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De acordo com a NBC TSP 04 - Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
Bons Estudos!
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para complementar:
Transação sem contraprestação
Em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Transferências
São ingressos de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros provenientes de transações sem contraprestação diferentes de tributos, tais como repartições tributárias, transferências voluntárias, doações e multas.
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Os estoques são mensurados ou avaliados pelo valor de custo histórico (valor de aquisição/produção/construção) ou valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
Fonte: PDF Estratégia Gilmar Possati
Gabarito E
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GABARITO E
Bases de Mensuração
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório;
Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica
b. Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório.
Exemplo: estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida)
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Para responder a essa questão precisamos saber como os estoques são mensurados e, mais especificamente, aqueles que foram doados. Vejamos:
Segundo o MCASP, os estoques devem ser mensurados:
Veja, portanto, que os estoques doados se encaixam perfeitamente naqueles adquiridos por meio de transação sem contraprestação! Portanto, devem ser mensurados pelo valor justo na data da aquisição que ocorreu em 17/11/2017.
Portanto, está correta a letra E).
Gabarito: LETRA E
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Pelo valor justo na data de aquisição.
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Gabarito: E
Mensuração de estoques
Regra:
- custo histórico ou valor realizável liquido, dos dois o menor.
Exceções:
- transação sem contraprestação: valor justo na data de aquisição
- bens de almoxarifado: preço médio ponderado
- distribuição gratuita ou valor irrisório/consumo no processo de produção de mercadorias distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório: custo histórico ou custo corrente de reposição, dos dois o menor
MCASP 8ªed.