-
LETRA B
Tanto João pode promover a denunciação a lide contra Pedro quanto Manuel pode ajuizar ação contra Pedro e denunciar à lide Maria porque o art. 125, CPC, dispõe " É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;",
Não é possível que Pedro ingresse como assistente litisconsorcial, tendo em vista que não há qualquer relação jurídica entre ele e o adversário do assistido, que seria Manuel, pois esse comprou a casa de Maria. Vide Art. 124, CPC. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Por fim, não é cabível o chamamento de Pedro porque ele não é afiançado, nem fiador e nem devedor solidário. Vide art. 130 CPC É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu; II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles; III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.
-
Como entendi a questão:
I - João pode promover a denunciação à lide de Pedro poque Pedro é o alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante (João), a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam (art. 125, inciso I);
II - Pedro pode requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente porque é juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a João (art. 119, caput);
III - Pedro não pode requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial porque não há relação jurídica entre Pedro e Manuel - adversário do assistido João - (art. 124,caput);
Art. 124. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
IV - Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, pode denunciar a lide à Maria que foi a alienante imediata, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam (art. 125, inciso I);
V - João não pode promover o chamamento ao processo de Pedro porque não existe fiador nem dívida solidária (art. 130, incisos I, II e III)
-
A questão trata da intervenção de terceiros, que, segundo Daniel Amorim, é a permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento.As modalidades mencionadas na questão são as seguintes:
A assistência é a existência de um interesse jurídico do terceiro na solução do processo, que pode ser de duas espécies:
Simples ou adesiva: não há relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido, mas aquele é diretamente atingido pela decisão proferida.Assim, admite-se a intervenção assistencial do sublocatário na ação de despejo promovida pelo locador contra o locatário, mas não a do credor de um sujeito que esteja sendo demandado na ação de cobrança.
Litisconsorcial ou qualificada: o terceiro é titular da relação jurídica de direito material discutida no processo, sendo, portanto, diretamente atingido em sua esfera jurídica pela decisão a ser proferida. Ex: demanda judicial por um dos sócios para a anulação da assembleia, os demais sócios poderão intervir no processo como assistentes litisconsorciais, considerando-se que também são titulares do direito discutido.
Já a denunciação à lide serve para que uma das partes traga ao processo um terceiro que tem responsabilidade de ressarci-la pelos eventuais danos advindos do resultado desse processo.
Por fim, o chamamento ao processo tem forte ligação com as situações de garantia simples, nas quais se verifique uma coobrigação gerada pela existência de mais de um responsável pelo cumprimento da obrigação perante o credor.
Feitas essas considerações, vamos analisar as afirmativas:
( ) João promover a denunciação da lide a Pedro. Sim, conforme art. 125 do CPC (vide explicação do colega Felipe Coutinho)
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente. Sim, pois Pedro tem interesse jurídico na solução do caso.
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial. Não, pois Pedro não tem relação direta com Manuel.
( ) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria. Sim, conforme art. 125 do CPC (vide explicação do colega Felipe Coutinho)
( ) João promover o chamamento ao processo de Pedro. Não, pois não há uma coobrigação de Pedro.
-
Denunciação da lide= intervenção de terceiros forçada, direito de regresso
Chamamento ao processo= corresponsabilidade, manejada pelo réu
-
(V) João promover a denunciação da lide a Pedro.
Possível pq Pedro é o alienante imediato.
(V) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente.
Possível pq é facultado a ele atuar como auxiliar de João
(F) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial.
Não é possível; não tem relação jurídica com Manuel
(V) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria.
Possível pq Maria é alienante imediata em relação a Manuel
(F) João promover o chamamento ao processo de Pedro.
Não é possível; não existe relação solidária entre eles
-
Pedro, alienante imediato do imóvel, poderá ser denunciado por João (art. 125, I) adquirente do bem, objeto da ação de reivindicatória, noutro banda, como Pedro possui um interesse jurídico poderá intervir como assistente simples (art. 119), contudo, não o fará como assistente litisconsorcial (art. 124) por não possuir relação jurídica com Manuel.
Manuel, adquirira o imóvel de Maria e, pode perdê-lo pelos efeitos da evicção, portanto, poderá, ao ajuizar demanda contra João (residente no imóvel e polo passivo da reivindicatória) denunciar, de pronto, Maria (art. 127), devendo ser feito na P. inicial. João e Pedro não possuem relação solidária, logo não será possível o chamamento ao processo entre si.
-
Questão extremamente bem elaborada!
