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Gabarito A
I - correto. CD + SF
II - errado. Nada de STF, apesar de criar o tal racismo para homofobia.
III - errado. CD é a casa do povo.
IV - correto.
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CONGRESSO NACIONAL
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
Câmara dos deputados
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
§ 2º Cada Território elegerá 4 Deputados.
Senado federal
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 3 Senadores, com mandato de oito anos.
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após a análise de quatro itens. Vejamos:
(V) Art. 44, CF. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
(F) Art. 44, CF. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Supremo Tribunal Federal faz parte do Poder Judiciário, não do Poder Legislativo.
(F) Art. 45, CF. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 46, CF. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
(V) O Congresso Nacional é composto pelos representantes do povo, ou seja, pelos membros da Câmara dos Deputados, e pelos representantes do Estado, ou seja, pelos membros do Senado Federal.
Desta forma, a sequência está correta em:
A. V, F, F, V.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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Câmara: representantes do povo
Senado: representantes do Estados
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( A )
( V) Composto apenas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
LEGISLATIVO FEDERAL = BICAMERAL
LEGISLATIVO ESTADUAL = UNICAMERAL - ASS. LEGISLATIVA
LEGISLATIVO MUNICIPAL = UNICAMERAL - CÂM. MUNICIPAL
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( F) Constituído pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
CN + CAM + SEN
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( F) A Câmara dos Deputados é identificada como a casa do governo dos estados.
REPRESENTANTES DO POVO = CÂM. DEP. = SISTEMA PORPORCIONAL
REPRESENTANTES DOS ESTADOS = SENADO F. = SISTEMA MAJORITÁRIO
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Vamos verificar cada assertiva à luz da Constituição Federal de 1988:
- Item I: verdadeiro. “O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal” – art. 44, CF/88;
- Item II: falso. O STF não faz parte do Congresso Nacional (art. 44, “caput”, CF/88);
- Item III: falso. “O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário” – art. 46, CF/88;
- Item IV: verdadeiro. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, ao passo que o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal (art. 45 e 46, CF/88).
Destarte, nosso gabarito se encontra na alternativa ‘a’.
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Complementando
Deputados --:> sistema proporcional
Senadores ---:> sistema majoritário
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#PCCE2021
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Composto apenas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. CERTO
Concurseiro iniciante: IMPOSSÍVEL.
Rsrs
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Ao iniciante, mesmo que tenha errado essa ou outra questão, não desanime. Não dê atenção aos comentários que te desmotiva. É com a constância que você vai se aperfeiçoando. Vá se moldando até chegar no molde ideal que te fará alcançar desejos outrora impossíveis. Se tem alguém que pode mudar isso é você mesmo! Não adianta se culpar ou martirizar. Persista e conseguirá! Se não passar no concurso que deseja, continue tentando. Nessa profissão não se estuda para passar, mas até passar! Estaremos na torcida por aqueles que atingem seus ideais sem precisar prejudicar a vida do outro.
Abraço fraterno!