SóProvas


ID
3008416
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima.


Sobre esta situação, em consonância com a garantia de direitos de crianças e adolescentes e com os dispositivos da LOAS, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    ===> Tanto Rejane quanto as suas famílias devem ser apoiadas e orientadas pelos serviços assistências.

    1  O Peti tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.  

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • Gabarito Letra D - Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento e proteção das filhas.

    O Art, 2 da LOAS considera como objetivos da Assistência Social, a proteção social (em especial "proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice), a vigilância socioassistêncial e a defesa dos direitos.

    Ainda sinaliza, em seu parágrafo único, que para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingencias sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.

    Com isto, a família deve ser apoiada e acompanhada pelos programas, serviços e benefícios da política de assistência social.

  • Arthur, o seu posicionamento é bom, porém hoje não é PETI. Nos CRAS encontram o (SCFV) Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, parecido, porém abrange um publico alvo de 0 a 100 anos de idade.

  • Gabarito''D''.  

     Lei Orgânica da Assistência Social:

    Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

    Art. 2 A assistência social tem por objetivos:                  

    I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:         

    a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;                 

    b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;                 

    c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;                     

    d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

    e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;    

    II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;

    III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. 

    >Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.   

    Estudar é o caminho para o sucesso. 

       

  • wesley junio nunes

    A questão pede o conhecimento contido na LOAS, logo, devemos ser objetivos e responder a questão de acordo com o que está contido na LEI, e não baseado no que acontece no mundo real.

  • Wesley, o PETI ainda existe sim. Atualmente ele se encontra nos CREAS, na média complexidade.

    Claro que é importante que as famílias sejam acompanhadas também no SCFV, porém ainda existe o PETI que possui outras funções específicas.