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Gabarito letra A
Lei 8666/93
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
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Licitação INEXIGÍVEL:
-inviabilidade de competição
-produtor/empresa/representante comercial exclusivo
-serviços técnicos profissional notória especialização, exceto para fins publicidade/divulgação
-contratação artista consagrado crítica/opinião pública
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Se a empresa é a ÚNICA, a licitação é inexigível, porque não tem nem como licitar nesse caso.
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E agora inexigibilidade é modalidade de licitação, questão confusa
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
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Quando acontece a dispensa de licitação??
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Desde quando inexigibilidade é modalidade de licitação?
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inexibilidade não é modalidade de licitação. questão mal-feita.
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Gab.: A
Inexigibilidade.
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Art. 24. É dispensável a licitação:
XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição na qual só possam ser fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.
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Falou em INEXIGIBILIDADE? Falou no ARTISTA EXNOBE:
ARTISTA desde que consagrado pela mídia;
EX de fornecedor exclusivo, vedada preferência por marca;
NOBE de profissional de notória especialização, vedado para serviços de publicidade.
Vi esse macete aqui no QC ( Felipe Leite)
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Modalidade??
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Em se tratando de serviço que somente pode ser prestado por uma única empresa, revela-se inviável estabelecer a competição inerente ao procedimento licitatório, o que, por óbvio, pressupõe duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas capazes de oferecer o bem ou serviço. De tal forma, torna-se possível o acionamento da regra do art. 25, I, da Lei 8.666/93, que respalda a contratação direta sob a modalidade de inexigibilidade de licitação.
No ponto, confira-se:
"Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a
preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a
licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação
Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;"
Do exposto, conclui-se que a única opção correta encontra-se na letra "a".
Gabarito do professor: A
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
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FOCO E GRATIDÃO!
A doutrina classifica essa situação de inexigibilidade como forma de CONTRAÇÃO DIRETA,
assim como as LICITAÇÃO DISPENSADA E A DISPENSAVÉL.
Fonte: EDITORA SARAIVA. Sinopses juridicas/ Direito Administrativo parte II VOLUME 20, cita na pagina 27( do livro fisico ou paginas 25 e 26 do livro digital pdf; );
''CONTRATAÇÕES DIRETAS: LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL
A contratação deve ser precedida de licitação, mas podem surgir razões legais, técnicas, de cunho econômico ou meramente circunstanciais que justifiquem a contratação direta. Há hipóteses cuja dispensa da licitação decorre da lei; outras que podem decorrer de circunstâncias relacionadas ao objeto, ao valor, ao contratante, como há outras relacionadas à impossibilidade jurídica do certame. São as hipóteses de licitação dispensada, dispensável e inexigível. Devem ser motivadas, justificadas, objeto de ratificação e publicação na imprensa oficial.''
ISSO SERÁ O SUFICIENTE PARA VOCÊS NÃO SE PERDEREM NO TERMO CORRETO, MAS A QUESTÃO É TÃO CLARA QUE NÃO TEM COMO SER ANULADA. E SE NO DIA DA PROVA ESTIVER ESCRITO '''MODALIDADE''' LEIA; SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
GABARITO: A
SOU ETERNAMENTE GRATO A ''MELHOR PROF'' DE DIREITO ADM, QUE ME RECOMENDO ESSA BIBLIOGRAFIA: PROFESSORA RENATA JORGE
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Uma certa empresa é a única que fornece serviços de água e esgotos em determinada região.
Inviabilidade de competição, inexibilidade por fornecedor exclusivo, único; art. 25, I.
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Desde quando inexigibilidade é modalidade de licitação? As modalidades na lei 8.666 são apenas 5. ¬¬
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
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É a única que fornece tal coisa, logo é eXclusiva--> IneXigível licitação.
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Gabarito: A
É inexigível:
*Fornecedor exclusivo, vedada preferencia por marca.
*Profissional de notória especialização, vedado serviços de
publicidade e divulgação.
*Artista consagrado
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.