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a) O Ciclo Orçamentário obedece à sequência das seguintes etapas: elaboração; estudo e aprovação; execução; e avaliação. (Certo)
b) A etapa do planejamento é de competência do Poder Legislativo. (É do Executivo)
c) A etapa do estudo e aprovação constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público. (A etapa é da execução)
d) A etapa de execução refere-se à organização, aos critérios e trabalhos destinados a julgar o nível dos objetivos fixados no Orçamento. ( Etapa de avaliação)
e)A etapa da avaliação é a parte inicial, com a elaboração do orçamento em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Avaliação: é a parte final em que se afere e acompanha da execução das despesas, verificando se os prazos estão sendo cumpridos e os padrões e normas estão sendo respeitados.)
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ETAPAS
.ELABORAÇÃO: EXECUTIVO
.DISCUSSÃO/ESTUDO/APROVAÇÃO: LEGISLATIVO
.EXECUÇÃO: EXECUTIVO
.AVALIAÇÃO E CONTROLE: LEGISLATIVO COM AUXÍLIO DO TCU
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B) Competência do Poder Executivo.
C) Etapa de execução.
D) Etapa de avaliação.
E) Avaliação é a etapa final.
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Elaboração e planejamento - Iniciativa do poder Executivo
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
Discussão, estudo e aprovação - Após a elaboração o projeto de lei orçamentária é enviada ao Poder Legislativo para aprovação.
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
Execução - Atividades e procedimentos desenvolvidos pela administração para concretizara as metas estabelecidas e aprovadas quando do planejamento, e implica na mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros;
§ 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
Avaliação e controle - Controle interno e externo.
Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
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GAB A
Ciclo Orçamentário é a sequência de fases ou etapas que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário. As fases do ciclo orçamentário são as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando então se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final. http://contabilidadepublicauepg.blogspot.com/2014/06/ciclo-orcamentario.html
Lembrar de educação à distância EEAD porém atentar-se para a ordem de cada etapa, mas assim já ajuda a lembrar quais são e notar que podem ter outros nomes semelhantes além desses, além de lembar que estas são as etapas simplificadas.
1● Elaboração e Planejamento.
2● Discussão, estudo e aprovação.
3● Execução orçamentária e financeira.
4● Avaliação e controle.
Avante e Bons Estudos!
Foco, Força e Treino =)
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Fases do Ciclo Orçamentário:
1. Elaboração
2. Aprovação
3. Execução
4. Controle e Avaliação
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Poder executivo: Elabora/planeja e executa. Poder Legislativo: Estuda/aprova, controla e avalia.
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Fiz um link com o ciclo do PDCA, o que me ajudou a lembrar.
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Vejamos as alternativas:
a) Correta. A sequência é esse mesmo! Repare que a banca chamou a segunda etapa de “estudo e aprovação”, em vez de utilizar a tradicional nomenclatura (“Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária”). Mas não há problema nenhum aí!
b) Errada. A etapa do planejamento é de competência do Poder Executivo.
c) Errada. A etapa de execução constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público
d) Errada. A etapa do estudo e aprovação refere-se à organização, aos critérios e trabalhos destinados a julgar o nível dos objetivos fixados no Orçamento.
e) Errada. A etapa da elaboração é a parte inicial, com a elaboração do orçamento em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Gabarito: A
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A- O Ciclo Orçamentário obedece à sequência das seguintes etapas: elaboração; estudo e aprovação; execução; e avaliação
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GABARITO: LETRA A
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte). O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
09/12/2019 às 17:05
Vejamos as alternativas:
a) Correta. A sequência é esse mesmo! Repare que a banca chamou a segunda etapa de “estudo e aprovação”, em vez de utilizar a tradicional nomenclatura (“Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária”). Mas não há problema nenhum aí!
b) Errada. A etapa do planejamento é de competência do Poder Executivo.
c) Errada. A etapa de execução constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público
d) Errada. A etapa do estudo e aprovação refere-se à organização, aos critérios e trabalhos destinados a julgar o nível dos objetivos fixados no Orçamento.
e) Errada. A etapa da elaboração é a parte inicial, com a elaboração do orçamento em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Gabarito: A