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CF, Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; (...).
As demais opções são tributos federais.
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IMPOSTOS ESTADUAIS - ICMS, IPVA, ITCMD.
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salvo engano, todas as contribuições são tributos federais, salvo aquelas para financiar o proprio sistema de previdencia do ente federativo
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GABARITO - D
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Resposta: D, No art. 155, I a III da CF, estão alecados os impostos Estaduais.
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Resposta: D, No art. 155, I a III da CF, estão alecados os impostos Estaduais.
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ITCMD - competência estadual - morte e doações
ICMS - competência estadual - transportes interestaduais e intermunicipais.
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Alô concurseiros
(COFINS) contribuiçao para o Financiamento da Seguridade Social é uma contribuição federal brasileira, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social, a qual abrange a previdência social, a saúde e a assistência social.
IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil.
ioF
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo.
icms
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um Imposto Estadual sob Administração Estadual Brasileiro, ou seja, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo
correto
estuda GUERREIRO ❤️
fe no pai que sua aprovação sai.
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Impostos estaduais
Peguei esse bizu de alguém aqui do QC:
Comprei um carro (IPVA) circulei ( ICMS) bati e morri ( ITCMD).
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Gabarito . D
CF/88 - Compete aos Estados e ao DF instituir impostos sobre:
ICMS
ITCMD
IPVA
Go!