Questão 3501574

• Banca: IDCAP
• Órgão: Câmara de Boa Esperança - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Empréstimo Compulsório; Imposto; Taxa e Tarifas

Caio estava estudando Direito Tributário com Marcela, sua colega de classe do 4º semestre do curso de Direito, quando lhes surgiu uma dúvida sobre qual seria o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Após consulta ao Código Tributário Nacional, descobriram se tratar:

• A. Dos empréstimos compulsórios.
• B. Do tributo sobre grandes fortunas.
• C. Das contribuições de melhoria.
• D. Das taxas.
• E. Dos impostos.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: X*X 

  Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  Impostos: Espécie tributária mais importante na ordem jurídica brasileira, os impostos são tributos desvinculados de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. (Livro Mazza/2019)

• Gabarito letra E. LEMBREM-SE: imposto NÃO está vinculado a atividade estatal ESPECÍFICA!

• O fato gerador do imposto é uma situação independente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Portanto, não vinculado.

  Importante salientar que a expressão não vinculado adota o seguinte entendimento:

  1) não vinculação a atividade estatal;

  2) não vinculado a uma arrecadação específica.

  Um forte abraço e bons estudos!!

• Parece q a prova dessa banca se passa em uma sala de aula...