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Gabarito, B
Desistência Vonluntária -> o agente não responde pelo crime com redução de pena (como na tentativa), mas tão somente pelos atos até então praticados (ponte de ouro)
Antijurídicidade -> é a relação de contrariedade entre o fato e o ordenamento jurídico. Não basta, para a ocorrência de um crime, que o fato seja típico (previsto em lei). É necessário também que seja antijurídico, ou seja, contrário à lei penal, que viole bens jurídicos protegidos pelo ordenamento jurídico.
Causas Excludentes de ilicitude/Antijurídicidade:
- Legitima Defesa;
- Estado de Necessidade;
- Exercício Regular de um Direito;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal (atos do agente público)
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complementando...
Gabarito - Letra B
Exclusão de ilicitude ( ilicitude = antijuridicidade*)
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade; (letra d)
II - em legítima defesa; (letra a)
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. (letras c/e)
Excesso punível
Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
*alguns autores defendem que antijuridicidade nao é igual a ilicitude, mas é irrelevante p acertar a questao...
bons estudos
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Ilicitude oou Antijuricidade
causas excludentes: Legítima defesa
Estado de Necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular do direito
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LETRA B
Excludente de Ilicitude: BRUCE LEEECITUDE
Legtitima defesa
Estrito cumprimento do dever legar
Estado de necessidade
Exercicio regular do Direito
Mantém, Mantém...
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DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ = Excluem a tipicidade
ESTADO DE NECESSIDADE, LEGÍTIMA DEFESA, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO = Excluem a ilicitude (antijuridicidade)
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Quanto a natureza jurídica da desistência voluntária e arrependimento eficaz, vale lembrar que há divergência quanto ao posicionamento mencionado pela colega Thiana, pois o NUCCI, por exemplo, entende tratar-se de causas de exclusão da punibilidade.
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Desistência Voluntário - natureza jurídica de Excludente de Tipicidade (doutrina majoritária)
Demais alternativas - Excludente de Ilicitude/antijuridicidade
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São causas excludentes de antijuricidade
IMAGINEM ASSIM LEEE LEEE LEEE LEEE LEEE NO PAGODE EEE !
legítima defesa.
estrito cumprimento de um dever legal.
estado de necessidade.
exercício regular de um direito.
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cara quem errou essa questão precisa estudar bastante viu !!!
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Desistência voluntaria é causa de exclusão de tipicidade de acordo com a doutrina majoritária.
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Quem leu o código penal, art 23 inciso 1,2 e 3, responderia de olhos fechado essa pergunta..
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Dica para aqueles que errou.
Desistência voluntária: tem pena, e cumpre a pena.
Excludente de antijuri...
Tem processo, mais não tem pena.
Simples.
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Não excluem a imputabilidade penal:
I - a emoção ou a paixão
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
Não há crime quando o agente pratica o fato----àExclusão de ilicitude
I - em estado de necessidade
II - em legítima defesa
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
SÚMULA 145(STF) Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
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Não excluem a imputabilidade penal:
I - a emoção ou a paixão
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
Não há crime quando o agente pratica o fato----àExclusão de ilicitude
I - em estado de necessidade
II - em legítima defesa
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
SÚMULA 145(STF) Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
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ANTIJURIDICIDADE:
LEGITIMA DEFESA
ESTADO DE NECESSIDADE
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
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Essa questao e o apocalipse pq e letra de lei ate por eliminacao vc mata a questao
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Excludente de Ilicitude: BRUCE LEEECITUDE
Legtitima defesa
Estrito cumprimento do dever legar
Estado de necessidade
Exercicio regular do Direito
GB/ B
PMGO
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O instituto da desistência voluntária conduz à atipicidade do fato, conforme exposto pelo Procurador Rogério Greco.
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Se houve uma desistência não tem o que excluir.
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A questão requer conhecimento doutrinário sobre as excludentes de antijuricidade.
A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de um direito e o estrito cumprimento de um dever legal são causas de excludentes de ilicitude ou antijuricidade. A única opção que não é causa de excludente de antijuricidade é a letra B que fala do instituto da desistência voluntária, aquele em que o agente antes da prática da execução, desiste de forma voluntária e espontânea de continuar com a prática do delito.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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São causas de exclusão de ilicitude (antijuridicidade): Bruce LEEE
>>> Legítima defesa
>>> Estado de necessidade
>>> Estrito cumprimento do dever legal
>>> Exercício regular do direito
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NA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA O AGENTE RESPONDE SO PELOS FATOS JÁ PRATICADOS.
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BIZU:
Além do que todos os colegas falaram, prestar bastante atenção nesse caso específico.
Consentimento do ofendido - CAUSA SUPRALEGAL de exclusão da ilicitude (não está expresso).
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Gab: B
#PMBA
SUA VAGA É MINHA !
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Lembrem do LEEE!!!
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GAB: B
LISTA DE EXCLUDENTES:
1 – TIPICIDADE: (CCEEMP)
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
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2 - ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE: (LEEE)
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
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3. CULPABILIDADE: (AME)
a) Imputabilidade:
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
b) Potencial consciência da ilicitude:
- Erro de proibição;
c) Exigibilidade de conduta diversa:
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal).
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Peguei aqui no qc (adaptado).
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CONCURSEIROS BRUTOS E NÃO TÃO VIOLENTOS. PEY!!!
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Exclusão de ilicitude (exclui o crime)
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Excesso punível
Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
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Desistência voluntaria e o Arrependimento eficaz segundo a doutrina majoritária exclui a tipicidade.
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Questão ridiculamente fácil!
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Amigos, não é pq a questão é fácil pra você que também será para os outros!
"Não se vanglorie pelo seu conhecimento, humildade ainda é a chave para seu sucesso".
@futuro.mp
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antijuridicidade é a mesma coisa que ilicitude, questão está perguntando as causas excludentes de ilicitude.