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Gabarito A.
O princípio da competência pressupõe a adoção do regime de competência. Em contraposição ao regime de caixa, que é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas.
Regime de competência é o que apropria receitas e despesas ao período de sua realização. Independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas.
Bons Estudos!
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De acordo com o princípio da competência as receitas e despesas são reconhecidas no período a que se referem de acordo com seu fato gerador independentemente do recebimento ou do pagamento.
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princípio da competência- intervalo de tempo.
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Princípio da Competência: determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Esse princípio pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas.
Força!
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Vamos analisar a questão.
O princípio da competência é um princípio contábil que pressupõe a adoção do regime de competência (muito utilizado no “mundo" orçamento público).
Esse princípio foi definido pela Resolução 750/93, que foi revogada, mas as suas lições permanecem:
Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).
E o Pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 00 (R2) se debruça sobre o regime de competência. Vamos conferir:
“1.17 O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente. Isso é importante porque informações sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta e mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações durante o período fornecem uma base melhor para a avaliação do desempenho passado e futuro da entidade do que informações exclusivamente sobre recebimentos e pagamentos à vista durante esse período."
Portanto, nosso gabarito não poderia ser outro senão a alternativa A: O princípio da competência é definido como a determinação dos efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem.
Na alternativa B, temos o princípio da oportunidade.
Na alternativa C, temos o princípio da continuidade.
Na alternativa D, temos o princípio da entidade.
Gabarito do professor: Letra A.
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A - Princípio da competência: as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
B - Princípio da Oportunidade: refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
C - Princípio da Continuidade: parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações.
D - Princípio da Entidade: reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade