Questão 3823264

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Administrador; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Arquiteto; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Contador; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Civil; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Nutricionista; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor - Geografia; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor - História; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor - Inglês; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor - Língua Portuguesa; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor - Matemática; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor - Psicopedagogo; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Sant
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.

Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.

• A. Dar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.
• B. A substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.
• C. A remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração.
• D. O cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.
• E. O valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.

Gabarito: C