SóProvas


ID
2955226
Banca
FGV
Órgão
AL-MA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa que indica o princípio de licitação que "exige que o administrador aja com honestidade não só para com a Administração, mas, também, para com os licitantes, de tal forma que sua atividade esteja voltada para o interesse da Administração, que é o de promover a seleção mais acertada possível".

Alternativas
Comentários
  • 75% de erro..

    Eitaaaaaaaaaaaaaa, FGV.

    Gab. letra b) Princípio da probidade administrativa.

  • Sendo franco, assemelha-se a isonomia, mas partindo daquilo que alguns doutrinadores chamam de correlação de princípios haveria uma relação direta entre todos esses princípios..

    O Princípio da Probidade, trata-se do agir com honestidade no âmbito da Administração Pública. Também é aplicado na eficiência com a qual a função pública é exercida por seus servidores.

    Sucesso, abraços!

    #Nãodesista!

  • Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

    É muito parecido com o princípio da moralidade. Ele pressupõe que haja ética e moral em todas as condutas da Administração. Que o órgão haja de acordo com a boa-fé na condução do processo licitatório.

    A Constituição Federal prevê sobre a probidade administrativa: “Art. Art. 37, § 4º. A suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

  • > honestidade

    > seleção mais acertada possível

    > interesse da administração.

    Hmmm.. me parece que o comanda da questão aduz um conceito de probidade.

  • Típica questão (pra variar da FGV) que poderia trazer como certa absolutamente qualquer alternativa.

    Dá até desgosto estudar e pegar questões completamente subjetivas que só fazem sentido para o examinador. Triste FGV, bem triste....

  • O ato de imoralidade afronta a honestidade, a boa-fé, o respeito à igualdade, as normas de conduta aceitas pelos administrados, o dever de lealdade, a dignidade humana e outros postulados éticos e morais.

    A improbidade significa a má qualidade de uma administração, pela prática de atos que implicam o enriquecimento ilícito do agente ou em prejuízo ao erário ou, ainda, em violação aos princípios que orientam a pública administração.

    A moralidade é o postulado alicerce, do qual a probidade erige, trazendo para a prática a axiologia inserta no termo "moral", traduzindo aquele administrador que não se norteia pelas valorações éticas componentes da moralidade, como ímprobo, passível, de conseguinte, das sanções cabíveis a sua atuação condenável.

  • Aí 80% dos candidatos marcam a alternativa B, o examinador olha o gabarito e coloca como resposta a letra A. 

    Questão subjetiva.

    kkkkk

     

    Que fase!

  • TRISTE QUESTÃO... SUBJETIVA

  • Criei mapas mentais de direito administrativo, tendo esse conteúdo resumido para utilizar como resumo. Só acessar o blog e ver os mapas gratuitamente:

  • "exige que o administrador aja com honestidade não só para com a Administração, mas, também, para com os licitantes, de tal forma que sua atividade esteja voltada para o interesse da Administração, que é o de promover a seleção mais acertada possível"

  • "exige que o administrador aja com honestidade não só para com a Administração, mas, também, para com os licitantes, de tal forma que sua atividade esteja voltada para o interesse da Administração, que é o de promover a seleção mais acertada possível"

  • bem subjetiva essa questão...

  • Gabarito: B

  • Sobre o tema:

    "A Lei n. 8.666/1993, faz referência à moralidade e à probidade, provavelmente porque a primeira, embora prevista na Constituição, ainda constitui um conceito vago, indeterminado, que abrange uma esfera de comportamentos ainda não absorvidos pelo Direito, enquanto a probidade ou, melhor dizendo, a improbidade administrativa já tem contornos bem mais definidos no direito positivo, tendo em vista que a Constituição estabelece sanções para punir os servidores que nela incidem (art. 37, § 4º). O ato de improbidade administrativa está definido na Lei n. 8.429/1992, no que se refere à licitação, não há dúvida de que, sem usar a expressão improbidade administrativa, a Lei 8.666/93, nos artigos 89 a 99, está punindo, em vários dispositivos, esse tipo de infração". ( DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 385).

  • PQP, como saber o que se passa na cabeça do cara que fez essa questão?

  • Muitas palavras chaves nesse emaranhado de adjetivação. Adivinhar qual delas a banca queria...

  • essa questão não é honesta, .

  • Errei. Questão que requer tempo e estratégia para a resolução.

    Ao meu ver, o comando da questão dá entender tanto "moralidade" como "impessoalidade", as alternativas "igualdade" e "isonomia dos candidatos" são sinônimas e a alternativa correta "probidade administrativa" abarcaria todas as outras (moralidade, impessoalidade, igualdade, isonomia dos candidatos).

  • Eu enxerguei mais de uma resposta correta. A, B e C. Termos-chave: honestidade; interesse da Adm. Enfim...

