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gab C
CPP - Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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CERTO
CPP: Art 263, Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Gabarito: Certo
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
Avante...
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Gostaria de sabe em qual momento a proposicao deixou claro que Nero poderiq suportar as custas,ou seja, "não for pobre para dele ser cobrado os honorários do advogado ?
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Gabarito: Certo
Nero é pobre ou rico? ( a questão não fala ) por isso PODERÁ pagar os honorários do dativo, conforme parágrafo único do 263 CPP.
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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O processo e a sentença são totalmente nulos. Diante dessa situação e do erro do juiz a parte pode ser condenada a pagar os honorários do defensor indevidamente nomeado?
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Pensei a mesma coisa que a Bruna R Gonçalves!
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Assertiva C
Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.
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O pessoal está aí dizendo que a questão não diz se ele é rico ou pobre se o processo é nulo... mas isso é procurar chifre no cavalo. Não vai longe assim. A questão só quer saber se defensor dativo pode ser pago ou se é sempre de graça. O resto não importa. Não é só saber o conteúdo, precisa saber ler.
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A questão aborda sobre a possibilidade do acusado ser obrigado a pagar honorários ao dativo.
Mas vamos além:
Se o réu não foi encontrado, o procedimento correto, esgotadas todas possibilidades, seria a citação por edital (361 do CPP).
Neste caso não haveria nomeação de dativo e sim suspensão dos autos, inclusive da prescrição (366 CPP).
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LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;
Logo, se Nero não comprovar, deverá pagar os honorários do dativo.
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Gabarito: Certo.
Isso mesmo. Aplicação do art. 263, parágrafo único, CPP:
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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como que o réu, não citado, responderá ao processo? e o 366 do cpp?
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A questão pode levar ao erro pela forma como está escrita. O enunciado prévio assim como o comando estão ligados por relacionarem o mesmo sujeito.
O gabarito pela banca foi correto, porém considero o comando como um todo e sua interpretação como errado. Meu ponto de vista não está relacionado ao fato de ser pobre ou rico.
Para Nero receber um advogado dativo, como dito pela historinha, há duas opções: ou ele foi citado, mas não apresentou advogado ou resposta, ou ele foi citado por hora certa. Se ele "não é encontrado" para ser citado (como diz o enunciado) deveria ter sido citado por edital. Quando alguém é citado por edital e não apresenta resposta ou advogado, suspendem-se o curso e a prescrição do processo. Assim, a nomeação do advogado dativo deveria ser nula, pois não condiz com o CPP. Se isso é nulo, em geral, tudo que estiver relacionado logo em seguida tbm o é. Nesse caso ele não deveria ser obrigado a pagar o advogado dativo por justamente esse ato não deveria ter existido.
Se alguém tiver uma jurisprudência ou caso que isso de fato ocorreu, ótimo, o gabarito é válido. Eu não encontrei..se algum colega puder achar, agradeço.
Obrigado
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art. 261 CPP e
art.264, parágrafo único
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Como eu vou saber se o cara é pobre ou rico a questão não fala nada !!! Irmão essa questão tem que ser ANULADA pqp !!! .
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PODERÁ !!!!!! Cespe!!! Não adianta chora!!
uma professor de informática passou um BIZU para mim que é infalível.
É POSSÍVEL UMA CRIANÇA CAIR DO 10 ANDAR DE UM PRÉDIO É SOBREVIVER?
É POSSÍVEL sim...
se o candidato tiver a humildade de acreditar que isso é possível então vai acerta Boa parte das questões.
se vc acha que não é possível, vai errar!
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Art. 361. Se o réu não for encontrado, será citado por edital no prazo de 15 dias.
Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o OJ certificará a ocorrência e procederá à citação por hora certa.
Parágrafo único. Completada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
Art. 263, parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
Ou seja, Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários, se não for pobre.
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A Constituição Federal tem como
garantia a inafastabilidade da jurisdição e como consequencia a garantia do
acesso a Justiça, para tanto tem previsão expressa em seu artigo 5º, LXXIV, da
prestação jurídica integral e gratuita, mas esta reservada aos
hipossuficientes.
