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questãozinha furreca.
Não recebeu inspirações liberais francesas. Como não? idiotas.
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...banca escolhendo o doutrinador...complicou...
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...banca escolhendo o doutrinador...complicou...
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VERDADADE.
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Banca do Universidade Federal do Paraná. Prova para preenchimento de cargo no Paraná.
Essa banca tradicionalmente dá preferência a autores do Paraná.
Perfeitamente previsível. Melhor estudar a banca antes do que se queixar depois.
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Acredito que a CF 88 se preocuparia mais com o social do que com as liberdades individuais, no pensamento dessa questão, por isso imaginei que a letra a era a correta.
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Próxima.....
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Em relação a esses princípios constitucionais explícitos referentes à Administração Pública, destaca-se o princípio da moralidade, como assenta Germana de Oliveira Moraes, em razão de seu caráter inovador, pois a Constituição do Brasil de 1988 seria a primeira a admitir expressamente a moralidade administrativa como princípio constitucional, e ao mesmo tempo desafiador, pois estabelece, no dizer no autor espanhol Jesus Gonzalez Perez, “uma via de comunicação do Direito com a Moral” (1995 apud MORAES, 2004, p. 28), além de se tratar de um conceito fluido sujeito à constante mutação no tempo e no espaço, o que potencializa a dificuldade de se encontrar o seu âmbito normativo de aplicação e efetividade. "
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Elaborada sob supervisão dos militares no poder, esta Carta legitimava o regime iniciado pelo , abandonando sua fachada democrática e formalizando a ditadura militar. Talvez a mais repressiva de todas as constituições, ela desfazia boa parte dos preceitos democráticos da , servindo, na prática, de mero pretexto para a ação do governo militar sobre a vida pública. Por si só muito , concentrando poderes no e autorizando a extinção de partidos políticos, ela foi suplementada por diversas emendas, decretos-lei e, mais famosamente, , que foram incorporados ao seu texto na Emenda Constitucional de 1969. Sua vigência seguiu até a promulgação da , símbolo da (1985 - atual) e da do país."
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A constituição brasileira é eclética, não tem ideologia determinada. Os direitos fundamentais de primeira geração, insculpidos no artigo 5.º da CF, são claramente produto das influências liberais - francesas e inglesas - do século XVIII, época em que a burguesia enriquecida buscava direitos civis e políticos em uma sociedade estamental
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gabarito A oras, não entendi a polêmica nos comentários
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Vou ler todas as doutrinas e decorar os pensamentos de todos....SQN
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Tentando entender o questionado por André Pinheiro no comentário.
Quando a alternativa 2 fala em : "possível afirmar que a Constituição do Império de 1824 recebeu a presença de inspirações liberais francesas e inglesas em sua formulação, (traz ideia do Constitucionalismo moderno, onde o principal objetivo foi CONTER AS ARBITRARIEDADES DO ESTADO) diferente do que ocorreria no processo que conduziu à Constituição de 1988.( Essa carta possui viés garantista, dirigente - como expõe Canotilho - em que busca a defesa de Direitos Humanos, como, por exemplo. Aqui já consta o Constitucionalismo contemporâneo, por isso a diferença dos lapsos temporais)
O principal objetivo da de 1824 foi esse: Conter a arbitrariedade do Estado. foi excluída a figura gritante do Poder Moderador...
Na de 1988 o Brasil já tinha passado por outras experiências, óbvio que ainda existe uma preocupação pela abstenção estatal em muitos artigos, mas a Formulação (questionado na alternativa) teve muitos ideais, e não só esse .
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a)V - V - V - V.
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A questão exige conhecimento acerca do
constitucionalismo brasileiro e as características específicas de cada uma das
constituições brasileiras. Analisemos as assertivas:
Assertiva I: é verdadeira. Embora alguns
setores defendessem a formação de uma Constituinte exclusiva - ou seja, uma
Assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de
elaborar a nova Constituição -
prevaleceu a tese do Congresso Constituinte,
isto é, Congresso Constituinte, isto é, os deputados federais e senadores
eleitos em novembro de 1986 acumularam as funções de congressistas e de
constituintes. De qualquer forma, a Assembleia Constituinte que deu origem à
Constituição da República de 1988 pode ser considerada exemplo de manifestação
do poder constituinte originário, eis que tinha plena autonomia para romper com
as amarras do passado.
Assertiva II: é falsa (atenção, a banca
considerou verdadeira). As revoluções liberais e burguesas do século XVIII
de fato serviram de inspiração para a primeira constituição do Brasil, a
imperial de 1824. Contudo, dizer que tais princípios iluministas não estão
presentes na constituição de 1988 seria um equívoco, já que grande parte das
garantias e liberdades individuais ali positivadas em seu artigo 5º são fruto
desse momento histórico.
Assertiva III: é verdadeira. Positivar a
moralidade enquanto princípio constitucional norteador da administração pública
é novidade da CF/88, a qual incluiu outros princípios em seu bojo, mais
especificamente no art. 37, caput.
