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Gabarito letra B.
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
OBS: Não confundir Remoção com Redistribuição que é o deslocamento de CARGO de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do MESMO PODER.
Para revisar: A remoção se dá de: Ofício no interesse da Administração (depende da vontade dela), a Pedido a critério da Administração (servidor solicita por razões pessoais) ou em outras casos, independente do interesse da Administração (ex: acompanhar cônjuge, motivo de saúde e outros).
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A) ERRADA.
Art. 138. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.
B) CORRETA.
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
C) ERRADA.
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I – quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II – quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
D) ERRADA.
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
§ 2º O tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da aposentadoria.
E) ERRADA.
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar dois anos de efetivo exercício.
ATENÇÃO.
A questão trata da lei 8.112/90, portanto, são elencadas as possibilidades de exoneração em tela. Na CF/88 ainda há a possibilidade de exoneração em virtude de déficit fiscal por despesa de pessoal.
Ademais, o servidor será estável após 3 anos de efetivo exercício, conforme CF.
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Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
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Artigo 36 da lei 8.112==="remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede"
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REMOÇÃO
1) INTERESSE DA ADM (de ofício)
2) A PEDIDO DO SERVIDOR, independentemente do interesse da adm.
2.1 para acompanhar cônjuge, civil ou militar, que foi deslocado
2.2 por motivo de saúde do servidor, cônjuge ou dependente (necessita de comprovação de junta médica)
2.3 processo seletivo
PERTENCELEMOS!
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A questão em tela versa sobre a lei 8.112 de 1990 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) e sobre o capítulo da Constituição Federal relacionado à Administração Pública.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Esta alternativa está errada, pois, de acordo com o artigo 138, da citada lei, configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.
Letra b) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, pois, de acordo com o artigo 36, da citada lei, a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Letra c) Esta alternativa está errada, pois, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 34, da citada lei, a exoneração de ofício dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Logo, a expressão "exclusivamente" torna esta assertiva incorreta.
Letra d) Esta alternativa está errada, pois, de acordo com o § 2º, do artigo 25, da citada lei, no caso de reversão, o tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da aposentadoria, sim.
Letra e) Esta alternativa está errada, pois, de acordo com o artigo 41, da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Logo, a expressão "ao completar o período estabelecido pela instituição que o receberá" torna esta assertiva incorreta.
GABARITO: LETRA "B".
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Para enriquecer a letra A):
Abandono de cargo é a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos.
Inassiduidade habitual é a ausência injustificada por período igual ou superior a 60 dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.
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GABARITO: LETRA B
Seção I
Da Remoção
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990