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a) V, F, F, V, V.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
( F ) O habeas corpus é o instrumento utilizado para coibir a ilegalidade ou abuso de poder quando alguém sofra ou é ameaçado na sua liberdade de expressão.
Art. 5º LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
( F ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo amparado por habeas datas.
Art. 5º LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
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( V ) ART.5 LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
(F) O habeas corpus é o instrumento utilizado para coibir a ilegalidade ou abuso de poder quando alguém sofra ou é ameaçado na sua liberdade de expressão.
ART.5 LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
( F ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo amparado por habeas datas.
ART.5 LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
( V ) Quando as prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania tornam-se inviáveis por falta de norma reguladora, o “remédio constitucional” adequado é o mandado de injunção.
ART.5 LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
( V ) A ação popular é o instrumento constitucional previsto para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência
LETRA A) CORRETA
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(V) O Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, quando em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
(F) O habeas corpus é o instrumento utilizado para coibir a ilegalidade ou abuso de poder quando alguém sofra ou é ameaçado na sua liberdade de expressão.
(F ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo amparado por habeas datas.
(V) Quando as prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania tornam-se inviáveis por falta de norma reguladora, o “remédio constitucional” adequado é o mandado de injunção.
(V) A ação popular é o instrumento constitucional previsto para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
#PMBA2019 #CAVEIRA
RUMO A CENTENÁRIA MILÍCIA DE BRAVOS
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PM BA eu creio senhor.
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
( V ) O Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, quando em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
Correto.
Art 5º
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
( F ) O habeas corpus é o instrumento utilizado para coibir a ilegalidade ou abuso de poder quando alguém sofra ou é ameaçado na sua liberdade de expressão.
Incorreto. O objeto é a liberdade de ir e vir.
( F ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo amparado por habeas datas.
Incorreto.
Art 5º
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
( V ) Quando as prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania tornam-se inviáveis por falta de norma reguladora, o “remédio constitucional" adequado é o mandado de injunção.
Correto.
Art 5º
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
( V ) A ação popular é o instrumento constitucional previsto para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Correto.
Art. 5º
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Gabarito: A
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GABARITO: Letra A
(V) O Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, quando em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
Art. 5º, LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
(F) O habeas corpus é o instrumento utilizado para coibir a ilegalidade ou abuso de poder quando alguém sofra ou é ameaçado na sua liberdade de expressão.
Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
(F) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo amparado por habeas datas.
Art. 5º, LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
(V) Quando as prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania tornam-se inviáveis por falta de norma reguladora, o “remédio constitucional” adequado é o mandado de injunção.
Art. 5º, LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
(V) A ação popular é o instrumento constitucional previsto para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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fui afoado kkk
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VAAAPOO!!!!!!!
PMPA !!
FORÇA E HONRA
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Um bizu que sempre da certo em questões desse modelo e faz você ganhar tempo na prova, é sempre ir na primeira questão e na última.
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GABARITO - A
Habeas Corpus = Gratuito
Habeas Data = Gratuito
Ação Popular = Gratuito, salvo má-fé
Parabéns! Você acertou!
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HABEAS CORPUS > Liberdade de LOCOMOÇÃO
HABEAS DATA > DADOS CADASTRAIS
MADADO DE SEGURANÇA > Proteger Direito liquido e certo não amparado por HC OU HD quando o responsável pelo abuso for autoridade publica.
MANDADO DE INJUÇÃO > Protege os direitos fundamentais
AÇÃO POPULAR > Visa anular atos lesivos ao patriminio publico.
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gab a
CORRIGINDO
O Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, quando em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
O habeas corpus é o instrumento utilizado para coibir a ilegalidade ou abuso de poder quando alguém sofra ou é ameaçado na sua liberdade de locomoção.
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas datas e habeas corpus.
Quando as prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania tornam-se inviáveis por falta de norma reguladora, o “remédio constitucional” adequado é o mandado de injunção.
( ) A ação popular é o instrumento constitucional previsto para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
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HABEAS CORPUS > Liberdade de LOCOMOÇÃO por ilegalidade ou abuso de poder
HABEAS DATA > DADOS CADASTRAIS
MANDADO DE SEGURANÇA > Proteger Direito liquido e certo não amparado por HC OU HD quando o responsável pelo abuso for autoridade publica.
MANDADO DE INJUÇÃO > Protege os direitos fundamentais
AÇÃO POPULAR >Qualquer cidadão é parte legitima para propor ação popular que Visa anular atos lesivos ao patriminio publico.