Assim, como no processo penal a defesa técnica é uma garantia do acusado da
qual ele não pode abrir mão, caso o acusado não apresente um defensor o Juiz
nomeará um, mas que a qualquer momento pode ser substituído por outro de
confiança do acusado ou por este caso tenha habilitação para tanto.
Com a leitura do acima se percebe que o
Juiz nomeará um defensor para o réu caso este não apresente e que a assistência
jurídica é reservada aos hipossuficentes, razão pela qual o acusado que não for
pobre deverá realizar o pagamento dos honorários fixados pelo Juiz, conforme
previsto no parágrafo único do artigo 263 do Código Penal.
DICA: O acusado não pode abrir mão da
defesa técnica, mas a autodefesa (como depoimento no interrogatório) é
facultativa.
Gabarito: CERTO
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PODERAAA... QUESTAO CERTA!! Se for rico.
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Enquanto todo mundo ta brigando com a banca pelo fato dele ser POBRE ou RICO. Eu errei pq achei que a citaçao foi nula, logo como obrigar alguem a responder por algo que nao lhe foi dado direito de defesa? Defensor Dativo? Nao sabia que ele supria a citaçao valida..
Ainda bem que so estou fazendo questoes da CESPE pq acabou ja da FCC desse tema. Pq o banca aleatoria, consegue ser pior que a FGV no portugues com sua gramatica propria. 20000 interpretaçao na mesma questao.
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Ou seja, taque o f**-se para o texto e marque correta! Sem nexo de causalidade o cara não ser encontrado para ser citado e a resposta falar de defensor dativo, sendo que ele teria que ser citado por edital! Mas sempre aparece os que defendem as bancas neh, falar que esse textinho não leva ao erro, então tá neh!
Segue o jogo!
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CPP - Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
NESSE CASO , O REU DEVE TER SE OCULTADO, E APÓS CITAÇÃO POR HORA CERTA SEM SUCESSO, FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO PELO JUIZ
Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa
Parágrafo único. Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
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CERTA!
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo JUIZ, ressalvado o seu direito de, A TODO TEMPO, nomear outro de sua confiança, ou A SI MESMO DEFENDER-SE, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo JUIZ.
Sim, ele PODERÁ ser obrigado a pagar os honorários, se não for pobre.
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Está dizendo que PODERÁ (verbo no subjuntivo) e não que deverá. Então a questão está certíssima!!!
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GABARITO: CERTO
Art. 263. Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Não estar perguntando se é pobre, ou rico, está questionando se nero deve ou não pagar o honorário.
Sim ele deve pagar.
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Bom, pensando que o poder público não perde um centavo pra ninguém ... acabei acertando !
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defensor dativo - nomeado pelo juiz p/ todo o processo. Se a parte tiver condições, paga. Se for pobre, o estado paga.
defensor ad hoc - nomeado pelo juiz para execução de ato específico. Não recebe($).
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Art. 263. Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.e artigo 5º da CF/88,Inciso LV,"IN VERBIS",LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
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A questão traz um comando confuso, mas a rigor quer saber se os honorários do Defensor dativo devem ou não ser pagos pelo acusado.
Sim, caso não seja pobre. Como a questão não menciona, então ele poderá arcar com tais despesas justamente por existir previsão para tal no CPP.
Trazem uma salada de frutas no comando da questão, mas no final fazem uma afirmação que a resposta pode ser sim ou não a depender de uma condição apresentada pelo CPP.
A questão não quer saber se é caso de anulação ou não do ato citatório, até porque isso não se presume. Sendo alegada, o Juízo pode ou não reconhecê-la. A questão apresentou só com a intenção de induzir a erro mesmo e este expediente tem sido cada vez mais comum.
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GAB: C
- Nero PODERÁ. Caso ele seja pobre e não tenha condições financeiras, o Estada pagará.
Vide art. Art. 263. Parágrafo único do CPP.
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Bisu:
Nomeado pelo juiz o Defensor dativo - recebe o pagamento dos honorários pela parte.
Defensor dativo quando nomeado pelo Juiz para seguir com o processo, a parte caso não for pobre na forma da lei pagará seus honorários.
