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GAB E, competência concorrente art. 24:
"VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção (a questão chamou de preservação) da natureza."
a) só município;
b) União, art 22, II CF;
c) União, art. 22, IV CF;
d) União, art. 22, I CF macete Capacete de PM.
Boa sorte a todos.
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A) Competência do município, art. 30, I - legislar sobre assuntos de interesse local;
B) Competência privativa da União, art. 22, II - desapropriação;
C) Competência privativa da União, art. 22, IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
D) Competência privativa da União, art. 22, I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
E) Competência concorrente, art. 24, VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
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A) Competência do município, art. 30, I - legislar sobre assuntos de interesse local;
B) Competência privativa da União, art. 22, II - desapropriação;
C) Competência privativa da União, art. 22, IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
D) Competência privativa da União, art. 22, I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
E) Competência concorrente, art. 24, VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
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Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II - orçamento;
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses;
V - produção e consumo;
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
IX - educação, cultura, ensino e desporto;
IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;
X - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;
XI - procedimentos em matéria processual;
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
XIII - assistência jurídica e Defensoria pública;
XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
XV - proteção à infância e à juventude;
XVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
§ 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
§ 2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
§ 3º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
§ 4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.
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PRESERVAR as florestas... COMUM
LEGISLAR sobre as florestas.. CONCORRENTE
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Penitenciario
Urbanistico
Financeiro
Économico
Tributario
Orcamento
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NA ZONA NINGUÉM É DE NINGUÉM. TODOS CONCORREM COM TODOS.
NO “P U T E IRO O “ É ASSIM MESMO:
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Econômico
IRO- financeIRO.
Orçamento
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A questão exige conhecimento sobre concorrência concorrente e pede ao candidato que assinale a alternativa correta.
Vejamos as alternativas:
a) interesses locais;
Errado. Trata-se de competência do Município. Aplicação do art. 30, I, CF: Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
b) desapropriação;
Errado. Trata-se de competência privativa da União. Aplicação do art. 22, II, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: II - desapropriação;
c) águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
Errado. Trata-se de competência privativa da União. Aplicação do art. 22, IV, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
d) direito penal e direito civil;
Errado. Trata-se de competência privativa da União. Aplicação do art. 22, I, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
e) florestas, caça, pesca, fauna, conservação e preservação da natureza.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 24,VI, CF: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
Gabarito: E
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Para a presente questão bastaria que o candidato lembrasse do caso da vaquejada, haja vista que ela pode ser permitida em determinado local se for um patrimônio histórico cultural.