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Gab. Errado
NBC TSP — estrutura conceitual
Materialidade
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
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"Não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material."
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Não! A NBC TSP - Estrutura Conceitual dispõe de forma diversa. Vejamos:
Materialidade
Item 3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
Gabarito: ERRADO
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Conforme a NBC TSP - Estrutura Conceitual, as restrições inerentes à informação contida nos RCPG são a materialidade, o custo benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do
dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os
usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade
depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades
de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do
cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas
sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente,
não é possível
especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
Desta forma, dizer que uma informação é material se seu valor é superior a 10% do grupo contábil ao qual faz parte está errado, de acordo com NBC TSP. Tanto pode ser, como não, o que dependerá se sua omissão/distorção puder influenciar decisões, prestação de contas e responsabilização.
Gabarito: ERRADO.
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A questão quis confundir com a agregação de contas nas demonstrações contábeis, em que as contas semelhantes podem ser agrupadas; os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 10% (dez por cento) do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedadas a compensação de saldos e a utilização de designações genéricas.
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Material não cabe porcentagem!!!
Bizu Prof Rodrigo
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Restrições acerca das informações incluídas nos RCPG, diz respeito ao que deve levar em consideração ao adicionar informações aos RCPGs.
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Por um momento eu parei, respirei e pensei: SERÁ QUE VOU TER QUE LER AQUELE ARQUIVO DE NOVO PQ NÃO LEMBRO DESSA PORCENTAGEM???????????????
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3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
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Cespe e suas pegadinhas...
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Não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
GAB: ERRÔNEO
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Outra questão CESPE que ajuda a responder:
"Uma restrição às informações contidas nos RCPG diz respeito à materialidade; admite-se tal restrição em razão da impossibilidade de se determinar um valor padrão para que determinado dado seja ou não material"
CERTO
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Misturou os conceitos.
- Materialidade: É uma restrição e não uma características qualitativa - não é possível especificar um limite.
- "Conta Outros": agrupa valores de até 10% dentro do grupo apresentado.
Gab. E
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Não é possível medir quantitativamente se uma informação é material ou não, mas sim pela sua capacidade de influenciar a tomada de decisões, responsabilização e prestação de contas, quanto a sua omissão ou distorção. Vale salientar que, assim como o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas, se trata de uma restrição inerente à informação.