Questão sobre o
passivos,
provisões e
passivos
contingentes, tema cobrado recorrentemente em provas de contabilidade
pública e geral.
Vamos começar revisando alguns
termos técnicos importantes da questão, conforme MCASP:
(1)
passivo: uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja
extinção deva resultar na
saída de
recursos da entidade
Exemplo: Contas a Pagar,
Empréstimos e Financiamentos, etc.
(2)
provisão: um passivo de prazo ou valor incerto.
Exemplos: Provisão para riscos
trabalhistas, fiscais, cíveis, etc.
(3)
passivo contingente:
a. Uma
obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência
será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros
incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma
obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é
reconhecida porque:
i. É
improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação;
ou
ii. Não é possível fazer uma
estimativa confiável do valor da
obrigação.
Esse quadro do MCASP é
excelente para esquematizar o conteúdo:
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas, procurando por uma opção que
NÃO traz uma possível definição de passivo contingente:
A)
Certo, é o exemplo da linha 2 do quadro-resumo.
B)
Certo, é o exemplo da última linha do quadro-resumo.
C)
Certo, é o exemplo da linha 3 do quadro-resumo.
D)
Incorreto, diferentemente dos
ativos
contingentes, os
passivos
contingentes acarretam a possibilidade de
saída
de recursos não de entrada
. O
examinador quis confundir o candidato com esse conceito, conforme MCASP:
“Ativo contingente é um ativo possível resultante
de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou
não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o
controle da entidade. “
Gabarito do Professor: Letra D.