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Gab.: ERRADO
Lei 8159/91
Art. 18 Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
Art. 21 Legislação Estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal, e nesta Lei.
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Deixando um bizu sobre o Arquivo Nacional:
- O Arquivo Nacional é responsável pela gestão e recolhimento dos docs do Poder EXECUTIVO FEDERAL;
- Acompanha e implementa a política nacional de arquivos;
- Tem laboratório de referência nacional para restauração documental;
- Tem de solicitar para mandar um documento pra esse laboratório.
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Errado
Art. 21 - Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta Lei.
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ERRADO
ARQUIVO NACIONAL > PODER EXECUTIVO FEDERAL
LEI 8.159 Art. 18 - Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
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Cespe adora inverter ou misturar as competências.
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ARQUIVO NACIONAL= PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Sai pra lá cespe, com essa mania de inverter!
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O Arquivo Nacional é responsável pela gestão e recolhimento dos docs do Poder EXECUTIVO FEDERAL
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GABARITO ERRADO
O Arquivo Nacional é responsável pela gestão e recolhimento dos documentos do PODER EXECUTIVO FEDERAL.
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Questão errada.
Lei 8.159/91
Art. 18. Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
Gestão e recolhimento de documentos estaduais segundo a Lei 8.159/91:
Art. 21. Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta lei.
Bons estudos.
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Complementando...
A gestão e o recolhimento dos documentos acumulados pelos arquivos estaduais, conforme o art. 17 da Lei n° 8.159/ 1991, ficam à cargo das Instituições Arquivísticas Estaduais.
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Se é estadual a responsabilidade é do ESTADO, ERRADO! Essa é pra não zerar rs.
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Errado.
O Arquivo Nacional é responsável pela gestão e recolhimento dos documentos do Poder EXECUTIVO FEDERAL.
A reponsabilidade da gestão e o recolhimento dos documentos acumulados pelos arquivos estaduais é da legislação estadual.
Deus abençoe a todos!
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O arquivo nacional, só fica responsável pelos documentos do poder EXECUTIVO FEDERAL
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Lei 8159
Art. 17 - A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais.
§ 1º - São Arquivos Federais o Arquivo Nacional os do Poder Executivo, e os arquivos do Poder Legislativo e (os) do Poder Judiciário. (...)
Art. 18 - Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal (...)
Art. 19 - Competem aos arquivos do Poder Legislativo Federal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Legislativo Federal (...)
Art. 20 - Competem aos arquivos do Poder Judiciário Federal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário Federal (...)
§ 2º - São Arquivos Estaduais os arquivos do Poder Executivo, o arquivo do Poder Legislativo e o arquivo do Poder Judiciário.
Art. 21 - Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta Lei.
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ERRADO
ARQUIVO NACIONAL = PODER EXECUTIVO (ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA, INDIRETA)
ARQUIVO PÚB. DO ESTADO = ARQUIVOS ESTADUAIS
ARQUIVO PÚB. MUNICIPAL = ARQUIVOS MUNICIPAIS
ARQUIVO PÚB. DO DF = ARQUIVOS DO DISTRITO FEDERAL
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Lei 8159/91:
Art. 18. Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
Art. 21. Legislação Estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal, e nesta Lei.
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A gestão e o recolhimento dos documentos acumulados pelos arquivos estaduais são de responsabilidade do Arquivo Nacional. Resposta: Errado.
Comentário: conforme a Lei nº 8.159/91, Art. 17, existe no âmbito estadual um arquivo público estadual.
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TEM QUE LER A LEIIIII
ELA É PEQUENA
LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991
Art. 18 - Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
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Lei 8159/91 Art. 21 - Art. 21 - Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta Lei.
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- O Arquivo Nacional é responsável pela gestão e recolhimento dos docs do Poder EXECUTIVO FEDERAL;
- Acompanha e implementa a política nacional de arquivos;
- Tem laboratório de referência nacional para restauração documental;
- Tem de solicitar para mandar um documento pra esse laboratório.
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Comentndo pra guardar a questão. Desculpe aos demais colegas.
Foco, força e fé na luz, pois ela nos iluminará o caminho e nos guiará à vitória.
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Conforme determina a
Lei nº 8.159/91:
"Art. 18 - Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos".
Em outras palavras, o Arquivo Nacional é instituição arquivística pública responsável pela gestão e guarda dos arquivos do Poder Executivo Federal.
Observando a determinação acima, e também pelo princípio da simetria, podemos concluir que a gestão e recolhimentos dos arquivos estaduais são de competência das instituições arquivísticas públicas estaduais.
Tal conclusão também é fundamentada na análise do art. 21 da mesma Lei:
"Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta Lei".
Gabarito do professor: Errado
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Resolução: o Arquivo Nacional é responsável pelos documentos produzidos pelo Poder Executivo Federal. Os Estados possuem critérios de organização própria, segundo o art. 21 “Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta Lei.”
Resposta: errada
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O Arquivo Nacional tem sua atuação limitada ao Poder Executivo e o recolhimento e tratamento dos documentos arquivísticos dos Poderes Legislativo e Judiciário são de competência desses respectivos poderes nas suas devidas esferas. Fonte: Livro Arquivologia facilitada
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GAB.OFICIAL:ERRADO
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Art. 18 lei nº 8.159/1991
Compete ao arquivo nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo PODER EXECUTIVO FEDERAL, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
LEMBRE-SE:
SIGA (sistema de gestão de documentos de arquivo), é um sistema exclusivo do PODER EXECUTIVO FEDERAL e tem como órgão central o ARQUIVO NACIONAL.
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Errado
Lei nº 8.159/91
Art. 21. Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta lei.
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Arquivo Nacional = Somente arquivos do Poder Executivo.
Art. 18 - Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
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Direto ao Ponto! (Quanto textão afff)
A gestão e o recolhimento dos documentos acumulados pelos arquivos estaduais (Estadual = se vire com os seus) são de responsabilidade do Arquivo Nacional.
GABARITO: ERRADO
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GABARITO ERRADO.
Os documentos permanentes dos órgãos do Poder Executivo são encaminhados para a custódia de instituições arquivísticas, que os guarda.
- No âmbito do Executivo Federal, essa instituição arquivística é o Arquivo Nacional (ou seja, apenas os arquivos federais);
- No âmbito do Distrito Federal, é o Arquivo Público do DF;
- No âmbito dos estados, os Arquivos Públicos Estaduais; e
- No âmbito dos municípios, os Arquivos Públicos Municipais.
Questão comentada pela professora Daliane Aparecida Silvério de Sousa.