Assertiva IV: é verdadeira. A Assembleia
Constituinte foi instalada em 1.º.02.1946, vindo o texto a ser promulgado em
18.09.1946. Tratava-se da redemocratização do País, repudiando-se o Estado
totalitário que vigia desde 1930. O texto inspirou-se nas ideias liberais da
Constituição de 1891 e nas ideias sociais da de 1934. Na ordem econômica,
procurou harmonizar o princípio da livre-iniciativa com o da justiça social.
A sequência correta, portanto, seria: V-F-V-V.
Gabarito do professor: não há alternativa
correta. Questão passível de anulação.
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Questão com um pouco de história da Constituição Brasileira!
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Questão II: (V) "É possível afirmar que a Constituição do Império de 1824 recebeu a presença de inspirações liberais francesas e inglesas em sua formulação, diferente do que ocorreria no processo que conduziu à Constituição de 1988.
"As primeiras manifestações em favor de uma Constituinte datam de 1971, quando o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pediu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para o ano de 1974. A Assembleia passou continuamente a constar da pauta dos grandes temas nacionais, ante a necessidade de restaurar as instituições democráticas, que haviam perdido força ao longo do regime ditatorial instaurado em 1964" ... Em 1985, o presidente da República eleito, Tancredo Neves, convocou todo o país para um debate constitucional. Após sua morte, coube ao sucessor, José Sarney, realizar a transição para o regime democrático." ().
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Se você quer passar em um concurso público, ignore essa questão ridícula.
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Questão de história????
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Banca bairrista...e bem subjetiva, puxando para o que ela acha que é e não o que a média dos doutrinadores acha.
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A primeira Constituição brasileira, de 1.824, foi outorgada por Dom Pedro I, como consequência do 7 de setembro de 1822.
Vivia-se um momento curioso na Europa. Napoleão havia sido derrotado e as monarquias absolutistas estavam começando a reagir depois do Congresso de Viena. Acontece que não dava para apagar o avanço democrático e liberal resultado da Revolução Francesa: a ideia da igualdade, limitação do poder etc. Então, havia uma espécie de tentativa de conciliação entre o elemento do absolutismo e o elemento novo (constitucional liberal). Isso se refletiu muito na Constituição de 1824.
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olha, errei por causa da última, não entendi o porque de ter sido considerada correta.
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Questão sem resposta ! anulável
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Complicado. Contudo, ao ler as duas últimas e constatar q eram verdadeiras, optei pela letra A.
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A Constituição de 1824 conforme Marcelo Novelino, possuía ideologia contraditória: liberal com relação aos direitos individuais e conservadora em relação aos direitos políticos. Inspirada na Constituição francesa outorgada por Luís XVIII em 1814
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"A relação entre o direito francês e o direito brasileiro é de fácil conexão, tendo em vista que trata-se de dois países com direito de origem romana, sendo também dois países de direito escrito, ou seja, civil law. No direito constitucional francês vemos uma gradual evolução no sentido de garantir os direitos fundamentais, de forma que pode-se dizer que a França, na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, deu início ao que hoje chamamos de direitos humanos. Assim sendo, a nossa Constituição inspirou-se nas constituições francesas em busca de garantir os Direitos Fundamentais de primeira, segunda e terceira dimensão aos cidadãos brasileiros." Fonte: https://www.uniritter.edu.br/files/sepesq/arquivos_trabalhos/3608/1114/1364.pdf
Pensando cá com os meus botões o que nos aguarda nessa prova PC/PR.... zZZ
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( ) É possível afirmar que a Constituição do Império de 1824 recebeu a presença de inspirações liberais francesas e inglesas em sua formulação, diferente do que ocorreria no processo que conduziu à Constituição de 1988.
Acredito eu na minha leiguice que o item se referiu aos atos que antecederam a promulgação da CRFB/88 e não na positivação da legislação em si.
Por essa ótica o item é verdadeiro, uma vez que as ideias centrais que Conduziram a CF/88 é a de um Estado Democrático de Direito e não de um Estado Liberal, como ocorreu em 1824.
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Gaba: A
O processo que conduziu à Constituição de 1988 foi inspirada nos ideiais socialistas de J.J Gomes Canotilho.
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A pessoa decide resolver questões pra sedimentar o conteúdo. Aí vai resolver questões dessa banca e desaprende o certo pq tem que marcar o errado pra poder acertar.
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pessoal da pc parana se preparem
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constituição de 1946 - substituí a de 1937 (polaca)
constituição de 1988 - substituí a de 1967 regime militar
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A constituição de 1824 foi inspirada no Constitucionalismo, movimentos que se originaram no século XVII (Inglaterra) e XVIII (França e EUA), essas constituições consolidaram os direitos de primeira geração, ou seja, surge o Estado Liberal. Já a constituição de 1988 é inspirada no neoconstitucionalismo cujo marco filosófico é o pós-positivismo, movimento pós segunda guerra mundial. Apesar da constituição de 1988 ser eclética e possui tanto ideologias liberais, quanto sociais, é influenciada por um constitucionalismo contemporâneo que contempla a aproximação de direito e ética, direito e moral, direito e justiça e direito com a filosofia, assim como a defesa dos direitos e garantias fundamentais.
