Questão 3522616

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Assistente Social; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Contador; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Engenheiro Civil; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Farmacêutico; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Médico da Estragégia da Saúde da Famíla; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Nutricionista; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santo Augusto (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.692 de 2003 - Quadros de Cargos, Funções Públicas e Planos de Carreira dos Servidores do Município de Santo Augusto

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Municipal nº 1.692/2003:

• A. A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a transferência do servidor de uma determinada função para outra de maior tempo de criação.
• B. As categorias funcionais terão 7 (sete) classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F e G.
• C. As promoções obedecerão ao critério único de merecimento.
• D. Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe A, e a ela retorna quando vago.
• E. A penalidade de advertência não prejudica o merecimento.

Gabarito: D