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Estágios da Despesa Pública pela lei 4.320:
1º - Empenho - Nota de Empenho;
2º - Liquidação - Nota de Liquidação;
3º - Pagamento - Ordem Bancária.
Gabarito E.
Bons estudos!
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As etapas da despesa publica são:
1°- PLANEJAMENTO
2º - EXECUÇÃO
3° - CONTROLE E AVALIAÇÃO
fonte: Prof. Sérgio Mendes
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1° Fixação
2° Lançamento
3° Liquidação.
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Se existe dotação, a despesa já foi fixada (já passou pelo estágio da fixação). Se tem ordem bancária (estágio de pagamento), percorreu os 3 estágios da execução da despesa: empenho, liquidação e pagamento.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Letra E.
Se você marcou letra C, não fique triste.
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Rapaz, o Carlos ALmeida Márcio Silva misturou tudo!!! Receita com despesa..kkkkk
Fala pessoal, no intuito de ajudar os colegas, eu criei um insta só com questões de Adm. Geral e Pública para compartilhar um pouco da minha experiência na área.
@bizuadm
Caso alguém ache será de alguma valia, será bem-vindo. Um grande abraço.
(Caso discorde de algum comentário, discutiremos e aprenderemos juntos)
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Gab letra E: três
Empenho - Liquidação e Pagamento.
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Fixação > Empenho > Lançamento > Liquidação.
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Sinceramente, esse tipo de questão ainda gera muitas dúvidas. Por exemplo, se a pessoa se pautar no livro do Augustinho Paludo, lá é dito que "Em termos de gestão, a despesa orçamentária é classificada em duas etapas: planejamento e execução.". Na ETAPA de planejamento é que se encontra o processo de fixação de despesa. Já na ETAPA de execução, "A despesa autorizada na Lei Orçamentária Anual percorre três ESTÁGIOS ou FASES.", que seriam o empenho, liquidação e pagamento.
No caso da questão, como ela já menciona a existência de dotação, então não entraria a ETAPA de planejamento, tendo em vista o fato de a despesa já ter passado por ela.
Como só resta mais uma ETAPA, logo, para as pessoas que se pautaram no livro do Paludo, a resposta correta seria a letra "d". Só lembrando que, na questão, ele pergunta ETAPA.
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Gabarito - E
EMPENHO- autoridade competente vincula adotação de créditos orçamentários para pagamento de obrigação.
LIQUIDAÇÃO- verifica o direito adquirido pelo credor.
PAGAMENTO- o ato extingui sua obrigação com o credor, quando se efetua o pagamento ao ente responsável pela prestação de serviço ou fornecimento de bem.
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GABARITO: E.
Empenho - Nota de empenho;
Liquidação - Nota de liquidação;
Pagamento - Ordem bancária.
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1) Previsão
2) Emprenho
3) Liquidação
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4) Pagamento
Ordem de pagamento - "despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga" Lei nº 4.320/1964, no art. 64.
Pagamento - entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
Muitos acertaram a questão pelo motivo errado rsrs
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Conforme dispõe a Lei 4.320/64, Capítulo III – Da Despesa, Art. 60 - É vedada a realização de despesa sem prévio empenho. Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
Gab (E)
Faça a prova com muita atenção e ´Vá buscar sua aprovação´
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Segue outra que pensa diferente dessa:
QUESTÃO CERTA: A Ordem Bancária (OB) é o documento gerado por meio de sistema a fim de saldar despesas no serviço público. Para que a despesa pública seja realizada, devem ser cumpridas quatro fases na sequência, que são: fixação, empenho, liquidação e pagamento.
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De acordo com o MCASP 8, a "execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº
4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento."
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Empenho, segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente
que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste
na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
- Liquidação, conforme dispõe o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, consiste na verificação do direito
adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e
tem por objetivo apurar:
(I) a origem e o objeto do que se deve pagar; (II) a importância exata a pagar; (III) a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
- Pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens
de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
Gabarito: Item E.
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Resposta: A B C D E
Conforme o MCASP 8, a "execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964:
01 - Empenho
02 - Liquidação
03 - Pagamento."
Concursando do Ceará
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Tem dotação? Então já foi planejado!
Só pra lembrar as fases do planejamento: Fixação, descentralização, programação, contratação. (4)
Fases de execução: Empenho, liquidação, pagamento. (3)
Gabarito: E
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A questão solicitou as "ETAPAS" (6 --> programação==>licitação==>empenho==>liquidação==> suprimento==>pagto)
Que é DIFERENTE de "ESTÁGIOS" (3 = Empenho ==> liquidação ==> pagamento)
Affffffffffffffff Maria....
Bons estudos.