Essa foi minha interpretação na resolução da questão.
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Com o devido respeito galera, concurso você tem que acertar e não saber de tudo. Parem de chorar.
A última assertiva está corretíssima. Aí você fica na A e na D.
Agora vai me falar que a moralidade não foi instituída na CF de 88? Se você falar isso é pq vc não estudou história da CF. Só de saber as assertivas 3 e 4 já dá para matar a questão.
A 1ª você vai "pela sombra": ali parece que está correto (não está falando absurdos, embora você não saiba perfeitamente do tema, dá para acertar - afinal, seria loucura pensar, numa questão de concurso, que você descobriu que não existiu poder constituinte originário na CF de 1988, algo que já estudamos há mais de 30 anos).
A 2ª assertiva (que é a polêmica da galera) é a que menos interessa. Só de eliminar as B, C e E pela última assertiva, a A e a D consideram a segunda como correta.
Aí é o princípio que adoto para concurso público. Quando não tem para onde correr (não existia outra assertiva correta), é virar e falar "putz, o examinador escreveu uma mer** dessa e acha que está correto? Paciência. Se der mer**, bora recorrer".
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Que questão difícil!
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É O PREÇO DE UMA GRANDE GARGALHADA.
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O macete da UFPR é o seguinte:
Se associar CF/88 a Estado Social: tá certo.
Qualquer coisa com liberalismo: tá errado.
Segue o jogo
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- (V) Apesar de ter sido convocada por emenda constitucional, a Assembleia Constituinte que deu origem à Constituição da República de 1988 pode ser considerada exemplo de manifestação do poder constituinte originário.
- (EC 26/1985, Convocação da Assembleia, sob a presidência do Min. José Carlos Moreira Alves)
- Manifestação do poder constituinte originário, pois houve uma ruptura da ordem constitucional e a substituição por uma nova manifestação. Vale lembrar que o exercício do poder constituinte originário pode ser tanto por promulgação (democrático) como outorga (usurpado).
- (V) É possível afirmar que a Constituição do Império de 1824 recebeu a presença de inspirações liberais francesas e inglesas em sua formulação, diferente do que ocorreria no processo que conduziu à Constituição de 1988.
- Sim! A CF/88 sofreu forte influencia da CF da Constituição Portuguesa de 1976.
- (V) A elevação do princípio da moralidade à categoria de princípio geral da Administração Pública brasileira é uma inovação da Constituição Cidadã.
- Bom, do Decreto Lei 200/67 não traz moralidade, fiquei na dúvida em relação a Lei 1.079/50, quando a probidade, mas não deve ter previsão nas outras Constituições.
- (V) Assim como em 1988, a Constituição de 1946 procurou redemocratizar o país, porém acabou sendo substituída pela Constituição de 1967 e pela Emenda nº 01/69, que consolidaram a tomada do poder pelo movimento ditatorial de 1964.
- É contexto histórico. e leitura da doutrina, mas as CF de 1937, 1967 e 1969 são constituições com viés e movimento ditatorial.
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São nessas horas que eu sinto saudade do CESPE
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UFPR, por que vc é assim, minha filha?
Nessa reta final, só digo uma coisa... Segura na mão de Deus e vai !
Oremos!
#DeltaPR
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APESAR DE NÃO CONCORDAR COM O GABARITO...
Item 1. Correto. A Assembleia Nacional Constituinte foi convocada pela EC nº. 26/85, mas é considerada de forma uníssona na doutrina uma manifestação do Poder Constituinte Originário, por dois motivos principais: a) era a manifestação soberana da vontade política de um povo, social e juridicamente organizado; b) visava à desconstituição de uma ordem anterior e à constituição de uma nova ordem constitucional. Sobre Poder Constituinte, a apostila 3 explicará o tema com minúcias.
Item 2. Correto. A Constituição de 1824 sofreu algumas influências das constituições liberais do fim do século XVIII, ao contrário da Constituição de 1988, que sofreu influência das Constituições Dirigentes, como a Portuguesa de 1976.
Item 3. Correto. O princípio da moralidade erigiu a Princípio Geral da Administração Pública com a constituição de 1988. Na EC nº. 1/69, houve referência a moralidade apenas ao se referir aos casos de inelegibilidade, regulados por lei complementar.
Item 4. Correto. As Constituições de 1967 e a EC nº. 1/69 vieram consolidar o movimento ditatorial de 1964.
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Princípio da moralidade inovação da Constituição Cidadã??? Tão tá ne.
- O jeito mais fácil de esquecer uma questão errada é errando outra.
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Em relação à afirmativa 1, sabendo que a Assembleia Constituinte é justamente a manifestação do poder constituinte originário, sobrariam apenas A, B e C.
Em relação à afirmativa 2, a CF de 1824 recebeu inspirações liberais, DIFERENTE da CF de 1988, que possui claro viés social. Portanto, sobrariam A e B.
Em relação à afirmativa 4, está perfeitamente correta, descrevendo exatamente o processo histórico das CFs brasileiras.
Não precisaria nem responder a afirmativa 3, sobrando apenas a A como gabarito correto.