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ID
3520702
Banca
VUNESP
Órgão
IPSM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Durante a perícia, o segurado informou que exercia, concomitantemente, duas atividades remuneradas, sujeitas ao RGPS. De acordo com a Lei no 8.212/91, ele

Alternativas
Comentários
  • GABARITO CERTO

    Lei nº 8.213/91, Art. 11§ 2º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

    Fé.

  • GABARITO: LETRA A

    Art. 12. § 2º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

    FONTE:  LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.  

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os contribuintes obrigatórios do regime geral de previdência social.


    Inteligência do art. 12, § 2º, da Lei 8.212/1991, todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.


    A) Correta, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei 8.212/1991.

    B) É obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas, conforme art. 12, § 2º, da Lei 8.212/1991
    C) Como todos os demais segurados, a contribuição será limitada ao teto da previdência.

    D) Manterá duas contribuições independentemente da atividade exercida.

    E) Será enquadrado de acordo com a categoria da atividade econômica que exercer.




    Gabarito do Professor: A