Caso seja pobre, devendo apresentar uma carta a punho declarando a condição financeira precária " declaração de pobreza"
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A questão peca não por ter não falado ser ele é rico ou pobre. Se ele foi citado de forma errada pelo juiz, já que deveria ter citado por edital, e alegou nulidade da citação, o que de fato houve, os atos posteriores, inclusive de nomeação de defensor dativo, são nulos. Assim, ele não estaria obrigada a pagar o defensor dativo. Algum professor pode explicar isso, por favor?
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GAB: CERTO
ele PODERÁ, não necessariamente vai pagar
Como já é sabido só paga se NÃO FOR POBRE.
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MAS ELE É RICO OU POBRE???? UÉ....
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Quando o defesor nomeado pelo juiz for:
Dativo= pagamento dos honorários
Público= não paga os honorários.
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Respondi a questão com base em conhecimentos práticos e errei rs rs
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Fico em dúvida quanto a essa questão. No "não encontrado" não deixa claro se se trataria de citação por hora certa ou edital, neste causa a suspensão do proccesso.
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Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio particular na comarca de Caucaia. Como ele não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o juiz nomeou um defensor dativo e deu seguimento ao processo. Por fim, Nero foi condenado, apesar de a defesa ter alegado nulidade da citação.
Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que: Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.
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Se o candidato ler ''ao pé da letra'' o texto, erra! Já tá tudo errado o cara não ser encontrado e não ser citado por edital... esse é o grande problema dessa banca, muitas vezes dá um textinho e a afirmação não é com base nesse texto, o que causa uma série de dúvidas na hora de responder!
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Tem que ficar atento ao verbo. Errei.
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CPP Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Errei na prova essa questão. Cheguei a recorrer, mas justificaram com o art. 263 do CP. Sequer analisaram meu argumento de que não há ônus possível oriundo de um processo nulo. É complicado. Mas entendi a “lógica” da banca.
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Lembrando que o incompleto também pode ser certo para o CESPE..,.
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Errei com gosto ...
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Nero não seria citado por edital?
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Nas provas assim da CESPE é preciso entender que cada assertiva é uma "questão isolada".
Fiquem atentos ao que ele pede e não fiquem cogitando hipóteses ou tentando relacionar com as outras assertivas.
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Devido ao erro formal, de procedimento, se torna complicado responder a questão, pois seguindo a lei processual penal, o acusado, após fracasso da citação pessoal, deveria ter sido citado por edital antes da nomeação de defensor dativo, portanto sequer seria discutido a obrigação de pagar os honorários... e agora?!
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Gab: Certo
A Palavra poderá nós remete ao Indicativo: Futuro do Presente
Nero é rico ou pobre ? a assertiva não fala e justamente por isso, PODERÁ pagar os honorários do dativo, conforme prescreve o parágrafo único do art. 263 CPP.
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QUESTÃO DÚBIA. A CONDIÇÃO ECONÔMICA DE NERO DEVERIA CONSTAR.
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Como a questão fala que ele poderá, incide o art. 263.
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Questão mal elaborada, pois não fala a condição de Nero.
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Pessoal procurem entender, o entendimento que a banca pede, se ela não falou que ele era hipossuficiente, julga-se que ele tenha condições de arca com os honorários.
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questão mal elaborada , pois , no contesto não fala sobre a situação financeira de Nero
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Questão ridícula.
A citação foi nula. Se o réu não foi encontrado para ser citado, deveria ser feita citação por edital. Após isso, o processo deveria ter sido suspenso.
Se a citação foi nula, os atos posteriores são inválidos também. Como Nero pode ser obrigado a pagar honorários de um defensor cuja existência ele nem conhecia?
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Segundo o CPP:
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Se ficar conversando com a questão vai errar mesmo. Apenas responda o que é pedido.
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Concordo com o colega Lucas Zanotto Vieira...na hipótese de o acusado não ser encontrado, deve ser citado por EDITAL
Art. 361. Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.
Uma vez citado por edital, não apresentando defesa, dever-se-ia SUSPENDER o processo e não nomear defensor dativo, conforme art. 366.
Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no .