  • LEITURA DE MÃO É MAIS FÁCIL! QUESTÃO CHATA E DESONESTA!

  • Quando a banca fala em impessoalidade ela refere-se ao trato imparcial por parte do adiministrador!

    Quando ela fala em moralidade ela refere-se á conduta moral do adiministrador !

    E no caso específico o adiministrador deveria prezar tanto pela moralidade adiministrativa quanto pela impessoalidade !

    Asim por ser mais abrangente e genérco ela entedeu como mais correto usar o termo Probidade adiministrativa! pois esse termo abarca à moralidade e à impessoalidade !!!

    questão de interpretação vão devagar com a FGV para não tomar rasteiras!

    FOCO NO TJ-CE !!

  • Probidade é o que faltou na elaboração dessa questão. hahahahahaha

  • No caso, a "probidade administrativa" está dentro do princípio da Moralidade, como um princípio implícito.

  • Gabarito B

    mas poderia ser qualquer uma kkkkk Gzuis

  • Os autores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino diferenciam assim os Princípios da Moralidade e da Probidade:

    Moralidade: "um dos postulados informativos de TODA a Administração Pública que NÃO apresenta maiores peculiaridades no tocante às licitações. Traduz-se na EXIGÊNCIA DE ATUAÇÃO ÉTICA em todas as etapas do procedimento".

    Probidade: "essa EXIGÊNCIA (atuação ética dos agentes) encontra-se bastante enfatizada na lei (8.666) que, REITERANDO o princípio da MORALIDADE, refere-se à PROBIDADE como princípio ATINENTE ÀS LICITAÇÕES".

    "Moral" da história: pelo que pude inferir, quando a FGV quiser falar em Moralidade (lato senso) dentro do procedimento licitatório, ela quer como resposta PROBIDADE (stricto senso).

    Agora espero não errar mais, sra. FGV!

    ;)

    Fonte: Direito Administrativo Descomplicado, Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino, 27a. edição, 2019 (pág. 733).

  • Ai ai ai...por que essa banca ainda aplica provas para concurso...sei não, aonde vamos parar.

  • Estava acertando todas.. Aí veio essa e errei. Mas ao ver os comentários, fiquei mais aliviada ao saber que não estou sozinha... rsrs segue o baile!

  • A probidade é mais abrangente que a moralidade ! O enunciado Falou de forma geral e ainda incluiu outro princípio, o da finalidade, dessa forma o princípio que atende aos demais de forma ampla é o princípio da Probidade adiministrativa, pois, ele pode se referir por sí só aos demais princípios !

    O que é um agente público probo??? é aquele que segue as normas e princípios que regem a adiministração. Então um agente probo respeita os princípios como um todo!!!!

    abraço rumo ao TJ CE 2019!!!

  • Gabarito''B''.

    O princípio da probidade administrativa e a legitimação passiva dos agentes públicos e dos terceiros beneficiários.

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • a) moralidade = ética; ver além do bem/mal, do certo/errado.

    b) probidade = honestidade ( está na assertiva) - GABARITO

    c) impessoalidade = neutralidade, sem privilégio

    d) igualdade - equilibrio

    e) isonomia - oportunidades iguais.

  • Questão filha da mãe, mas realmente fica claro na descrição do conceito de probidade administrativa.

    probidade administrativa consiste no dever de o 'funcionário servir a Administração com honestidade, procedendo no exercício das suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer'

    Probidade decorre do princípio da moralidade, mas falou especificamente em honestidade vai de princípio da PROBIDADE.

    GAB. B

  • a questão foi tão fdp que geral mais de 60% erraram ksksksks

  • Probidade sinônimo de Honestidade.

  • Fui de C kkkk

  • Gabarito: B

    Questão que pegou muita gente desprevenida pensando que era moralidade ou impessoalidade.

    Falou em Honestidade, falou em Probidade.

  • Confundi, por ter falado em HONESTIDADE, achei que se tratava de MORALIDADE.

  • Confundi com Moralidade! Affff

    Honestidade - Probidade.... Não esqueço mais kkkkkk

  • Complementando

    Exige que o administrador aja com honestidade não só para com a Administração, mas, também, para com os licitantes, de tal forma que sua atividade esteja voltada para o interesse da Administração, que é o de promover a seleção mais acertada possível".

    Moralidade impõe a necessidade de atuação ética dos agentes público, capaz de distinguir entre o que é HONESTO e que é DESONESTO, liga-se a ideia de PROBIDADE e BOA-FÉ

  • Colocar moralidade na alternativa "A" é sacanagem. Chega errei com convicção!!! Pesquisando um pouco melhor, entendi que a probidade tem relação com a atuação do agente publico.

