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a) Enfoque não é apenas no setor público.
b) DMPL é elaborada com base no regime de competência
c) DFC é elaborada com base no regime de caixa
d) Receitas e despesas são do DRE
e) gabarito
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Letra (e)
Existe três demonstrações contábeis na qual o enfoque é orçamentário e patrimonial:
As de enfoque orçamentário são:
-> o Balanço Orçamentário;
-> o Balanço Financeiro; e
-> a Demonstração dos Fluxos de Caixa.
As de enfoque patrimonial:
-> Balanço Patrimonial;
-> a Demonstração das Variações Patrimoniais; e
-> a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Tanto a Demonstração das Variações Patrimoniais como no Balanço Patrimonial, utilizam o enfoque patrimonial da Contabilidade Pública, cujo foco está no fato gerador das despesas e receitas
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O erro da "D" está em dizer que a ênfase está em receitas arrecadadas e despesas empenhadas; na verdade, o sob o enfoque orçamentário no BP, são evidenciados ativos e passivos financeiros.
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Essa questão versa sobre Demonstrações Contábeis Aplicáveis ao Setor Público. Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois, na verdade, o Balanço Orçamentário e o Balanço Financeiro possuem grande enfoque orçamentário, na medida que as receitas e despesas consideram-se realizadas quando da arrecadação e do empenho, respectivamente.
B) Essa alternativa está errada, pois é o regime de competência que é utilizado para elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
no setor público.
C) Essa alternativa está errada, pois, na verdade, é o regime de caixa que é utilizado na Demonstração
dos Fluxos de Caixa.
D) Essa alternativa está errada, pois no Balanço Patrimonial vigora o enfoque patrimonial, embora o enfoque orçamentário realmente possui ênfase nas receitas arrecadadas e despesas empenhadas.
E) Essa alternativa está certa, pois, de fato, na DVP e no Balanço Patrimonial o enfoque é o patrimonial, cujo foco está nas Variações Patrimoniais, as quais são reconhecidas por ocasião do fato gerador.
Gabarito do Professor: Letra E.