Questão 2905366

• Banca: UERR
• Órgão: CODESAIMA
• Ano: 2017
• Provas: UERR - 2017 - CODESAIMA - Administrador; UERR - 2017 - CODESAIMA - Advogado; UERR - 2017 - CODESAIMA - Assistente Social; UERR - 2017 - CODESAIMA - Contador; UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro Agrônomo; UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho; UERR - 2017 - CODESAIMA - Psicólogo; UERR - 2017 - CODESAIMA - Químico
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado de Roraima; Legislação do Estado de Roraima

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.

Está correto o que se afirma em:

• A. I, apenas.
• B. I e II.
• C. II e III.
• D. I, II e III.
• E. III, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• Os recursos minerais presentes no território de Roraima, inclusive no subsolo pertencem à União.

• Os recursos minerais presentes no território de Roraima, inclusive no subsolo pertencem à União.

  Gab: C

• Subsolo pertence à UNIÃO.

  Gab: C