Questão 2811916

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Administrador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstrações Contábeis; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Considere as informações a seguir referentes à aquisição e consumo de material odontológico na prestação de serviços por uma determinada entidade pública:

12/03/2018: empenho da despesa no valor de R$ 3.000,00 para a aquisição do material.

19/03/2018: entrega do material pelo fornecedor e liquidação da despesa pelo valor total do empenho.

30/03/2018: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.

10/04/2018: utilização de todo o material adquirido na prestação de serviços.

De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre o regime orçamentário e o regime contábil (patrimonial), são reconhecidas uma despesa orçamentária realizada e uma variação patrimonial diminutiva, respectivamente, em 

• A. 19/03/2018 e 10/04/2018.
• B. 12/03/2018 e 10/04/2018.
• C. 30/03/2018 e 10/04/2018.
• D. 12/03/2018 e 19/03/2018.
• E. 30/03/2018 e 12/03/2018.

Gabarito: B

Comentários

• letraB 

  são reconhecidas uma despesa orçamentária realizada (pelo empenho) e uma variação patrimonial diminutiva,  (fato gerador consumo do estoque)

• Não confundir Empenho com Nota de Empenho: o empenho é obrigatório para reconhecimento da despesa, já a Nota de Empenho pode ser dispensada.

• GABARITO "B"

  Só torna uma VPD no momento do uso, antes disso é uma fato permutativo. A compra de material retirou recursos do caixa e ingressou no estoque. ATENÇÃO PARA ISSO.