-
A questão em comento encontra
resposta na literalidade do CPC.
Vamos apreciar cada uma das
assertivas
A primeira assertiva “ João
promover a denunciação da lide de Pedro" é verdadeira.
Pedro, na condição de alienante
do imóvel, deve ser convocado no processo para assumir sua responsabilidade.
Diz o CPC:
Art. 125. É admissível a
denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:
I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio
foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da
evicção lhe resultam;
A segunda assertiva “ Pedro
requerer seu ingresso na condição de assistente" é verdadeira.
Por óbvio, se procedente o pedido, a esfera jurídica de Pedro será
afetada e ele terá que garantir o regresso.
É de bom tom que se consorcie com
João no feito buscando evitar sentença desfavorável a seus interesses.
Diz o CPC:
Art. 119. Pendendo causa entre
2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a
sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para
assisti-la.
A terceira assertiva “ Pedro
requerer seu ingresso na condição de assistente litisconsorcial" é falsa.
Pedro não tem relação jurídica
com Manuel, o autor da ação, não podendo adentrar no processo equiparado a um
litisconsorte.
A quarta assertiva “ Manoel, ao
ajuizar a ação, denunciar à lide Maria" é verdadeira.
Maria funciona como alienante
imediata em relação à Manuel e pode funcionar como garante de regresso com
favor de Manuel, valendo aqui, portanto, também o prescrito no art. 125, I, do
CPC.
A quinta assertiva “João promover
o chamamento ao processo de Pedro" é falsa.
Pedro não é fiador ou devedor
solidário no caso em tela, inexistindo qualquer hipótese que legitime o
chamamento ao processo.
Feitas estas ponderações, a
sequência correta é V-V-F-V-F.
Analisando as alternativas,
temos:
LETRA A- INCORRETA. Fora da
sequência correta
LETRA B- CORRETA. Representa a
sequência V-V-F-V-F.
LETRA C- INCORRETA. Fora da
sequência correta
LETRA D- INCORRETA. Fora da
sequência correta
LETRA E- INCORRETA. Fora da
sequência correta
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
-
Gabarito [B]
(V) João promover a denunciação da lide a Pedro. => Já que Pedro é seu alienante imediato.
(V) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente.=> Pedro tem interesse processual.
(F) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial. Pedro NÃO tem relação jurídica com Manuel nem com Maria.
(V) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria. => Já que Maria é sua alienante imediata.
(F) João promover o chamamento ao processo de Pedro. => Já que Pedro é seu alienante imediato e não seu devedor solidário, nem tampouco fiador.
COMPLEMENTANDO:
*A questão fala em AÇÃO REINVINDICATÓRIA (Manuel tem o título de propriedade, mas não a posse). Quando a pessoa tiver a posse, poderá ingressar com as ações: IMISSÃO DE POSSE (a pessoa não tinha a posse antes), REINTEGRAÇÃO DE POSSE (a pessoa já tinha a posse antes) ou INTERDITO PROIBITÓRIO (impedir agressões iminentes à posse).
*O Chamamento ao processo ocorre quando o RÉU chama o(s) devedor(es) solidário(s) ou quando o FIADOR chama o réu e/ou outro(s) fiador(res). Ressaltando que no chamamento ao processo, o réu não pode chamar o fiador. Ex. ação intentada diretamente contra o fiador, este pode chamar o devedor principal, mas não o contrário.
Sua hora chegará, continue!
-
(F) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial.
Relembrando, àqueles que, assim como eu, fiquei em dúvida da razão dessa alternativa ter sido considerada falsa.
Na assistência litisconsórcial, há necessidade de que o assistente possua relação jurídica com o assistido e com o adversário.
E, na assistente simples, basta que o assistente possua relação jurídica com o assistido.
No caso, Pedro, embora possua interesse em que a sentença seja favorável a João, não possui relação jurídica com Manuel e, portanto, poderia ingressar no feito apenas como assistente simples.
GABARITO: B
-
Questão boa para treinar os conhecimentos, bastante didática.
-
Denunciação rima com evicção... Questão muito bem elaborada!
-
Pedro não poderá requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial, mas se contestar a denunciação feita por João assumirá o polo passivo da ação na condição de litisconsorte passivo (CPC, art. 127, I)
-
Assistam a aula do professor Erick Vidigal "intervenção de terceiros" parte I, além de fazer porecer fácil esse assunto ele dá um exemplo muito claro que eu me lembrei na hora pra responder corretamente o terceiro item (F)