    "A moralidade como probidade exige do administrador a boa-fé na prática de suas condutas. Impõe que o agente público exerça a função pública no desejo de apenas concretizar os interesses públicos primários. 

    Como subprincípio da moralidade que busca estimular a gestão pública profissional e pró-interesse público, a probidade tem como principal destinatário o agente público em todas as suas formas e relações."

  • DEVER DE PROBIDADE: Exige que o administrador público ao desempenhar suas funções atuem com ÉTICA, HONESTIDADE E BOA-FÉ

  • FGV sendo FGV! Como diria o professor " Oh! banquinha podre"
  • Honestidade - Probidade

  • A FGV como sempre fazendo a prova OBJETIVA mais SUBJETIVA que a própria discursiva. Que Deus nos ajude!
  • BANCO LIXO

  • gab b

    Princípios da licitação

    da legalidade,

    da impessoalidade,

    da moralidade,

    da igualdade,

    da publicidade,

    da probidade administrativa,

    da vinculação ao instrumento convocatório,

    obrigatoriedade da licitação

    do julgamento objetivo

  • Segundo a nova Lei (nº 14.133/21) são 22 princípios, que estão no art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do .

  • Quero saber se HONESTIDADE também não é sinônimo de moralidade....... Pra mim, questão com duas respostas corretas....

  • Triste essas questões da FGV, parecem ter mais de duas alternativas corretas!
  • Poderia ser Qq uma msm.

  • cuidado pra ñ confundir com IMPROBIDADE

  • Palavra-chave: HONESTIDADE -> PROBIDADE ADMINISTRATIVA

  • Honestidade= Probidade

  • "exige que o administrador aja com honestidade não só para com a Administração, mas, também, para com os licitantes, de tal forma que sua atividade esteja voltada para o interesse da Administração, que é o de promover a seleção mais acertada possível".

    -> o agir com honestidade diante da administração e dos licitantes guarda relação imediata com o princípio da probidade administrativa, pois uma vez violado dever de honestidade nas licitações e nos contratos, será suficiente a responsabilização do agente na lei de improbidade, em alguma das modalidades descritas;

    --> o princípio da moralidade não está errada, porém, é genérico quando comparado a um princípio específico como o da probidade. Visto isso, podemos entender que a fgv pediu o princípio mais específico;

    --> o princípio da impessoalidade teria uma incorreção, já que o agir com honestidade é uma causa, tendo por efeito o promover da seleção mais acertada possível;

    --> o princípio da igualdade E o da isonomia entre os interessados NÃO seriam respostas adequadas ao que o enunciado pedia, devendo ser levado em conta que esses princípios podem ser entendidos como espécies do gênero moralidade.

  • probidade

    substantivo feminino

    1. qualidade do que é probo; integridade, honestidade, retidão.

    ... princípio de licitação que "exige que o administrador aja com honestidade não só para com a Administração, mas, também, para com os licitantes, de tal forma que sua atividade esteja voltada para o interesse da Administração, que é o de promover a seleção mais acertada possível".

  • "princípio de licitação", não era pra estar na tag dos princípios explícitos e implícitos da CF por ser específico das licitações.

  • Honestidade= Probidade

  • Questão curinga da banca. Se muitos acertarem, ela muda o garabito.

  • Questão somente pra criar chifre na cabeça de cavalo. Trata-se apenas de uma questão de corte. Moralidade e Probidade são sinônimos de honestidade. Quem estava indo bem na prova, essa questão vem para piorar. Quem estava indo mal, poderia melhorar ou piorar ainda mais sua nota. Caso é que só se acerta pelo chute. Já vi várias questões desse tipo, mas parece que a FGV é campeã nisso. Então relaxa e chuta quando vier uma questão assim. Infelizmente não há regulamentação para esse tipo de prática pelas bancas. É como disse o colega, fazem da prova objetiva o mais subjetivo possível. Isso é desonesto, imoral e improbo. :D
  • Cara, sinceramente.

    Me dá uma tristeza profunda estudar para FGV, na boa.

  • DOS PRINCÍPIOS

     

    • LEGALIDADE 

    Respeito ao procedimento formal estabelecido 

     • IMPESSOALIDADE  

    Vedação ao interesse pessoal, devendo buscar o interesse coletivo 

     • MORALIDADE

    Obediência à ética, à boa-fé, à lealdade. 

     • PUBLICIDADE 

    Os atos devem ser públicos e acessíveis ao público, salvo os casos de sigilo. 

     • EFICIÊNCIA 

    Diligência e racionalidade na atuação administrativa 

     • INTERESSE PÚBLICO

    Atendimento a fins de interesse geral 

     • PROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Honestidade no desempenho da função 

     • IGUALDADE  

    Tratamento isonômico entre os licitantes 

     • PLANEJAMENTO 

    Organização prévia, estudo técnico preliminar. O Planejamento está ligado diretamente à Eficiência. 

