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Gab A
O Ciclo Orçamentário é uma sequência de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário.
Lembre-se que o Orçamento Público é o instrumento que o Governo utiliza para gerir seus recursos financeiros.
As fases do ciclo orçamentário são as seguintes:
Elaboração e Planejamento.
Discussão, estudo e aprovação.
Execução orçamentária e financeira.
Avaliação e controle.
O Ciclo Orçamentário é o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
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O pega clássico: o ciclo orçamentário é maior que 1 exercício financeiro. Ele vai dizer que é a mesma duração.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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O ciclo orçamentário pode ser conceituado como um processo contínuo, flexível e dinâmico para a
elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos instrumentos de planejamento orçamentário:
PPA, LDO e LOA.
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O processo (ou ciclo) orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam
as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final. É
um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem
elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.
Gabarito: A
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GABARITO: LETRA A
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação;execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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Letra A
Ciclo Orçamentário = Um processo contínuo, flexível e dinâmico.
-Esse processo envolve o PPA, LDO, LOA e as leis de créditos suplementares e especiais.
-Suas etapas na visão resumida: Elaboração, aprovação, execução e controle.
Elaboração e Execução = Feitas pelo Poder Executivo.
Aprovação e Controle = Feitas pelo Poder Legislativo.
Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.
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Vamos analisar a questão.
De acordo com o Glossário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o período compreendido entre a elaboração da proposta orçamentária e o encerramento do orçamento; ou o período de tempo necessário para que o orçamento esgote suas quatro fases: elaboração, aprovação, execução e controle é conhecido como ciclo orçamentário.
O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final. É um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.
Gabarito do Professor: Letra A.