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As alternativas b e d estão incorretas.
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Está questão tem que ser anulada! as alternativas B e C estão incorretas, tendo em vista, que a aprovação de maioria absoluta é do Senado Federal e não do Congresso Nacional.
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Aprovação do Senado.
Congresso? Não.
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Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SENADO Federal.
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Meu deus, que banca horrível.
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Questão nula sem dúvida!
Somando ao comentário do colega Ernesto Barbosa tem-se dois itens apresentando erro.
Letra D
Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação;
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Lendo de cima pra baixo de cara marquei a b) e tomei um susto quando ví [Questão errada], mas claramente a questão possui 2 alternativas erradas.
É composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/1988), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, da CF/1988).
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfInstitucional
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Questões ANULADAS – 04, 09, 12, 19, 42, 47, 58 e 70.
Essa era a n°9
http://www.coseac.uff.br/concursos/marica/2018/provas/3009/CONCURSOPMM2018_GABARITOZ_ALTERADO_Procurador.pdf
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QUESTÃO NULA.
B E D INCORRETAS.
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Ia marcar B... mas o D tá estratosfericamente errada. Por isso acertei.
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Correta__>A) aos juízes são asseguradas as garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.
Art 95 Os juízes gozam das seguintes garantias:
I-Vitaliciedade
II-Inamoviabilidade
III-Irredutibilidade
Incorreta__> B) o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 (onze) Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional, dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com notável saber jurídico e conduta ilibada.
Art 101 O supremo Tribunal Federal compõem-se de onze ministros,escolhidos dentre cidadãos com + de 35 e - de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e conduta ilibada.
Correta__> C)aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo, emprego, ou função, salvo uma de magistério.
Art 95 Parágrafo Único: Aos Juízes é vedado:
I-Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo, emprego, ou função, salvo uma de magistério.
Incorreta__>d)a Lei Orgânica da Magistratura disporá sobre o concurso público para juízes, de provas e títulos, sendo vedada a participação da OAB no exame.
Correta__> e)cabe aos Tribunais Regionais Federais, dentre outras competências, processar e julgar habeas corpus em que a autoridade coatora é juiz federal.
Art. 108. Compete aos Tribunais Regionais Federais:
I - processar e julgar, originariamente:
d) os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal;
Bons Estudos ;)