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Vou enfiar a bosta dessa pergunta de novo no furico de quem a elaborou.
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GABARITO D
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Acertei eliminando a lei de acesso à informação ( lei 12.527/2011, ) e o decreto que a regulamenta (Decreto 7.724/2012)
Pois em ambas não está embasado nada sobre gestão de documentos
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Que falta de criatividade da banca, Questãozinha de banca mequetref
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A questão está confusa, me confundi sobre a posição dos ítens.
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Apesar de ser uma questão meio confusa, se lermos com bastante atenção percebemos que é uma questão fácil.
Ela quer que o candidato identifique as normas "que determinam e embasam a adoção dos procedimentos técnicos de gestão de documentos"
É só prestar atenção nas duas expressões destacadas e ir por eliminação, pois apenas a "Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011" que é a "Lei de acesso a Informação (LAI)" e o "Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012" é o que a regulamenta.
As restantes são normas sobre gestão de documentos.
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Complicado uma questão dessa, matérias que não tem fim, por exemplo, direito administrativo, ai o rapaz me cobra o número da lei. complicado.
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Questão que nem deveria estar no QC. Não mede conteúdo, não mede decoreba, não mede nada. Mostra apenas a preguiça do examinador e o baixo nível da banca.
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Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Dito isso
Utilização dos documentos (ou uso) - "inclui todas as atividades de protocolo (recebimento, classificação, registro, distribuição, tramitação e expedição), todas as atividades de Arquivo (organização e arquivamento, reprodução, acesso à documentação, e recuperação de informações) e a gestão de sistemas de protocolo e arquivo, sejam eles manuais ou informatizados." (BERNARDES, 2008, p. 9)
Logo, a LAI não fala diretamente sobre gestão mas sim sobre os procedimentos técnicos que a Administração deve adotar quanto a classificação (em ostensivo ou sigiloso) e quanto ao acesso.
Questão, ao meu ver, anulável.
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Não creio q a banca teve essa capacidade...
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Só digo uma coisa:
Não digo mais nada!
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pior tipo de questão é cobrar leis. uma BANCA sem fundamento
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mais que questão é essa, faço concurso deste 2006, nunca vi questão tão péssima como está, até na área policial cobra absurdos desse.
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Essa questão foi feita por quem não tem um pingo de criatividade, logo não serve pra ser examinador de banca. Meu Deus, é cada coisa que a gente encontra!!!