     • TRANSPARÊNCIA 

    Disponibilização da informação com qualidade, de forma acessível. 

     • EFICÁCIA

     Atingir os objetivos definidos (busca do resultado) 

     • SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES (descentralização das funções)

    separação das competências e das atividades de cada servidor ao longo do procedimento licitatório e de suas fases, para evitar equívocos, fraudes e utilização irregular de verba pública (vedação à concentração de poderes) 

    • MOTIVAÇÃO

     Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão 

     • VINCULAÇÃO AO EDITAL

      As partes não podem descumprir as normas e condições do edital 

     • JULGAMENTO OBJETIVO

      Deve se levar em consideração os critérios objetivos definidos no edital 

     • SEGURANÇA JURÍDICA

     Estabilidade e confiança na Administração Pública 

     • RAZOABILIDADE

     Atuação ponderada, com equilíbrio entre os meios e fins  

     • COMPETITIVIDADE

     Consectário da isonomia, para garantir mais ofertas à Administração 

     • PROPORCIONALIDADE

     Vedação à imposição de obrigações em medida superior àquelas estritamente necessárias 

     • CELERIDADE

     Procedimentos mais ágeis (inversão da ordem procedimental) 

     • ECONOMICIDADE

      Relação de custos vs benefício 

     • DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

     Busca de uma licitação que garanta um meio ambiente ecologicamente equilibrado (licitação verde), bem como o desenvolvimento econômico 

     

    Moralidade X Probidade Administrativa

     A Moralidade diz respeito a valores abstratos nos quais se respeitam a ética, a boa-fé e a lealdade na existência humana e a Probidade é especificamente voltada ao desempenho da função, uma espécie de “moralidade específica”.

     

    Publicidade (acessível) X Transparência (clara, direta)

     A Publicidade é no sentido de que a informação seja acessível ao público, mas que essa acessibilidade seja plena, clara, direta, TRANSPARENTE.

     

    Eficiência X Eficácia

    Na Eficácia busca-se o próprio resultado. A Eficiência está ligada ao meio enquanto a Eficácia é o fim, a Eficácia é atingir o objetivo. 

    FONTE:GRANCURSOS ONLINE

  • Qual é mais ampla?

    Tem gente dizendo aqui que é moralidade,e outros afirmando que é probidade.

  • Foi bem específico e eu generalizei. rsrs

    "Nesse sentido, vejam-se alguns julgados. No Resp. n° Nº 1.023.904/RJ, de relatoria do Min. Luiz Fux, aquele Tribunal afirmou que probidade administrativa consiste no dever de o "funcionário servir a Administração com honestidade, procedendo no exercício das suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer."

    <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b1c5d6d28abda1b5#:~:text=Tribunal%20afirmou%20que%20probidade%20administrativa,outrem%20a%20quem%20queira%20favorecer.>

  •  

    Tinha marcado isonomia, mas analisando agora esse princípio restringir-se-ia apenas ao trato isonômico entre os interessados, não garantindo a "honestidade para com a administração" Assim, o mais certeiro seria, de fato, a probidade administrativa, que  consiste no dever de o funcionário sevir com honestidade a Administração, bem como de não se aproveitar dos poderes em proveito pessoal ou de outrem.

  • Não perca tempo tentando entender esta questão, passe para a próxima.

    Questão subjetiva que poderia ser justificada de várias formas diferentes e várias alternativas poderiam ter sido dadas como corretas.

    Em 5 segundos qualquer um que já tenha uma boa bagagem no estudo de Direito Administrativo percebe antes mesmo de ver a resposta que ela deveria ter sido anulada!

  • excelente questão. não chore, estude.
  • Fiquei na dúvida entre Moralidade e Probidade e marquei a segunda por associar Moralidade á Impessoalidade. Meio que foi no chute.

  • MORALIDADE,TB NAO ESTÁ ERRADO

  • MORALIDADE,TB NAO ESTÁ ERRADO

  • Gab.: B) Honestidade = probidade administrativa

  • Moralidade X Probidade Administrativa

     A Moralidade diz respeito a valores abstratos nos quais se respeitam a ética, a boa-fé e a lealdade na existência humana e a Probidade é especificamente voltada ao desempenho da função, uma espécie de “moralidade específica”.

  • Gab. D

    Quando eu vi as alternativas eu não pestanejei fui direto nessa, lembrei da minha ex-professora de D. Adm. da faculdade !

    Mas glr, vou ter que discordar de vcs, essa questão está correta sim, na doutrina esse princípio realmente é chamado de probidade administrativa.

    Na licitação é probidade administrativa

    Nas dms coisas de D. administrativo é moralidade !