueza de forma diferenciada na sociedade. Retira de uma parcela população e transfere para outra. Torna menos desigual possível.

    Exemplos:

    a) Utilização do Imposto Progressivo

    b) Concessão de Subsídios

    c) Transferências Diretas

    3) Função Estabilizadora (características)

    - É a mais moderna das 3 funções

    - Manter a estabilidade econômica, através de instrumentos macroeconômicos.

    - Estabilizar o valor da moeda.

    - Assegurar o nível de emprego.

    - Estabilizar os preços.

    - Estabelecer Política Monetária

    - Estabelecer Política Fiscal (mexer nas receitas e despesas)

    - Atua sobre a demanda agregada (disposição de gastar dos consumidores, das famílias, dos capitalistas ou de qualquer outro comprador).

    - Se a demanda for superior a capacidade de produção, os preços tendem a subir. Já se for inferior, os preços tendem a baixar e, consequentemente, haverá desemprego.

    - Mecanismo de política de estabilização: Estado atuando sobre a demanda agregada, aumentando ou reduzindo, conforme as necessidades.


    Portanto, a questão aborda a “capacidade do governo de combater os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos gastos públicos". Essa situação encontra-se no contexto da Função DISTRIBUTIVA.

     Gabarito do professor: ERRADO.

  • Por acaso a gente comentou alguma coisa sobre “combater os desequilíbrios regionais e sociais” na parte de função estabilizadora? Não, né?

    A função estabilizadora está preocupada na estabilidade econômica, utilizando para tal objetivo, principalmente, instrumentos de política fiscal e monetária, atuando sobre a demanda agregada.

    Portanto, a questão não está falando da função estabilizadora. Está falando é da função distributiva. Essa sim está relacionada à distribuição de renda e combate a desequilíbrios regionais e sociais.

    Você verá muitas questões que tentam confundir o candidato trocando as características e conceitos das funções econômicas do Estado. Por exemplo: a questão vai descrever a função alocativa e dizer que se trata da função distributiva. São questões fáceis pro examinador elaborar. É só trocar uma palavra e a questão está pronta.

    Gabarito: Errado

    Fonte: Sérgio Machado | Direção Concursos

  • A função estabilizadora do orçamento público diz respeito à capacidade do governo de combater os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos gastos públicos. GAB E

    A assertiva estaria correta se "estabilizadora" fosse substituída por "distributiva".

  • Gabarito Errado.

    Essa é a função distributiva.

    Função estabilizadora visa a manutenção da estabilidade econômica, baixos níveis de inflação e a manutenção do nível de empregos

  • A função distributiva é responsável por combater as desigualdades sociais, seja por meio de politicas publicas ou por politicas tributarias, sendo assim ela é a função correta. E não a estabilizadora, que busca estabilizar a macroeconomia, por meio da inflação.

  • Gabarito: Alternativa - Errado

    Função estabilizadora - é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação, etc.).

    Fonte: PALUDO, Augustinho Vicente. Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. pág. 3.

  • Sérgio Machado | Direção Concursos

    13/12/2019 às 08:53

    Por acaso eu comentei alguma coisa sobre “combater os desequilíbrios regionais e sociais” na parte de função estabilizadora? Não, né?

    A função estabilizadora está preocupada na estabilidade econômica, utilizando para tal objetivo, principalmente, instrumentos de política fiscal e monetária, atuando sobre a demanda agregada.

    Portanto, a questão não está falando da função estabilizadora. Está falando é da função distributiva. Essa sim está relacionada à distribuição de renda e combate a desequilíbrios regionais e sociais.

    Você verá muitas questões que tentam confundir o candidato trocando as características e conceitos das funções econômicas do Estado. Por exemplo: a questão vai descrever a função alocativa e dizer que se trata da função distributiva. São questões fáceis pro examinador elaborar. É só trocar uma palavra e a questão está pronta.

    Gabarito: Errado