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A questão não pergunta se a citação foi nula ou não. Ela apenas diz que o juiz nomeou defensor dativo para o Nero, o qual ele poderá ser obrigado a pagar caso não seja pobre.
Quanto às críticas, leiam mais sobre as diferenças entre citação por hora certa e por edital.
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[...] Como ele não foi encontrado para ser citado pessoalmente.
Neste caso houve uma citação por "Hora Certa", visto que o Juiz nomeou defensor dativo.
A nomeação do defensor já nos dá a dica escondida. Não pode ter sido por edital, pois, se assim o fosse, o juiz teria suspendido o processo e as prescrições. Poderia, por sua vez, decretar a prisão preventiva e a coleta antecipada de provas. Mas neste caso, não o fez. Logo, por ser citado por Hora Certa, houve evidências que o "Réu/Acusado" se ocultava. Em seguida, após citação, não compareceu, muito menos seu defensor constituido.
A dica está nas entrelinhas turma. Bons estudos.
Observação: De fato, poderia ter sido citação por Edital, mas como o processo prosseguiu, podemos entender assim.
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estranho que a questão não está na questão que Nero não é pobre
fiquei na dúvida é errei
kkk
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A questão falou ''poderá'', logo presume-se que ele pode ser hipossuficiente.
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Eu achei que a questão estava errada, por que a questão fala que ele poderá pagar, mas ele é obrigado a pagar.
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Art. 263.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
SEM DELONGAS, NEM CELEUMA
QUESTÃO CERTA
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Ta, mas essa pergunta, ai foi bem vaga.
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A questão não falou se ele era pobre ou rico...
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Marquei errado levando em consideração que a citação foi nula. Deveria ter sido por edital com prazo de 15 dias, pois não houve ocultação. Nesse caso, como não compareceu nem constituiu defensor o processo e o prazo prescricional deveriam ser suspensos.
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C
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Eu pensei como o colega Enrico. Cara deve ter sido citado por edital, sendo assim não pode nomear dativo. É tudo nulo. Pedir comentário do professor, pra ver.
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gab C
CPP - Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Pode ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz se ele não for pobre. Resposta CERTA
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namoral, banca maldita!! e aquele papo de citação, edital etc??? tá de sacangem! ainda querem acabar com o setviço público! pow, para entrar com essa banca tem q ser adivinho !!
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Parece que a banca tem preguiça de falar, de escrever. Put*a questão mal feita, questão de preguiçoso.
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Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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kkkkkkk...óbvio que há nulidade absoluta por falta de citação... por óbvio se o procedimento em que o juiz nomeou dativo para algo que nem o acusado estava sabendo, não por culpa dele, mas por cagad4 do deus de toga, por óbvio não deveria ter a arbitragem do pagamento
...
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Que legal!!!
Nero terá que pagar por um advogado que o defendeu em um processo que ele nem tinha conhecimento e nem teve a oportunidade de constituir o seu próprio defensor.
Lindo exemplo de contraditório e ampla defesa.
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GAB: CERTO
ele PODERÁ, não necessariamente vai pagar
Como já é sabido só paga se NÃO FOR POBRE.
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A meu ver, fui pela lógica do "PODERÁ". Mas que a questão pode ser considerada incompleta mesmo, devido não ter esgotado todas as formas de citação, logo ato inexistente e até mesmo a circunstância de ser pobre.
Marquei C pelo poderá.
GAB CERTO
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Nero será obrigado a pagar os honorários arbitrados pelo juiz se não for pobre.
#retafinalTJRJ
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A gente erra a questão por pensar demais. Melhor esquecer o lenga lenga da historinha e olhar só o comando da questão.
Se formos analisar a história vamos ver que tá tudo errado...
Em relação ao comando da questão:
Gabarito CERTO
Conforme mostra o CPP:
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
Agora se formos prestar atenção na história vamos chegar a conclusão que o gabarito está errado, pois o réu devia ter sido citado por edital e não comparecendo nem constituindo advogado, o juiz suspenderia o processo e o prazo prescricional...
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"poderá" ser obrigado. Caraca...
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Nero sendo rico Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
https://abre.ai/d3vf
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.
Fiz esse procedimento em 2021 e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!