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Alternativa A
SUM-305 FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
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Letra a;
O pagamento de aviso prévio, trabalhado ou indenizado, sofre a incidência de FGTS.
Só complementando:
Se aviso prévio é trabalhado, sua natureza é de salário, de verba salarial.
Se o aviso é indenizado, passa a ter natureza de indenização, pois se cuida de remuneração por serviços prestados.
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ATENÇÃO!!!!!!
OJ 42
FGTS.MULTA DE 40% (...)
II - o cálculo da multa de 40% do FGTS deverá ser feito com base no saldo da conta vinculada na data do EFETIVO pagamento das verbas rescisórias, desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal.
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GABARITO ITEM A
SÚM 305 TST
FGTS INCIDE SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO
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A existência da OJ 42, II, do TST, citada pela colega acima, ajuda a lembrar que incide FGTS sobre o pagamento referente ao aviso prévio indenizado.
Isso porque se é preciso desconsiderar o recolhimento de FGTS sobre a projeção do aviso prévio indenizado para calcular a indenização de 40%, é porque esse recolhimento existe.
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(Reforma trabalhista)
O contrato pode ser extinto se houver acordo entre as partes, devidas as verbas:
Pela metade:
§ Aviso prévio indenizado
§ FGTS (ou seja, 20%) – empregado pode movimentar, mas só até 80% do valor
Na integralidade: as demais verbas
***Essa modalidade não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego
(Reforma trabalhista)
Se estiver errado, corrijam-me.
Bons estudos!!!
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é uma das poucas exceções de verbas de caráter indenizatório que exige FGTS.
Outras situações que, em regra, não se exigiria FGTS mas é exigido:
Afastamento serviço militar - SUSPENSÃO CONTRATO
Acidente trabalho - SUSPENSÃO CONTRATO
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Indenizado ou não, os dois estão sujeitos a contribuições para o FGTS. Para aprender isso eu sempre coloco na cabeça que aviso prévio qualquer que seja ainda eu estou trabalhando, ligado a empresa, dessa forma eu considero como trabalho normal, aí não erra esse tiupo de questão.
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SUM-305 FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
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