Questão 2854171

• Banca: IF-MT
• Órgão: IF-MT
• Ano: 2018
• Provas: IF-MT - 2018 - IF-MT - Direito
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Empréstimo Compulsório; Imposto; Taxa e Tarifas

Pelo Código Tributário Nacional, podemos afirmar que são tributos:

• A. Impostos, fato gerador e contribuições de melhoria.
• B. Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
• C. Impostos, alíquota e contribuições de melhoria.
• D. Impostos, títulos e contribuições de melhoria.
• E. Imposto, alíquota e fato gerador.

Gabarito: B

Comentários

• Segundo o art 5º do CTN os tributos são:

  
  

  Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria.

  
  

  
  

  Lembrando que após a CF/88 surgiu a corrente pentapartida, onde foram adicionados mais 2 espécies de tributos: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais

• CTN ===> Teoria Tripartida

• pra não zerar

• GABARITO: B

   

  De acordo com a corrente TRICOTÔMICA (adotada pelo CTN) são 3 espécies de tributo:

  *Imposto

  *Taxa

  *Contribuições de melhoria

• ctn- teoria tripartida

  cf-pentapartite

• VIM,VI,VENCI.

• CTN = Tripartida

  STF: Pentapartida

• Quem errar essa merece apanha de cinta, essa é pra não zerar!