Gabarito: letra C.
a) Utiliza os saldos das contas das classes 3 e 4 para apurar o resultado de execução orçamentária do exercício. ERRADO. Utilizam-se os saldos das contas das classes 3 e 4 para apurar o resultado PATRIMONIAL. Para apuração do resultado ORÇAMENTÁRIO, utilizam-se as contas das classes 5 e 6.
b) Reconhece a receita orçamentária quando da ocorrência do seu fato gerador. ERRADO. A receita é reconhecida pelo seu fato gerador quando analisada sob a ótica PATRIMONIAL. Na ótica orçamentária a receita é reconhecida na ARRECADAÇÃO.
c) GABARITO.
d) Reconhece um passivo circulante quando da inscrição de restos a pagar não processados. ERRADO. Não há reconhecimento de passivo circulante, uma vez que não houve o estágio da LIQUIDAÇÃO da despesa (ou a fase "Em Liquidação), ou seja, a obrigação ainda não foi reconhecida. Nesse caso, tais obrigações apenas integram o passivo financeiro (apurado em quadro próprio).
e) Controla a programação financeira com base nos registros contábeis realizados no subsistema patrimonial. ERRADO. A programação financeira é controlada com base no subsistema de compensação/controle.
Antes de analisar as alternativas, vamos relembrar o conceito de classes e a sua relação com os demonstrativos contábeis que já estudamos:
Agora sim, vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois as classes utilizadas para apurar o resultado orçamentário são as classes 5 e 6. Em contrapartida, as classes 3 e 4 podem ser utilizadas para calcular o resultado patrimonial.
A alternativa B) está errada, pois o reconhecimento da receita e da despesa (sob o aspecto patrimonial, que é o que importa na contabilidade aplicável ao setor público) ocorre com o fato gerador (princípio da competência).
A alternativa C) está certa, pois, de fato, a Classe 6 trata do Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
A alternativa D) está errada, pois o registro no Passivo Circulante se dá apenas quando ocorrido o fato gerador da despesa e não na inscrição da despesa em Restos a Pagar. Isso determinará se os Restos a Pagar Não Processados serão inscritos como “a liquidar” ou “em liquidação (MCASP, 8ª ed., pgs. 123/124).
A alternativa E) está errada, pois a programação financeira é controlada no subsistema de compensação/controle, mais especificamente na classe 7, grupo 2. Vejamos:
Gabarito: LETRA C