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obediência hierárquica excludente de CULPABILIDADE
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Inexigibilidade de conduta diversa abrange:
COAÇAO MORAL IRRESISTIVEL
OBEDIENCIA HIERARQUICA
todas sao causas de excludente de culpabilidade
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excludente de ilicitude (antijuridicidade)
estado de necessidade
legitima defesa
estrito cumprimento de dever legal
exercício regular de um direito
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Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
Menoridade;
Embriaguez;
Doença mental;
Erro de proibição;
Coação moral (a física exclui a tipicidade);
Obediência hierárquica.
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Excludentes de Tipicidade:
princípio da insignificância
erro de tipo
coação física irresistível
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EXCLUDENTE DE ILICITUDE (antijuridicidade)
Legitima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal
Exercício regular de um direito
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GB/B
PMGO
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Obediência hierárquica (que poderia ser confundida com estrito cumprimento do dever legal) é uma das causas de exclusão de culpabilidade, por inexigibilidade de conduta diversa.
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Excludentes da culpabilidade: 3INIM E E-C-O
inimp. por menoridade
inimp. por embriaguez completa caso fortuito, força maior
inimp. doente mental
Erro de proibição
-->Estrita observância a ordem
Coação moral irresistivel
obediência hierárquica
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Excludente de ILICITUDE: Situações em que, mesmo praticando uma conduta proibida por lei, o agente NÃO SERÁ considerado criminoso. São elas: Estado de necessidade, legitima defesa, exercício regular de um direito e estrito cumprimento de dever legal.
Excludente de CULPABILIDADE: Reprovabildade da conduta tipica e antijuridica. São elas: ausência de imputabilidade, ausência de potencial conhecimento da ilicitude e ausência de exigibilidade de conduta diversa;
Excludente de TIPICIDADE: Coação física absoluta, principio da insignificância, principio da adequação social e teoria da tipicidade conglomerante
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EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE:
IM. (Imputabilidade) =====================> M.E.D.
PO. (Potencial Consciência da Ilicitude) ==========> E.
EX. (Exigibilidade de conduta diversa) ===========> C.O.
M - Menoridade -
E - Embriaguez -
D - Doença Mental-
E - Erro de proibição -
C - Coação Moral
O - Obediência Hierárquica
fonte: amigos do QC
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Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Ordem não manifestamente ilegal = isenta de pena - Exclui a CULPABILIDADE
Coação MORAL irresistível = isenta de pena - Exclui a CULPABILIDADE
Coação FÍSICA irresistível = Exclui o FATO TÍPICO
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Gabarito: B
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Coação moral irresistível e obediência hierárquica(exclui a culpabilidade)
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.Vale ressaltar que tem que ser em obediência a ordem,não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
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Erro sobre a ilicitude do fato(erro de proibição)
Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
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Excludente de culpabilidade/imputabilidade : (M.E.D.E.C.O)
• Menoridade;
• Embriaguez;
• Doença mental;
• Erro de proibição ;
• Coação moral;
• Obediência hierárquica.
Excludente de ilicitude (Antijuricidade) : (L.E.E.E)
• Legítima defesa;
• Estado de necessidade;
• Estrito cumprimento do dever legal;
• Exercício regular de direito.
Excludente de tipicidade : (C.A.A.I)
• Coação física irresistível;
• Adequação social;
• Ausência da tipicidade conglobante;
• Insignificância.
~ Qualquer erro, por favor, me avisar para que eu possa retificar e não prejudicar terceiros. ~
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Excludente de culpabilidade/imputabilidade : (M.E.D.E.C.O)
• Menoridade;
• Embriaguez;
• Doença mental;
• Erro de proibição ;
• Coação moral;
• Obediência hierárquica.
Excludente de ilicitude (Antijuricidade) : (L.E.E.E)
• Legítima defesa;
• Estado de necessidade;
• Estrito cumprimento do dever legal;
• Exercício regular de direito.
Excludente de tipicidade : (C.A.A.I)
• Coação física irresistível;
• Adequação social;
• Ausência da tipicidade conglobante;
• Insignificância.
~ Qualquer erro, por favor, me avisar para que eu possa retificar e não prejudicar terceiros. ~