SóProvas


ID
3648847
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Em relação ao Orçamento Público, analise as afirmativas a seguir.
I. Ciclo orçamentário: período em que são realizadas todas as operações relativas ao orçamento.
II. Exercício financeiro: tempo de execução do ciclo operacional, ou de execução do orçamento. Compreende esse período o espaço de tempo em que são realizadas todas as operações financeiras, patrimoniais e orçamentárias.
III. Riscos orçamentários: referem-se à possibilidade das receitas previstas não se realizarem ou à necessidade de execução de despesas, inicialmente não fixadas ou orçadas a menor durante a execução do orçamento.
IV. Orçamento-Programa: documento que evidencia a política econômico-financeira e o programa de trabalho da administração, discriminando as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins ou objetivos, e não à forma como será gerado ou gasto o recurso, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de seus programas.
Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Comentários
  • I. CERTO

    Ciclo orçamentário: período em que são realizadas todas as operações relativas ao orçamento. 

    II. CERTO

    Exercício financeiro: tempo de execução do ciclo operacional, ou de execução do orçamento. Compreende esse período o espaço de tempo em que são realizadas todas as operações financeiras, patrimoniais e orçamentárias. 

    III. CERTO

    Riscos orçamentários: referem-se à possibilidade das receitas previstas não se realizarem ou à necessidade de execução de despesas, inicialmente não fixadas ou orçadas a menor durante a execução do orçamento. 

    IV. ERRADO

    Orçamento-Programa:  são documentos que evidenciam a política econômico-financeira e os programas de trabalho da gestão estratégica municipal, discriminando as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins ou objetivos, e não à forma como será gerado ou gasto o recurso. De modo a demonstrar em quê e para quê o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de seus programas.

    Gabarito: D

  • Gabarito (D)

    IV. Orçamento-Programa (correto seria -> Orçamento Desempenho / Orçamento de realizações / Orçamento Funcional.): documento que evidencia a política econômico-financeira e o programa de trabalho da administração, discriminando as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins ou objetivos, e não à forma como será gerado ou gasto o recurso, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de seus programas

    Acrescentando

    Este tipo de orçamento possui duas dimensões ou ênfases: objeto do gasto e programa de trabalho. Observe que a ênfase é no que se faz, reside no desempenho organizacional. 

    Já se preocupa com os objetivos do gasto no âmbito da organização, porém ainda não possui um instrumento central de planejamento. Os acadêmicos consideram este orçamento na transição entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa.

  • Ainda não compreendo o erro da IV.

    Segundo Andrade:

    O orçamento-programa é o documento que evidencia a política econômico-financeira e o programa de trabalho da administração, discriminando as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins ou objetivos, e não à forma como será gerado ou gasto o recurso, de modo a demonstrar em quê e para quê o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de seus programas (2012, p. 44).

    *Podemos ver que o conceito orçamento-programa foi a cola da doutrina do Andrade...

    --------------

    Além disso, fui ver se havia alteração do gabarito e eis-me que me deparo com isso:

    Recurso Improcedente. Ratifica-se a opção divulgada no gabarito preliminar. Sustentam as razões recursais que na questão de número 33 há uma ausência de conteúdo programático. Diante das razões recursais apresentadas, informa-se que a referida questão foi elaborada em conformidade com o tema “atendimento ao público interno e externo”, conforme edital. O assunto abordado na referida questão reflete uma situação-problema muito comum no atendimento ao cidadão, que é a provável ocorrência de conflito e, desta forma, aborda a postura correta a ser adotada pelo servidor público diante da possibilidade de que esse problema possa efetivamente ocorrer. Assim, a questão está em conformidade com o conteúdo programático do concurso. Diante dos argumentos apresentados, decide-se pela improcedência do recurso e pela manutenção do gabarito oficial. Fonte: Excelência no Atendimento ao Cidadão: Boas Práticas no Serviço Público. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais Centro de Apoio Operacional da Cidadania Macapá –AP/2017 

  • Difícil distinguir a diferença entre Desempenho e Programa, pois a única diferença que é citada é que não era vinculada ao planejamento. Desse modo, a banca coloca uma questão subjetiva.

  • IV. Orçamento-Programa: documento que evidencia a política econômico-financeira e o programa de trabalho da administração, discriminando as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins ou objetivos, e não à forma como será gerado ou gasto o recurso, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de seus programas. 

    no passado o governante não tinha limite, não importando o que vinhece a acontecer o importante era em nome do avanço e do progresso.

    só que a LRF. e o modelo novo gestão de governo veio consertar isso.

  • Ciclo orçamentário é composto por 4 etapas: Elaboração, discursão, execução e controle.

    exercício financeira é a execução do orçamento e coincide com o ano civil.

  • Alguém pode explicar qual o erro desse item IV? Ainda não consegui entender...

  • GABARITO LETRA D

    Itens I, II e III estão corretos.

    Qual o erro da IV?

    Conforme o comentário do professor do QC, para os não assinantes. A explicação é a seguinte:

    A descrição do item IV, na verdade se refere ao Orçamento-desempenho, também conhecido como orçamento funcional. As principais características desse orçamento são "ênfase aos fins ou objetivos, e não à forma como será gerado ou gasto o recurso". Já o orçamento-programa tem como principal característica o PLANEJAMENTO.

    Essa parte final é dos meus resumos:

    1. Orçamento-desempenho: enfatiza o RESULTADO dos gastos e não apenas o gasto em si
    2. Orçamento-programa: a ênfase é NO QUE SE REALIZA e não no que se gasta

    Um exemplo para diferenciar pode ser uma simples equação matemática de porcentagem numa prova de concurso. Cada concurseiro terá a sua forma de resolver/realizar a questão ("orçamento-programa"), mas a banca examinadora não está nem aí em como iremos realizar/resolver a questão (Se iremos fazer de cabeça, tentar a sorte porque não sabemos resolver, usar a técnica de um professor etc). O que vale pra ela é o resultado/gabarito correto ("Orçamento-desempenho").

    Obs: Esse exemplo eu que inventei, porque entendo assim a diferença de ambos os orçamentos. Se eu estiver equivocada, mandem-me msg por gentileza.

    Bons estudos.