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LETRA A) Art. 123 CF. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.
LETRA B) Art. 95 CF.
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
LETRA C) Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
LETRA D)
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
LETRA E) § 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
CORRETA LETRA C
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a) O Superior Tribunal Militar compor-se-á de onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Congresso Nacional, sendo dois dentre oficiais generais da Marinha, três dentre oficiais generais do Exército, dois dentre oficiais generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e quatro dentre civis.
CF/88, Art. 123 - O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.
b) Aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos no mínimo dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
CF/88, Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
V exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
c) Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
CF/88, Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
d) São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas e de Ministro da Justiça.
CF/88, Art. 12. São brasileiros:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
e) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
CF/88, Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: § 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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a) 15 Ministros (ERRADA)
b) 3 anos (ERRADA)
c) GABARITO
d) Ministro de Estado e Defesa (ERRADA)
e) até 2º grau (ERRADA)
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A) O Superior Tribunal Militar compor-se-á de onze (15) Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Congresso Nacional, sendo dois dentre oficiais generais da Marinha, três dentre oficiais generais do Exército, dois dentre oficiais generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e quatro dentre civis.
B) Aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos no mínimo dois anos (3 anos) do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
C) Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
D) São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas e de Ministro da Justiça.
E) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau (2° grau) ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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Eu não sei se o comentário do colega Rafael foi com ânimo de gerar alguma confusão ou se foi um erro mesmo, mas a redação correta é que "O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, sendo dez integrantes das carreiras militares e cinco civis, conforme art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis".
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Letra C - ART-97/ CF : Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
Este fato ocorre no CONTROLE DIFUSO OU INCIDENTAL, chama-se, ainda, CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO.
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Art. 97 CF Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão espcial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
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GABARITO: Letra C
a) O Superior Tribunal Militar compor-se-á de onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Congresso Nacional, sendo dois dentre oficiais-generais da Marinha, três dentre oficiais-generais do Exército, dois dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e quatro dentre civis.
Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.
b) Aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos no mínimo dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Art. 95, Parágrafo único. Aos juízes é vedado: V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
c) Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
d) São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas e de Ministro da Justiça.
Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
e) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Art. 14, § 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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Mnemônico para memorizar os cargos privativos de Brasileiro nato: (MP3.COM)
M: Ministro do Estado de Defesa
P: Presidente / Vice Presidente da República Federativa do Brasil
P: Presidente do Senado Federal
P: Presidente da Câmara dos Deputados
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C: Carreira diplomática
O: Oficial das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica)
M: Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Anota ai !!! :D
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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM
Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de 15 Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo 3 dentre oficiais-generais da Marinha, 4 dentre oficiais-generais do Exército, 3 dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e 5 dentre civis.
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
Vedações
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
Cargos privativos de brasileiro nato
Art. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Art. 14. § 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o 2 grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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Cargos privativos de brasileiros NATOS (MP3.COM):
Min. do STF
1º Pres. e Vice
2º Pres. da Câmera
3º Pres. do Senado
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Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Min. de Estado da Defesa
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STM
15 Ministros
Nomeados pelo presidente
Aprovado pelo Senado
3 da Marinha (oficial general da ativa)
4 do Exército (oficial general da ativa)
3 da Aeronáutica (oficial general da ativa)
5 Civis (c/ mais de 35 anos)
- 3 adv. c/ + de 10 anos
- 2 dentre juízes auditores e membros do MP da justiça militar
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A - Errada. São Quinze Ministros, 04 do Exército, 03 da Marinha, 03 da Aeronáutica e 05 Civis (3 advogados e 2 dentre os membros do MP e o Juízes da JMU). Serão nomeados pelo PR, após a aprovação do Senado. Artigo 123 CF.
B- Errada. São três anos, nos termos do V, artigo 95 CF.
C- Certa. É a chamada Cláusula de reserva de plenário, prevista no artigo 97 da CF.
São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas e de Ministro da Justiça.
D - Errada. Somente para o Oficial das Forças Armadas, conforme § 3º, artigo 12, CF.
E- Errada. A exigência do grau de parentesco é até o segundo grau. § 7º, artigo 14, CF.
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MP3.COM------------>
M MINISTRO DA DEFESA.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
P3 PRESIDENTE DO SENADO.
PRESIDENTE DA CÂMARA.
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CARREIRAS DIPLOMÁTICAS.
COM OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS.
MINISTRO DO STF.
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A)O Superior Tribunal Militar compor-se-á de onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Congresso Nacional, sendo dois dentre oficiais generais da Marinha, três dentre oficiais generais do Exército, dois dentre oficiais generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e quatro dentre civis.
Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios,
nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado
Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do
Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado
da carreira, e cinco dentre civis.
B)Aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos no mínimo dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
C)Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
D)São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas e de Ministro da Justiça.
Oficial das forças armadas, ministro do STF ou Ministro do Estado da Defesa.
E)São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Art. 14. § 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o 2 grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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POR ELIMINAÇÃO
PRA CIMAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
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Em 31/08/21 às 20:59, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 27/08/21 às 20:47, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 13/08/21 às 10:44, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 10/08/21 às 10:16, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 10/08/21 às 09:48, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 03/08/21 às 14:53, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 16/07/21 às 08:38, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 08/06/21 às 11:33, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 07/06/21 às 15:41, você respondeu a opção C.
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§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: mp3.com
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O Superior Tribunal Militar compor-se-á de 15 Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Congresso Nacional, sendo dois dentre oficiaisgenerais da Marinha, três dentre oficiaisgenerais do Exército, dois dentre oficiaisgenerais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e 5 dentre civis.
Aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos no mínimo 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Defesa.
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o 2° grau ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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Gab: C
Sobre a letra E as bancas gostam de trocar 2º por 3º
E) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
InelegíveiS ➜ Segundo Grau;
NepoTismo ➜ Terceiro Grau;
(INSTITUTO AOCP 2020) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. (CERTO)
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O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis( BIZU formação de futebol 3+4+3+civis)
§ 7º São INELEGÍVEIS no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o SEGUNDO grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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Bizu que já dá pra eliminar algumas questões é memorizar que maioria relativa é só para criação das Emendas Constitucionais.
a) O Superior Tribunal Militar compor-se-á de onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Congresso Nacional, sendo dois dentre oficiaisgenerais da Marinha, três dentre oficiaisgenerais do Exército, dois dentre oficiaisgenerais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e quatro dentre civis.
resposta: STM- Somos Trinta pela Metade
b)Aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos no mínimo dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Resposta: pra não errar uso a seguinte linha de raciocínio, Juiz ganha mais de 30k, então tem que ser 3 anos kkkkk
c)Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
d)São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas e de Ministro da Justiça.
Resposta: Ministro do estado de defesa
e)São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
resposta: Segunnnnnnndoooo grauuu
A VITÓRIA PERTECE AOS AUDAZES!